Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 455/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF. N°40721/2026/COROUT-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA. Despacho publicado(256) 830.414/2019-56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM 831.621/2024-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40474/2026/COROUT-MG/ANM 830.774/2014-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°40476/2026/COROUT-MG/ANM 832.415/1984-MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA-OF. N°40002/2026/COROUT-MG/ANM 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40479/2026/COROUT-MG/ANM 832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40481/2026/COROUT-MG/ANM 831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF. N°40482/2026/COROUT-MG/ANM 831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40484/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036 830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°40014/2026/COROUT-MG/ANM 830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°40012/2026/COROUT-MG/ANM 830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°40782/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF. N°40224/2026/COROUT-MG/ANM 830.393/1989-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40716/2026/COROUT-MG/ANM 830.041/2003-FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA-OF. N°40718/2026/COROUT-MG/ANM 830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.131/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA - Ofício N° 40010/2026/COROUT-MG/ANM 831.142/2022-JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS - Ofício N° 40008/2026/COROUT-MG/ANM 830.465/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM 830.020/2022-WILLIAM CARDOSO SOUTO - Ofício N° 40015/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 832.404/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 830.093/2022-ISNALDO RODRIGUES 832.773/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 832.767/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 832.526/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT 830.301/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT 830.461/2025-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES 830.592/2018-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA 830.799/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA 830.454/2016-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.834/2024 Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 832.769/2016 Titular: COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.981/2025 Titular: VICENTE PIMENTEL RHODES Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.719/2021 Titular: COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.520/2008 Titular: TIAGO ALVES FERNANDES Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.290/2022 Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.811/2024-INDUSTRIAL, AREIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N°39726/2026/COROUT-MG/ANM 831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM 831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente