DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

Relação Nº 289/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

815.334/2016-COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS

850.052/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

835.076/2011-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME

848.052/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

830.316/2013-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME

848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.254/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA

886.225/2011-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

810.597/2009-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-Dando continuidade ao saneamento processual sugerido pela NOTA TÉCNICA Nº 262/2018/DGPM/SGM (fls.789-790), e nos termos do DESPACHO Nº 095/2018-CFPM/DIFIS (fls.799-800), e DESPACHO Nº 144/2018-CFPM/DIFIS, aprovados pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento dessa decisão, RETIFICO o ato de aprovação do Relatório de Pesquisa, publicado no DOU de 18/07/2014 (fl.585), fazendo constar a redução da área autorizada de 721,88 hectares para 49,14 hectares e a respectiva área de proteção de fonte 375,27 hectares

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

860.833/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

804.768/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Prazo:a contar de 14/04/2012 e com término em 14/04/2021

815.154/1991-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 07/11 2018 e com término em 07/05/2020

815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 08/11/2018 e com término em 08/05/2020

815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:a contar de 30/10/2018 e com término em 30/10/2020

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

860.668/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO

860.669/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO

860.670/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO

861.042/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Início:01/01/2018-Término:31/12/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:01/07/2017-Término:01/07/2020

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:01/07/2017-Término:01/07/2020

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:01/07/2017-Término:01/07/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

826.082/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Início:15/07/2014-Término:15/07/2021

826.083/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Início:15/07/2014-Término:15/07/2021

826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Início:06/10/2016-Término:06/10/2021

Nega provimento ao recurso interposto(479)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Despacho publicado(508)

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-Indefiro o pedido de renuncia a Portaria de Lavra nº 1179, de 07/08/85, publicada no Diario Oficial da União de 08/08/85, retificada pela Portaria de Lavra nº 1532, de 30/10/86, publicada no Diario Oficial da União de 03/11/86.

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM N°39 DNPM n° 910.755/1977 Processos integrantes: 817.474/1968; 818.248/1970; 802.077/1971 E 802.080/1971

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

006.750/1960-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- Portaria N°426- DOU de 02/04/1984

821.874/1987-PEDREIRA ITAQUERA SA- Portaria N°678- DOU de 18/12/1992

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

860.668/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCOXISTO E XISTO

860.669/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCOXISTO E XISTO

860.670/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCOXISTO E XISTO

861.042/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCOXISTO E XISTO

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

868.295/2000- Recurso interposto por MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral