Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 52/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5262/2018-878.044/2018-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 5263/2018-878.045/2018-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 70/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5142/2018-821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LT D A . - 5143/2018-820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LT D A - 5144/2018-820.079/2017-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 5145/2018-820.085/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LTDA- 5146/2018-820.086/2017-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- 5147/2018-820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO 5148/2018-820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.- 5149/2018-820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA ME- 5150/2018-820.421/2017-AREIAS VIEIRA S.A- 5151/2018-820.424/2017-AREIAS VIEIRA S.A- 5152/2018-820.442/2017-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- 5153/2018-820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 5154/2018-820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 5155/2018-820.489/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 5156/2018-820.490/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 5157/2018-820.501/2017-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR- 5158/2018-820.507/2017-ICRA PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA EPP- 5159/2018-820.528/2017-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- 5160/2018-820.529/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 5161/2018-820.530/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME- 5162/2018-820.534/2017-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- 5163/2018-820.537/2017-PEDREIRA FAZENDA VELHA LT D A - 5164/2018-820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5165/2018-820.554/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5166/2018-820.555/2017-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- 5167/2018-820.562/2017-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- 5168/2018-820.563/2017-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5169/2018-820.565/2017-POTENZA AGROPECUARIA LT D A . - 5170/2018-820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR- 5171/2018-820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS- 5172/2018-820.581/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5173/2018-820.582/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5174/2018-820.583/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5175/2018-820.584/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5176/2018-820.585/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5177/2018-820.586/2017-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- 5178/2018-820.587/2017-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 5179/2018-820.588/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 5180/2018-820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ- 5181/2018-820.607/2017-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 5182/2018-820.038/2018-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5183/2018-820.064/2002-HALLIM FERES JUNIOR- 5184/2018-820.574/2012-MARGARIDA GEROSA DE BARROS MANETTI- 5185/2018-820.245/2017-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- 5186/2018-820.273/2017-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA- 5187/2018-820.347/2017-SÍLVIO AQUINO MUSSI GUIMARÃES- 5188/2018-820.505/2017-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- 5189/2018-820.509/2017-WILSON DE MARCHI- 5190/2018-820.510/2017-WILSON DE MARCHI- 5191/2018-820.551/2017-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA- 5192/2018-820.619/2017-C.M. ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 5193/2018-820.625/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 5194/2018-820.626/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 5195/2018-820.629/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE- 5196/2018-820.725/2017-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES- 5197/2018-820.726/2017-SIMONE DA MATTA- 5198/2018-820.760/2017-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- 5199/2018-820.767/2017-CARLOS BYRON RODRIGUES- 5200/2018-820.788/2017-MARLENE SCHOMMER G O B AT TO - 5201/2018-820.808/2017-SILVIO JOSÉ CRECZYNSKI- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 130/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 800.555/2017-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-ALVARÁ N°5141/2018-Destacado do DNPM 800.383/2013-ALVARÁ N°12.559/2016-Vencimento em 29/11/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RELAÇÃO Nº 34/2018/AP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°192/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.092/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA GEORGE MORAIS DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 29/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.124/2017-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.397/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°0272/2018 880.105/2016-BETEL MINERAÇÃO ,IMPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0043/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0276/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0890/2016-60 dias 880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°0583/2017-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA- AI N°079/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 880.113/2001-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°0277/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.137/2016-JOSE MOTA DA GRAÇA-Registro de Licença N° 09/2018 - Vencimento em 26/06/2019 880.138/2016-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREIRA- Registro de Licença N° 07/2018 - Vencimento em 30/12/2018 880.052/2017-J DOS S GOMES ME-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 26/04/2022 880.103/2017-ALLAN CARVALHO DE FARIAS-Registro de Licença N° 10/2018 - Vencimento em 17/04/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.110/2017-MARIA JANETH DE LIMA SILVA LAMONGI MOURA 880.010/2018-J. DE O. LEMOS ME Indefere requerimento de Licenciamentoárea sem oneração(2096) 880.027/2017-MARIA JANETH DE LIMA SILVA LAMONGI MOURA 880.017/2018-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 03/05/2019 880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 12/02/2019 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N° 403/2009 - Vencimento em 21/02/2019 880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 10/11/2018 880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/03/2019 880.046/2017-MIGUEL BENEDITO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 11/2017 - Vencimento em 02/05/2020 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente RELAÇÃO Nº 30/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 880.032/2013-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- AI N°001/2017 880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ- AI N°004/2017 880.177/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°008/2017 880.178/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°006/2017 880.179/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°007/2017 880.180/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°009/2017 880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- AI N°003/2017 880.052/2014-R R CAMPOS COMERCIAL ME- AI N°010/2017 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 92/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06.06.2018, Relação n° 82, Seção I, pág. 66- Onde se lê "...Cessionário : 872.121/2018", leia-se: "...Cessionáro: 872.121/2017" 870.041/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME - Publicado DOU de 26.04.2018, Relação n° 35/2018, Seção I, pág. 100- Onde se lê: "... CNPJ 26.334.0002/0001-91", leia-se: "...CNPJ 26.334.002/0001-91" Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.406/2004-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA - Publicado DOU de 26.04.2018, Relação n° 35/2018, Seção I, pág. 100- Onde se lê: "... CNPJ 04.759.458/0001-41", leia-se: "...CNPJ 04.759.458/0001-80" CLÁUDIO DA CRUZ LIMA