Alvará n°7339/2013 — página do DOU de 05/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060500040 Seção 1 3433/2019-833.751/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3434/2019-831.748/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3435/2019-833.183/2014-GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME- 3436/2019-830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ´ ME- 3437/2019-830.904/2018-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME- 3438/2019-832.058/2018-THIAGO DE SOUZA AMORIM- 3439/2019-832.059/2018-THIAGO DE SOUZA AMORIM- 3440/2019-832.069/2018-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO- 3441/2019-832.381/2018-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 41/2019 868.027/2001 - FERNANDO REIS GIORDANO - AI Nº 166/2016 - "AUTO DE INFRAÇÃO: RENOVAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO/RELATÓRIO DE PESQUISA - REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA OU PAGAMENTO 30 DIAS". 868.103/2006 - VANESSA CORREA DO CARMO EPP - AI Nº 165/2016 - "AUTO DE INFRAÇÃO: RENOVAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO/RELATÓRIO DE PESQUISA - REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA OU PAGAMENTO 30 DIAS". 868.195/2007 - VANESSA CORREA DO CARMO EPP - AI Nº 164/2016 - "AUTO DE INFRAÇÃO: RENOVAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO/RELATÓRIO DE PESQUISA - REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA OU PAGAMENTO 30 DIAS. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 59/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) 866.412/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°692/2019 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 138/2019 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A. 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A. 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 001.995/1963-MINERAÇÃO CONEMP LTDA. 802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA. 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A. 832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA 831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA 832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA. 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.911/2015-NILCE DE A. PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA ME-Registro de Licença N° 5.157/2019 - Vencimento em Indeterminado 832.806/2016-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Registro de Licença N° 5156/2019 - Vencimento em 05/04/2029 831.457/2017-NUNES FILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5.158/2019 - Vencimento em 31/07/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.247/2006-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°365/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°367/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.781/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-AI N°373/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.354/2008-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-AI N°355/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.438/2010-AREIAS MODÊLO LTDA ME-AI N°317/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.456/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°321/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.770/2010-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI N°302/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES-AI N°385/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.020/2010-SERRA DA PRATA MINERADORA S A-AI N°301/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.026/2010-ONÉSIMO MENDES DA SILVA-AI N°322/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.296/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°300/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.297/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°299/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.302/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°298/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.663/2010-IRENI DE SOUSA-AI N°323/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.664/2010-MARCÍLIO CAMARGOS-AI N°324/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.687/2010-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA-AI N°325/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.693/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°326/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.779/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°270/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.853/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°271/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.002/2010-NELSON LUCARELLI FILHO - ME-AI N°327/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.572/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AI N°328/2019-GERÊNCIA 896.021/2010-MARINALDO DA SILVA FARIA-AI N°274/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.735/2011-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°362/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.737/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°363/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.738/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°364/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.069/2011-RENATO MOSCOSO CANTO PESSOA-AI N°384/2019-GERÊNCIA 832.049/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°381/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.222/2011-GLEICE MARLENE MARTINS DE ABREU-AI N°374/2019-GERÊNCIA 834.480/2011-RONILTON VIEIRA DE PAULA-AI N°360/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.843/2011-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°372/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.221/2012-FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°353/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.811/2012-AGROVERDE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME-AI N°383/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.182/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-AI N°380/2019-GERÊNCIA 832.859/2012-LOCMAG LOCADORA DE MAQUINAS GANHAES LTDA ME-AI N°366/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.882/2012-AMANDA LEMOS DA SILVA-AI N°379/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.818/2012-MARCOS ANDRÉ MOULAZ-AI N°375/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.032/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°361/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.939/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME-AI N°354/2019-GERÊNCIA 831.946/2013-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°382/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.248/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME-AI N°377/2019-GERÊNCIA 832.545/2014-MINÉRIO TINTI & CIA LTDA ME-AI N°275/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.550/2014-DJALMA DE LAYA MACHADO-AI N°292/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.297/2014-MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°376/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.031/2015-FABRÍCIA TATIANA BARBOSA-AI N°378/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.772/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-AI N°428/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.753/2018-FABIANO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°56/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Colina Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.485/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.167/2008-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°58/2019-SECOR- CESD/ANM/MG;Poliana Iris Borges Andrade Me 832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°54/2019-SECOR- 833.441/2013-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°54/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC, Mineração Marianelli Ltda 832.979/2014-MINERAÇÃO COLINA LTDA-OF. N°56/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Fabiano Augusto da Silva 832.695/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°52/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Impacto Mineração Ltda ME 830.486/2016-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°60/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Porto de Areia Santa Rita de Cássia Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.194/1989-PAULO CAETANO- Cessionário:BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 35.982.388/0001-58- Alvará n°3476/2003 833.195/1989-PAULO CAETANO- Cessionário:BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 35.982.388/0001-58- Alvará n°8642/2002 831.532/2006-COMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:FLÁVIA GOMES CONDÉ- CPF ou CNPJ 04.432.004/0001-08- Alvará n°564/2018 832.357/2006-FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO EMIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.093.566/0001-12- Alvará n°9147/2007 833.198/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700.0001-16- Alvará n°6693/2018 831.287/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.399.322/0001-50- Alvará n°1556/2009 831.798/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700.0001-16- Alvará n°8408/2018 834.479/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- Cessionário:JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 32.517.209/0001-13- Alvará n°14807/2009 834.480/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- Cessionário:JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 32.517.209/0001-13- Alvará n°14806/2009 833.898/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Cessionário:MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.618.848/0001-81- Alvará n°5298/2013 834.406/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:R3M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.543.700.0001-16- Alvará n°44/2019 830.238/2013-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO RIBEIRÃO GRANDE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.469.559/0001-51- Alvará n°7339/2013 831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24.042.913/0001-39- Alvará n°13462/2015 830.620/2015-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- Cessionário:TREVISO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.094.556/0001-69- Alvará n°8311/2016 833.151/2015-CARLOS CEZAR SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA- CPF ou CNPJ 05.459.279/0001-90- Alvará n°11880/2016 832.476/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO SA- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°5035/2018 832.477/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLAG HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°46/2019 830.382/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°2927/2018 830.432/2018-LUCIANO GUERRA CORDEIRO- Cessionário:L G C GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 31.776.894/0001-30- Alvará n°7576/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°57/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda