DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°1676/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.950/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1977/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.951/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1978/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.953/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1979/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.954/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°1980/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.505/1985-INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)

820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)

820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Fonte Progresso -Marca: Biofont Levíssima - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- ITIRAPINA/SP

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Isabel I - Marca: Paris 6 Legítima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Legítima Lindóia - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original (layout rosa) - embalagem de 6L (sem gás)- LINDÓIA/SP

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Santa Lúcia - Marca: Santuário de Aparecida (triangular) embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Santuário de Aparecida - embalagem de 330 ml e 510 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas IV (P2) - Marca: Genuína Lindoya - embalagem de 330 ml, 400 ml, 500 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 1,5L, 5L, 6L (sem gás) e embalagem de 10L e 20L (retornável) (sem gás)- LINDÓIA/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I (P3) - Marca: Prata - Santini - embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Qualitá - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá - Marca: Serra Negra Hidrattas - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Lumière - embalagem (garrafões) de 5L, 10L e 20L (sem gás)- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA- AI Nº 159/2018-DFISC/DNPM/SP, 160/2018-DFISC/DNPM/SP, 161/2018-DFISC/DNPM/SP, 162/2018-DFISC/DNPM/SP, 163/2018-DFISC/DNPM/SP, 164/2018-DFISC/DNPM/SP, 165/2018-DFISC/DNPM/SP, 166/2018-DFISC/DNPM/SP, 167/2018-DFISC/DNPM/SP, 168/2018-DFISC/DNPM/SP, 169/2018-DFISC/DNPM/SP, 170/2018-DFISC/DNPM/SP, 172/2018-DFISC/DNPM/SP, 173/2018-DFISC/DNPM/SP, 174/2018-DFISC/DNPM/SP, 175/2018-DFISC/DNPM/SP, 176/2018-DFISC/DNPM/SP, 177/2018-DFISC/DNPM/SP, 178/2018-DFISC/DNPM/SP, 179/2018-DFISC/DNPM/SP, 180/2018-DFISC/DNPM/SP, 181/2018-DFISC/DNPM/SP, 182/2018-DFISC/DNPM/SP, 183/2018-DFISC/DNPM/SP, 185/2018-DFISC/DNPM/SP e 186/2018-DFISC/DNPM/SP

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI Nº 727/17-DIFISC/DNPM/SP - DOU de 10/10/17

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA- AI N° 171/2018-DFISC/DNPM/SP e 184/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.670/2018-DFISC/DNPM/SP

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.670/2018-DFISC/DNPM/SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°1698/18-DFISC/DNPM/SP - 23.08.18

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1626/18-DIFISC/DNPM/SP - 20.08.18

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1673/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1981/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°1628/18-DIFISC/DNPM/SP - 20.08.18

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°1672/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°1671/18-DFISC/DNPM/SP - 22.08.18

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°1706/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1627/18-DIFISC/DNPM/SP - 20.08.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1705/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18

Aceita defesa apresentada(475)

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.591/1979-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(479)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1699/18-DFISC/DNPM/SP - 24.08.18

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°261 e 262/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18

VICENTE ROSOLIA