DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

Relação Nº 176/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.593/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°3232/2018

815.534/2018-IRMÃOS MEWS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°3264/2018

815.561/2018-SERGIO MARCOS FONTANIVE-OF. N°3263/2018

815.583/2018-JOSÉ VILMAR REINERT-OF. N°3252/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°3236/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.396/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.702/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3260/2018

815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME-OF. N°3253/2018

Reitera exigência(366)

815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3246/2018-60 (sessenta) dias após a publicação. dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.401/1998-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ARAQUARI/SC - Guia n° 100/2018-50.000 ttoneladas/ano-Gnaisse- Validade:03/12/2019

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-URUSSANGA/SC - Guia n° 99/2018-12.000toneladas/ano-Saibro- Validade:30/11/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 179/2018, 180/2018 e 181/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2340/2018

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2341/2018

815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA-OF. N°3244/2001

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 19/01/2022

815.241/2018-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP-Registro de Licença N° 2131/2018 - Vencimento em 23/04/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.597/2017-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°3267/2018

815.095/2018-JAIR BORBA MACHADO-OF. N°3266/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/2018 - Vencimento em 24/10/2020

815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 367/1992 - Vencimento em 29/10/2021

815.484/1998-AMILCAR SCHERER ME- Registro de Licença N° 736/1999 - Vencimento em 30/10/2019

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 872/2001 - Vencimento em 12/11/2020

815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 958/2002 - Vencimento em 29/10/2021

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 1184/2005 - Vencimento em 15/10/2022

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N° 1222/2005 - Vencimento em 15/10/2020

815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 1443/2010 - Vencimento em 29/10/2020

815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA- Registro de Licença N° 1596/2013 - Vencimento em 15/08/2022

815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA- Registro de Licença N° 1563/2013 - Vencimento em 01/07/2027

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.558/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°121/2018 de 30/11/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Superintendente

Substituto