Despacho Relação nº 459/2026

Despacho

Relação nº 459/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.215/2004 - MINERACAO BELOCAL LTDA

832.457/2004 - MINERACAO BELOCAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

832.771/2016-ROSALBO FRANCISCO ROCHA DA SILVEIRA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL (PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO) - Ofício nº 39236/2026/COROUT-MG/ANM

831.929/2008-JORGE LAÉRCIO PACAU DE ALMEIDA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL (PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO) -39237/2026/COROUT-MG/ANM

832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 41266/2026/COROUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.281/2018-MINERACAO 2DS LTDA-OF. N°41264/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

832.725/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME

834.229/2011-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

836.779/1994-TANSAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA-OF. N°39613/2026/COROUT-MG/ANM

832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°39615/2026/COROUT-MG/ANM

832.577/1995-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM

830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°39623/2026/COROUT-MG/ANM

803.432/1975-MINERACAO POCOS DE CALDAS LTDA-OF. N°39626/2026/COROUT-MG/ANM

831.852/1998-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°39628/2026/COROUT-MG/ANM

830.938/2013-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39279/2026/COROUT-MG/ANM

833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41148/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

833.473/2023-M B C MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 31778/2026/COROUT-MG/ANM

833.279/2011-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-41450/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

831.514/2019-MINERACAO SILICA DE CANDEIAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.032/2003-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°39389/2026/COROUT-MG/ANM

831.081/1999-HELDER EUSTAQUIO DE MIRANDA-OF. N°39245/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.067/2007-AREIAO GONTIJO LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

830.943/2020-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.943/2020-AGROINDUSTRIAL CAPAO RICO LTDA- Registro de Licença N° 5360/2020 - Vencimento em 11/09/2028

Despacho publicado(756)

830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Torna sem efeito arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2024 - Gerência Regional / MG - Despacho Gerente Regional - Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença 27203.830562/1999-74 -MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88 - Publicado no DOU de: 08/08/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.970/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°39650/2026/COROUT-MG/ANM

801.971/1977-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39647/2026/COROUT-MG/ANM

801.955/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°39605/2026/COROUT-MG/ANM

830.415/2018-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°39413/2026/COROUT-MG/ANM

831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°39304/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº39306/2026/COROUT-MG/ANM

830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°39283/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39284/2026/COROUT-MG/ANM

831.209/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°39281/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39282/2026/COROUT-MG/ANM

831.986/2014-VICENTE LEAL DE FREITAS LTDA-OF. N°39037/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39039/2026/COROUT-MG/ANM

831.426/2017-GL MINERACAO LTDA-OF. N°39240/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 39241/2026/COROUT-MG/ANM

833.053/2003-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°41556/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41557/2026/COROUT-MG/ANM

830.682/2015-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°39044/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39046/2026/COROUT-MG/ANM

831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA-OF. N°41154/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 41155/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.531/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO

830.468/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA

832.077/2024-GESIEL CARVALHO RIBEIRO

831.181/2024-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES

830.319/2023-GESIEL CARVALHO RIBEIRO

830.532/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO

830.530/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO

831.609/2017-ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

831.611/2017-ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

831.610/2017-ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.718/2021-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE - Ofício N° 39604/2026/COROUT-MG/ANM

830.903/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41426/2026/COROUT-MG/ANM

830.847/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41439/2026/COROUT-MG/ANM

830.846/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41442/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.116/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO - COOPEXMICOP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.752/2024

Titular: LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA

Ofício nº: 39231/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.812/2025

Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA

Ofício nº: 41421/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°39244/2026/COROUT-MG/ANM

830.541/2025-VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°41422/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.170/2009-GERALDINO ANTONIO RODRIGUES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.195/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

831.486/2025-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente