DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 186/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

870.687/2016-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(262)

871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA

871.803/2015-PAULO CESAR DA SILVA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.649/2013-LINDINARK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE IPUPIARA LTDA ME-IPUPIARA/BA - Guia n° 128/2018-50.000t-Areia- Validade:01/11/2019

872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME-JEREMOABO/BA - Guia n° 127/2018-50.000t-Areia- Validade:09/04/2019

870.552/2017-ESTRELA DA PAZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 125/2018-50.000t-Areia- Validade:27/06/2019

870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 129/2018-16.000t-Quartzito- Validade:24/04/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.872/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1.519,44ha para 703,43ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

870.873/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 654,01ha para 334,67ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

870.875/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1.364,94ha para 592,48ha-ilmenita,rutilo,zirconita,monazita,cianita

870.998/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 998,76ha para 802,98ha-Mármore

872.793/2013-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 103,22ha para 48,95ha-Areia

871.784/2015-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Área de 993,43ha para 43,82ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AYRES LTDA ME-Água Mineral

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

873.033/2015-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7259/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.713/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°14621/2015

872.046/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-ALVARÁ N°3404/2016

872.383/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°7245/2016

870.530/2016-MPA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8895/2016

870.687/2016-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8973/2016

870.719/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°10602/2016

870.860/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°10534/2016

871.450/2016-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11171/2016

871.474/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°11721/2016

871.681/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°11958/2016

871.708/2016-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°12341/2016

871.778/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°11964/2016

871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF-ALVARÁ N°10957/2016

871.969/2016-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°11777/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.601/2011-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°9082/2015

870.484/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10372/2015

872.045/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°15119/2015

870.247/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°14571/2015

870.671/2014-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°14472/2015

871.193/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15141/2015

871.310/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15148/2015

871.311/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15149/2015

871.312/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15150/2015

871.707/2014-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°15208/2015

871.708/2014-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°15209/2015

871.709/2014-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°15210/2015

871.937/2014-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°15255/2015

871.938/2014-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°15256/2015

870.132/2015-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15310/2015

870.133/2015-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15311/2015

870.447/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°15382/2015

870.881/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5143/2015

870.900/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13797/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda Marca Nestlé Pureza Vital Embalagens de 510ml (com e sem gás) 1,5L e 6,3L- DIAS D'ÁVILA/BA

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Tropical II e Nossa Senhora Aparecida Marca Maiorca Embalagens de 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca Cidade Santa Embalagem de 500ml(sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- Fonte São Miguel de Alagoinhas Marca LÔA Embalagens de 330ml (sem gás), 500ml (sem gás) e 1,5L (sem gás)- ALAGOINHAS/BA

Aceita defesa apresentada(475)

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.965/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-BOM JESUS DA LAPA/BA - Guia n° 126/2018-10.000t-Mármore- Validade:10/08/2021

871.390/2010-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 130/2018-10.000t-Mármore- Validade:06/11/2020

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

SuperintendenteSubstituto