Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 455/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 101
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 455/2026
830.461/2025 GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES
49 processos · 17 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.940/2022
VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 833.653/2011
GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.066/2017
CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA
OF. N°40721/2026/COROUT-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 830.789/1999
MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 830.789/1999
MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Despacho publicado
Código ANM 256
- 830.414/2019
56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental
Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.621/2024
MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental.
Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 001.335/1940
INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°40474/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.774/2014
DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
OF. N°40476/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.415/1984
MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA
OF. N°40002/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.132/2014
INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°40479/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.121/2013
LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
OF. N°40481/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.381/2013
HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA
OF. N°40482/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.095/1985
LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
OF. N°40484/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 830.422/2016
ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 832.054/1999
ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036
- 830.561/2021
EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.087/2016
ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA
OF. N°40014/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.044/2020
GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME
OF. N°40012/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.101/2013
AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA
OF. N°40782/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 791
- 830.490/2018
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.251/2024
33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA
OF. N°40224/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.393/1989
COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA
OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40716/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.041/2003
FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA
OF. N°40718/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.359/2008
CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM
- 834.854/2007
MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR
OF. N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 831.131/2023
MAYEVIS RODRIGUES SILVA
Ofício N° 40010/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.142/2022
JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS
Ofício N° 40008/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.465/2024
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.020/2022
WILLIAM CARDOSO SOUTO
Ofício N° 40015/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 832.404/2016
ADRIEL GONALVES PIERROUT
- 830.093/2022
ISNALDO RODRIGUES
- 832.773/2016
ADRIEL GONALVES PIERROUT
- 832.767/2016
ADRIEL GONALVES PIERROUT
- 832.526/2016
ADRIEL GONALVES PIERROUT
- 830.301/2017
ADRIEL GONALVES PIERROUT
- 830.461/2025
GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES
- 830.592/2018
ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
- 830.799/2014
ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
- 830.454/2016
ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.834/2024
EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.769/2016
COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.981/2025
VICENTE PIMENTEL RHODES
Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.719/2021
COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA
Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.520/2008
TIAGO ALVES FERNANDES
Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.290/2022
ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença
Código ANM 783
- 831.811/2024
INDUSTRIAL, AREIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 830.451/2019
GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 831.587/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
OF. N°39726/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.873/2025
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.873/2025
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 455/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF. N°40721/2026/COROUT-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Despacho publicado(256)
830.414/2019-56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM
831.621/2024-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40474/2026/COROUT-MG/ANM
830.774/2014-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°40476/2026/COROUT-MG/ANM
832.415/1984-MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA-OF. N°40002/2026/COROUT-MG/ANM
831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40479/2026/COROUT-MG/ANM
832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40481/2026/COROUT-MG/ANM
831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF. N°40482/2026/COROUT-MG/ANM
831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40484/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036
830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°40014/2026/COROUT-MG/ANM
830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°40012/2026/COROUT-MG/ANM
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°40782/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF. N°40224/2026/COROUT-MG/ANM
830.393/1989-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40716/2026/COROUT-MG/ANM
830.041/2003-FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA-OF. N°40718/2026/COROUT-MG/ANM
830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM
834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.131/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA - Ofício N° 40010/2026/COROUT-MG/ANM
831.142/2022-JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS - Ofício N° 40008/2026/COROUT-MG/ANM
830.465/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM
830.020/2022-WILLIAM CARDOSO SOUTO - Ofício N° 40015/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.404/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
830.093/2022-ISNALDO RODRIGUES
832.773/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
832.767/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
832.526/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT
830.301/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT
830.461/2025-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES
830.592/2018-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
830.799/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
830.454/2016-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.834/2024
Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.769/2016
Titular: COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.981/2025
Titular: VICENTE PIMENTEL RHODES
Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.719/2021
Titular: COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA
Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.520/2008
Titular: TIAGO ALVES FERNANDES
Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.290/2022
Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
831.811/2024-INDUSTRIAL, AREIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N°39726/2026/COROUT-MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM
831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 830.461/2025
- 831.940/2022
- 833.653/2011
- 831.066/2017
- 830.789/1999
- 830.414/2019
- 831.621/2024
- 001.335/1940
- 830.774/2014
- 832.415/1984
- 831.132/2014
- 832.121/2013
- 831.381/2013
- 831.095/1985
- 830.422/2016
- 832.054/1999
- 830.561/2021
- 830.087/2016
- 830.044/2020
- 830.101/2013
ver todos os 49 processos
- 830.490/2018
- 832.251/2024
- 830.393/1989
- 830.041/2003
- 830.359/2008
- 834.854/2007
- 831.131/2023
- 831.142/2022
- 830.465/2024
- 830.020/2022
- 832.404/2016
- 830.093/2022
- 832.773/2016
- 832.767/2016
- 832.526/2016
- 830.301/2017
- 830.592/2018
- 830.799/2014
- 830.454/2016
- 831.834/2024
- 832.769/2016
- 831.981/2025
- 830.719/2021
- 830.520/2008
- 830.290/2022
- 831.811/2024
- 830.451/2019
- 831.587/2025
- 831.873/2025
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 101