Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 867.274/2007-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-AI N°881/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 866.729/2011-BRAZIL TIN LTDA - AI N°33/2017 866.030/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°258/2017 866.034/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°259/2017 866.849/2014-ADEMIR JOSÉ DONATONI - AI N°12/2017 RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 13/04/2017 866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 13/04/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.701/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINE- RAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N°20/2017- Onde se lê: "...com prazo de validade até 28/05/2017..." - Leiase:"...com prazo de validade até 28/05/2019..." ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.270/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°400/2017 868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°400/2017 868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°400/2017 868.351/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°395/2017 868.353/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°433/2017 868.354/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°433/2017 868.355/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°433/2017 868.395/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.396/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.398/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.399/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.400/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.402/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.403/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.404/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.405/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.406/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.407/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.408/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.409/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.410/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.411/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.412/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.413/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.020/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°392/2017 868.022/2017-SIRLEY MAFFISSONI MILANI-OF. N°397/2017 868.024/2017-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°424/2017 868.026/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°426/2017 868.029/2017-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°435/2017 868.030/2017-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°439/2017 868.031/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°381/2017 868.032/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°381/2017 868.033/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°381/2017 868.034/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°381/2017 868.035/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°381/2017 868.036/2017-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°381/2017 868.038/2017-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°462/2017 868.043/2017-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°490/2017 868.044/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°491/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.019/2015-CONSTRUFATIMA MATERIAIS DE CONS- TRUCAO LTDA EPP-OF. N°454/2017 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- RAL ANO BASE-2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N°184/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.012/2017 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.008/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°455/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA -AI N°03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°496/2017 RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.358/2016-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA. 868.359/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA 868.383/2016-TIAGO ALVES GARCIA 868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA 868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA 868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.414/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.415/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.416/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°440/2017 868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°467/2017 868.040/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- OF. N°467/2017 868.041/2017-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°468/2017 868.045/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°495/2017 Defere pedido de reconsideração(182) 868.315/2016-INTERCEMENT BRASIL S A 868.316/2016-INTERCEMENT BRASIL S A 868.317/2016-INTERCEMENT BRASIL S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.183/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.184/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.185/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.186/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.184/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-ME- OF. N°420/2017 868.297/2010-ÁGUA MINERAL TRÊS LAGOAS ME-OF. N°425/2017 868.389/2011-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA-OF. N°312/2017 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°407/2017 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°416/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 868.200/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-OF. N°402/2017 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°406/2017 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-OF. N°415/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.649/2008-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA 868.034/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE 868.035/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE 868.036/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE 868.024/2014-MANOEL TOMAZ COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- OF. N°453/2017 RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.061/2004-AREIA COMPEDRA LTDA ME-OF. N°492/2017 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA-OF. N°492/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MI- NERAIS LTDA ME- Registro de Licença N°:18/1996 - Vencimento em 21/03/2021 868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2013 - Vencimento em 21/03/2021 868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2012 - Vencimento em 10/03/2021 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 20/12/2020 868.100/2012-NORILDA ROTILI BANDEIRA- Registro de Licença N°:2/2013 - Vencimento em 08/03/2022 868.076/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LT- DA- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 30/04/2017 868.078/2013-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:29/2013 - Vencimento em 30/04/2020 868.183/2013-CIRO TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 25/01/2021 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 02/06/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.013/2017