Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.407/2012

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 110/2026

Seção
1
Data
Edição
186
Página
59

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 110/2026

    806.407/2012 MAGNEL MARQUES RAMEIRO

    OF. N°44364/2026/GER-MA/ANM

34 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 806.023/2015

    VITAL AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°47924/2026/GER-MA/ANM

  • 806.086/2009

    BIOMAR MINERACAO LTDA

    OF. N°47192/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

  • 806.005/2009

    MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA

    OF. N°49041/2026/GER-MA/ANM

  • 806.204/2009

    APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

    OF. N°51236/2026/GER-MA/ANM

  • 806.023/2015

    VITAL AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°48897/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 806.251/2025

    J P L EMPREENDIMENTOS LTDA

    Ofício nº: 47188/2026/GER-MA/ANM

  • 806.282/2025

    INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.

    Ofício nº: 49974/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Despacho

Relação nº 110/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.151/2022-REMIN LTDA-OF. N°44408/2026/GER-MA/ANM

806.095/2023-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°44407/2026/GER-MA/ANM

806.149/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE-OF. N°44390/2026/GER-MA/ANM

806.088/2023-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°44389/2026/GER-MA/ANM

806.075/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°44387/2026/GER-MA/ANM

806.188/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-OF. N°44386/2026/GER-MA/ANM

806.158/2023-MAGNO CARMO RIBEIRO-OF. N°44385/2026/GER-MA/ANM

806.139/2021-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA-OF. N°44382/2026/GER-MA/ANM

806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°44381/2026/GER-MA/ANM

806.216/2022-D C J MINERACAO LTDA-OF. N°44380/2026/GER-MA/ANM

806.109/2023-CLAUDE CARVALHO DE BRITO-OF. N°44375/2026/GER-MA/ANM

806.195/2022-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA-OF. N°44374/2026/GER-MA/ANM

806.136/2013-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°44368/2026/GER-MA/ANM

806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°44364/2026/GER-MA/ANM

806.230/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49952/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM

809.568/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41800/2026/GER-MA/ANM

809.570/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41514/2026/GER-MA/ANM

809.569/1976-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°41523/2026/GER-MA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.130/2015-M&M CONSTRUCOES LTDA-OF. N°44533/2026/GER-MA/ANM

806.009/2021-G. M. DA COSTA-OF. N°44402/2026/GER-MA/ANM

806.211/2024-JOSUE LISBOA VERAS DE SOUSA-OF. N°44401/2026/GER-MA/ANM

806.014/2024-CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS-OF. N°44400/2026/GER-MA/ANM

803.431/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°44396/2026/GER-MA/ANM

806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM

806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM

806.056/2020-L M DE F SANTOS-OF. N°49826/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°47924/2026/GER-MA/ANM

806.086/2009-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°47192/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.005/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°49041/2026/GER-MA/ANM

806.204/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°51236/2026/GER-MA/ANM

806.023/2015-VITAL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°48897/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.251/2025

Titular: J P L EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 47188/2026/GER-MA/ANM

Processo nº: 806.282/2025

Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.

Ofício nº: 49974/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 59

Acompanhar 806.407/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis