Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123101119 Seção 1 11782/2024-831.594/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11783/2024-831.599/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11784/2024-831.604/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11785/2024-831.613/2024-JOSE MENDES DA CUNHA JUNIOR- 11786/2024-831.720/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11787/2024-831.729/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11788/2024-831.730/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11789/2024-831.732/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11790/2024-831.757/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- 11791/2024-831.791/2024-WOLNEY OTONI DE CAMARGOS JUNIOR- 11792/2024-831.840/2024-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 11793/2024-831.981/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 11794/2024-832.112/2024-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA- 11795/2024-832.114/2024-JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIOR LTDA- 11775/2024-830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- 11779/2024-831.578/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11780/2024-831.579/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 11776/2024-831.516/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 663/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.850/2024 - E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP - MANHUMIRIM/MG - Guia n° 576/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.281/2016 - GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 578/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 830.653/2011 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 577/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.205/2011-MINERACAO NEVES E TRANSPORTES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°89/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°261/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 664/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND- DOU de 27/11/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 830.649/2016-AMILTON JOSE DE MELO-OF. N°48044/2024/UAPM-MG/ANM- DOU de 29/11/2024 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 666/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.896/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO 830.730/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.338/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.561/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.710/2021-ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI-Areia (construção civil)-João Pinheiro e Presidente Olegário/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.271/2015-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°2068/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931673/2023-17 833.048/2015-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME - AI N°2071/2023/DIFIP- MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931678/2023-31 832.408/2015-RODRIGO GUIMARÃES OLIVEIRA - AI N°2069/2023/DIFIP- MG/ANM - DOU de 6 de outubro de 2023 - PROCESSO ADM.: 48054.931676/2023-42 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-Alvará N°7322/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.932/1994-FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-OF. N°51342/2024/DIOUT- MG/ANM 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°51564/2024/DIOUT-MG/ANM 000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51557/2024/DIOUT-MG/ANM 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51561/2024/DIOUT-MG/ANM 013.501/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51390/2024/DIOUT-MG/ANM 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°51389/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG Nº 17/2016 de 21/06/2016- Vencimento em 21/06/2026 832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG Nº 10/2012 de 04/12/2012- Vencimento em 04/12/2027 832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 6/2016 de 17/05/2016- Vencimento em 17/05/2026 831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG Nº 1/2010 de 17/03/2010- Vencimento em 17/03/2025 830.214/2014-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - PLG Nº 17/2017 de 06/06/2017- Vencimento em 06/06/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.108/2019-BERGAMO MINERACAO LTDA-OF. N°51336/2024/DIOUT- MG/ANM 830.716/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°51344/2024/DIOUT-MG/ANM 833.752/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°51346/2024/DIOUT-MG/ANM 832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°51661/2024/DIOUT-MG/ANM 830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°51565/2024/DIOUT-MG/ANM 831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°51402/2024/DIOUT- MG/ANM 833.630/2006-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°51366/2024/DIOUT- MG/ANM 830.178/2019-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°51368/2024/DIOUT-MG/ANM 830.787/2019-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF. N°51379/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.825/2023 Titular: JOSE HENRIQUES MAIA Ofício nº: 51293/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 833.006/2023 Titular: JOAO CARLOS BARCELOS ME Ofício nº: 51262/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.741/2023 Titular: MINERACAO PARAOPEBA LTDA Ofício nº: 51268/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 833.650/2023 Titular: ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Ofício nº: 51307/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 832.818/2023 Titular: SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI Ofício nº: 51284/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 833.117/2023 Titular: MAD MINERACAO LTDA Ofício nº: 51349/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.433/2023 Titular: W E A COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA Ofício nº: 51356/2024/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.844/2024 Titular: MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA Ofício nº: 51360/2024/DIOUT-MG/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.817/2023-KATIUSCIA POLIANA DE MATOS RODRIGUES BARBOSA GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 667/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 653/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 831.061/2009 - Titular: PEDREIRA ERVALIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ERVÁLIA/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 668/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 833.028/2007 - DOUGLAS WILLIANS NEVES - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 559/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): PEGMATITO - (Uso: Revestimento) - Volume(s): 3.975,0 t/ano GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 669/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 654/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 831.622/2014 - Titular: DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): BRUMADINHO/MG GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 670/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°50395/2024?/GER-MG/ANM-DOU de 19/12/2024. GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto