Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 24 de maio de 2017 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº 516 D. S. LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.397.605/0001-19 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001123/2017 - 81 DELL'OLIO POTENZA TURBO EXTRA SAE 15W40 API CH-4, ACEA E7-04, ACEA A3/B4-12, MAN3275, VOLVO VDS-2, RENAULT RD-2, MACK EO-M+, CUMMINS CES 20077, DEUTZ DCQ II, MTU 2.0 ÓLEO LUBRIFICANTE 16245 Nº 517 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.470.727/0001-20 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001039/2017 - 68 MOTORCRAFT SEMI SYNTHETIC SAE 5W-30 API SN, API SN-RC, ILSAC GF-5, FORD WSS-M2C929-A, FORD WSS-M2C946-A ÓLEO LUBRIFICANTE 18210 Nº 518 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 43.995.646/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001211/2017 - 83 CASSIDA GREASE EPS 1 NLGI 1 NSF H1 Nº 144709, NSF ISO 21469, HALAL, KOSHER GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001213/2017 - 72 RENOLIT SF 7-041 NLGI 000 N.A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001212/2017 - 28 CASSIDA GREASE EPS 2 NLGI 2 NSF H 1 Nº 144710, NSF ISO 21469, HALAL, KOSHER GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001214/2017 - 17 RENOLIT WTF 2 TFL NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE 48600.001215/2017 - 61 TITAN SAF 1579 EU 175 SAE N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE 18207 Nº 519 KARTER LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.238.156/0001-66 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000979/2017 - 30 GEAR OIL SK SAE 85W140 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 520 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000943/2017 - 56 MOTUL SCOOTER POWER MB 4T SAE 10W-30 API SN/SM/SL, JASO MB ÓLEO LUBRIFICANTE 18206 48600.000944/2017 - 09 MOTUL SCOOTER EXPERT MB 4T SAE 10W-40 API SM/SL, JASO MB ÓLEO LUBRIFICANTE 18208 Nº 521 SPEEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO LTDA - EPP - CNPJ nº 06.109.950/0001-35 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000948/2017 - 89 FORT OIL EXTRA PLUS SL SAE 15W-40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 16837 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA p/Superintendência DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4255/2017-868.049/2017-AGROPECUARIA SANTA MA- RIANA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4256/2017-868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- 4257/2017-868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- 4258/2017-868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4259/2017-868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Referência: Processos DNPM nºs 871.736/2005 - 871.272/1987 - 871.519/2006 000.425/2011 Interessado:Pedreira Amorim Ltda. e Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. Assunto:Definição de requerimento prioritário em relação a área que foi objeto de renúncia de autorização de pesquisa. Nos termos do PARECER Nº 00038/2017/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: MANTENHO INALTERADA a poligonal objeto do Processo nº 71.736/2005, nos termos definidos no despacho de aprovação do RFP publicado em 11/01/2010 (fl.117). PROMOVO A RETIFICAÇÃO do alvará objeto do processo 871.519/2006, com exclusão da área sobreposta à do título prioritário objeto do Processo nº 871.736/2005. DECLARO SEM EFEITO o despacho de fls. 179 do Processo nº 871.272/1987. DETERMINO o arquivamento do Proc. 48400-000.425/2011 (apenso). VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m p Amador Metalúrgica Ltda me - 880048/15 Amaury José Marques Iannuzzi - 880120/16 Amazônia Capital e Participações Ltda - 880111/10 Arlem Ribeiro de Almeida - 880139/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 881021/08, 881023/08, 881024/08 Brasil Minerio Mineração Sultan Aythee LTDA. - 880227/05 Cooperativa Extrativista Mineral Dos Garimpeiros de Apuí - 880123/08 Gilberto Luiz de Ross - 880429/11 Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880191/12 Jaime de Morais - 880495/11, 880497/11, 880498/11, 880499/11, 880097/12 Jane Ferro - 880168/12 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Antonio Ozorio - 880193/14 Maria Lucia Silva Zanchetta - 880142/15 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Mhp Representações Ltda - 880262/12 Mineração Bonanza Ltda - 880255/13, 880256/13, 880257/13, 880258/13, 880260/13, 880265/13, 880266/13 Nilda Das Gracas de Jesus - 880025/11, 880026/11 Ruberval Nery de Oliveira - 880116/12 Santa fé Comércio e Extração de Pedras em Bloco Ltda me - 880013/14, 880014/14, 880015/14, 880016/14, 880017/14 Sergam Serviços Geológicos da Amazônia Ltda - 880806/85, 880807/85, 880809/85 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880330/10, GLORIA LORENA SOUSA SENA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.141/2015-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 800.316/2015-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alexandre Gomes de Souza - 868258/12 Carlos Oliveira de Rezende - 868321/13 Eduardo Gasperin Andrighetti - 868119/14 Esmeraldo Dias Pereira - 868286/13, 868285/13, 868288/13, 868287/13 Lineu Gracia - 868311/13 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868283/12 Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868222/12, 868221/12, 868223/12 Pedro Luiz Venier - 868019/14 Pedro Luiz Venier me - 868018/14 Rio Verde Extração de Argila Ltda me - 868011/14, 868010/14, 868280/13, 868279/13 Thiago Machado Grilo - 868132/14 Winner Mineração e Comércio Ltda me - 868253/13 RELAÇÃO N o- 49/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ags Neves Materiais de Construções e Serviços Ltda me - 868110/15 - A.I. 215/17 Ângela Maria Ferreira Básico da Construção me - 868021/15 - A.I. 200/17 Carlos José Scarpini - 868035/15 - A.I. 206/17, 868037/15 - A.I. 208/17 Cerâmica Geralde Ltda Epp - 868038/15 - A.I. 209/17 Cesp Companhia Energética de São Paulo - 868239/14 - A.I. 187/17 Cleiton Sérgio Janiski - 868088/14 - A.I. 185/17 Construtora Brasília Guaíba Ltda - 868059/15 - A.I. 210/17 Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda - 868120/15 - A.I. 217/17 Demop Participações LTDA. - 868159/15 - A.I. 220/17, 868162/15 - A.I. 221/17 Édson Domingos da Rocha - 868117/15 - A.I. 216/17 Eduardo Corrêa Magalhães de Souza - 868001/15 - A.I. 191/17 Extração de Areia Bergamo Ltda me - 868022/15 - A.I. 201/17, 868023/15 - A.I. 202/17, 868011/15 - A.I. 197/17, 868012/15 - A.I. 198/17 Gelio Proença Brum - 868013/15 - A.I. 199/17 Helio Sorigotti & Filho Ltda - 868121/15 - A.I. 218/17, 868122/15 - A.I. 219/17 Indústria de Granilha Mineral Ltda Epp - 868065/15 - A.I. 212/17 Inocêncio Ferreira da Costa - 868003/15 - A.I. 193/17 Jorge Tupiraja da Silva Pereira - 868061/15 - A.I. 211/17 Mineração ms Ltda - 868108/15 - A.I. 214/17 Pedreira Três Lagoas Ltda - 868036/15 - A.I. 207/17, 868235/14 - A.I. 186/17 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868030/15 - A.I. 205/17 Rainha Construtora Ltda me - 868107/15 - A.I. 213/17 Roberto Andre Latini - 868006/15 - A.I. 196/17 Sandro Manoel Duarte Martins & Cia Ltda me - 868004/15 - A.I. 194/17, 868005/15 - A.I. 195/17, 868024/15 - A.I. 203/17 Telma do Carmo Vezali Costardi - 868002/15 - A.I. 192/17 Terra Sul Extração de Areia Ltda me - 868253/14 - A.I. 189/17, 868254/14 - A.I. 190/17 Trento Soluções em Engenharia Ltda Epp - 868027/15 - A.I. 204/17 w. Barizom Eireli me - 868247/14 - A.I. 188/17