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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 455/2026

Seção
1
Data
Edição
155
Página
101

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 455/2026

    830.799/2014 ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA

49 processos · 17 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 831.940/2022

    VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 833.653/2011

    GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM

  • 831.066/2017

    CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA

    OF. N°40721/2026/COROUT-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 284

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 830.414/2019

    56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental

    Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.621/2024

    MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental.

    Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 001.335/1940

    INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    OF. N°40474/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.774/2014

    DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

    OF. N°40476/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.415/1984

    MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA

    OF. N°40002/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.132/2014

    INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    OF. N°40479/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.121/2013

    LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA

    OF. N°40481/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.381/2013

    HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA

    OF. N°40482/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.095/1985

    LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA

    OF. N°40484/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 832.054/1999

    ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036

  • 830.561/2021

    EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 830.087/2016

    ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA

    OF. N°40014/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.044/2020

    GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

    OF. N°40012/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.101/2013

    AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA

    OF. N°40782/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 791

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 832.251/2024

    33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA

    OF. N°40224/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.393/1989

    COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA

    OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40716/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.041/2003

    FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA

    OF. N°40718/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.359/2008

    CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM

  • 834.854/2007

    MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR

    OF. N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 831.131/2023

    MAYEVIS RODRIGUES SILVA

    Ofício N° 40010/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.142/2022

    JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS

    Ofício N° 40008/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.465/2024

    NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

    Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.020/2022

    WILLIAM CARDOSO SOUTO

    Ofício N° 40015/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 831.834/2024

    EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA

    Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM

  • 832.769/2016

    COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE

    Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.981/2025

    VICENTE PIMENTEL RHODES

    Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.719/2021

    COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA

    Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.520/2008

    TIAGO ALVES FERNANDES

    Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM

  • 830.290/2022

    ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA

    Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

  • 831.587/2025

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS

    OF. N°39726/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.873/2025

    MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

    OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM

  • 831.873/2025

    MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

    OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 455/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.940/2022-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Área de 1467,12 para 49,66 ha-AREIA (uso: Agregado )-GRÃO MOGOL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF. N°40721/2026/COROUT-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

Despacho publicado(256)

830.414/2019-56.211.960 GILMARA PEREIRA RIBEIRO ALVES-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 39741/2026/COROUT-MG/ANM

831.621/2024-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental.- Ofício nº 40720/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40474/2026/COROUT-MG/ANM

830.774/2014-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°40476/2026/COROUT-MG/ANM

832.415/1984-MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA-OF. N°40002/2026/COROUT-MG/ANM

831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40479/2026/COROUT-MG/ANM

832.121/2013-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40481/2026/COROUT-MG/ANM

831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF. N°40482/2026/COROUT-MG/ANM

831.095/1985-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°40484/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.422/2016-ARAXA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO- Registro de Licença N° 2451/2004 - Vencimento em 25/05/2036

830.561/2021-EXTRACAO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA- Registro de Licença N° 444/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 28/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.087/2016-ARANTES LOGISTICAS E LOCACOES LTDA-OF. N°40014/2026/COROUT-MG/ANM

830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-OF. N°40012/2026/COROUT-MG/ANM

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°40782/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

830.490/2018-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.251/2024-33.779.543 LUAN BITTENCOURT SENRA-OF. N°40224/2026/COROUT-MG/ANM

830.393/1989-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°40712/2026/COROUT-MG/ANM ; OF. Nº 40714/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40716/2026/COROUT-MG/ANM

830.041/2003-FENIX MINERACAO OURO PRETO LTDA-OF. N°40718/2026/COROUT-MG/ANM

830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40393/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40394/2026/COROUT-MG/ANM

834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°40275/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40280/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

831.131/2023-MAYEVIS RODRIGUES SILVA - Ofício N° 40010/2026/COROUT-MG/ANM

831.142/2022-JOSÉ VANDERLEY DOS SANTOS - Ofício N° 40008/2026/COROUT-MG/ANM

830.465/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 40006/2026/COROUT-MG/ANM

830.020/2022-WILLIAM CARDOSO SOUTO - Ofício N° 40015/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.404/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT

830.093/2022-ISNALDO RODRIGUES

832.773/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT

832.767/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT

832.526/2016-ADRIEL GONALVES PIERROUT

830.301/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT

830.461/2025-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES

830.592/2018-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA

830.799/2014-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA

830.454/2016-ALVAIR EUSTAQUIO DE ALVARENGA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.834/2024

Titular: EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 40222/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.769/2016

Titular: COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE

Ofício nº: 40252/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.981/2025

Titular: VICENTE PIMENTEL RHODES

Ofício nº: 40239/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº40245/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.719/2021

Titular: COMERCIO INDUSTRIA S. F. LTDA

Ofício nº: 40215/2026/COROUT-MG/ANM e Oficio nº 40219/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.520/2008

Titular: TIAGO ALVES FERNANDES

Ofício nº: 40001/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.290/2022

Titular: ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA

Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

831.811/2024-INDUSTRIAL, AREIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.451/2019-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N°39726/2026/COROUT-MG/ANM

831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM

831.873/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°39732/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 101

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