Despacho · Relação nº 216/2026

Despacho

Relação nº 216/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.547/2026 - MAICON FERNANDES PORTELLA

810.499/2026 - MUNICIPIO DE RIO PARDO

810.401/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

810.324/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.070/2000-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 04/08/2028

810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 18/12/2029

810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 11/08/2028

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 15/04/2028

810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 08/07/2030

810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 141/2021 - Vencimento em 06/07/2031

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2016 - Vencimento em 15/08/2026

810.977/2015-PEDRAS GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 6/2018 - Vencimento em 28/07/2030

810.220/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA- Registro de Licença N° 946/2024 - Vencimento em 03/12/2035

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 12/08/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.467/2016-RL MINERADORA LTDA-OF. N°40646/2026

810.106/2012-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°41416/2026

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°41434/2026

811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°41569/2026

810.977/2015-PEDRAS GELINGER LTDA-OF. N°41571/2026

810.220/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°41799/2026

810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME-OF. N°41802/2026

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Processo englobado:810.412/2021 e 810.474/2025

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E

810.474/2025-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.066/2020-ADRIANO VIEIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.043/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40891/2026

810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF. N°40645/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.860/2025-S P SEVERO JUNIOR LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.307/2025-AGREGA MINERADORA LTDA

810.306/2025-AGREGA MINERADORA LTDA

810.571/2026-DUTRA & LIESENFELD LTDA

810.590/2026-MARLENE WAGNER

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

811.046/2021-IRMAOS DIEFENTHALER LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37008/2024

810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48219/2024

810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37000/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.688/2025-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°47908/2025

810.786/2025-BRITAGEM SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°43471/2025

810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF. N°28734/2026 e 28735/2026

810.397/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°30303/2026 e 30304/2026

810.066/2026-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18826/2026

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.570/2026

Titular: CERAMICA CAMPINHO LTDA

Ofício nº: 40653/2026

Processo nº: 810.172/2026

Titular: ASSIS LAERTE PEREIRA

Ofício nº: 41402/2026

Processo nº: 810.496/2026

Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Ofício nº: 41405/2026

Processo nº: 810.948/2025

Titular: BASALTO SEGALOTTO LTDA

Ofício nº: 41410/2026

Processo nº: 810.497/2025

Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.

Ofício nº: 41413/2026

Processo nº: 810.497/2025

Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.

Ofício nº: 41414/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.267/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28823/2026

810.264/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°28834/2026

810.200/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°28344/2026

810.170/2026-TIELEN JENIFER GIRELLI-OF. N°28401/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.459/2026-F C C MAGNUS & CIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.035/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA

810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.880/2025-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°41178/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°40939/2026

810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41276/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino