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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 16/11/2018

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
118

Processos citados

  • 872.565/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18

  • 872.434/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa

  • 870.952/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda

  • 871.229/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de

  • 871.885/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M.

  • 871.851/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria

  • 872.308/2013

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18

  • 870.672/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires

  • 870.336/2014

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires

  • 871.803/2013

    defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I.

  • 871.303/2014

    Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087

  • 871.292/2014

    Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I.

  • 871.020/2013

    Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I.

  • 871.021/2013

    Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria

  • 872.435/2013

    Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj

  • 870.490/2014

    Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I.

  • 870.092/2014

    m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18,

  • 872.680/2013

    m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação

  • 870.718/2014

    M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me

  • 872.769/2013

    Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda -

  • 872.669/2013

    Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18,

  • 871.697/2013

    Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I.

  • 872.860/2013

    Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18,

  • 872.663/2013

    Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e

  • 871.073/2014

    Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 -

  • 871.286/2013

    Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I.

  • 870.665/2014

    Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista

  • 870.664/2014

    Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I

  • 870.614/2014

    Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras

  • 872.107/2013

    Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 -

  • 870.363/2014

    Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo

  • 872.500/2013

    Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral

  • 871.067/2013

    Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda me - 870463/14 - A.I.

  • 872.732/2013

    Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda me - 870463/14 - A.I. 1081/18 Vermont Mineração Exportação e Importação

  • 874.012/2011

    Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda me - 870463/14 - A.I. 1081/18 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 870351/14 - A.I. 1154/18

  • 870.463/2014

    Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda me - 870463/14 - A.I. 1081/18 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 870351/14 - A.I. 1154/18

  • 870.351/2014

    Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda me - 870463/14 - A.I. 1081/18 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 870351/14 - A.I. 1154/18

  • 871.549/2018

    RELAÇÃO Nº 201/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.549/2018-MARIA DA GUIA MORAIS MAGNO TORÍBIO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 870.068/2018

    870.068/2018-MARCOS FALSONI

  • 871.314/2018

    871.314/2018-RAFAEL BRAZ DOS SANTOS

  • 871.401/2018

    871.401/2018-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA

  • 871.431/2018

    871.431/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

  • 871.440/2018

    871.440/2018-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

  • 871.449/2018

    871.449/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

  • 871.500/2018

    871.500/2018-CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES

  • 871.503/2018

    871.503/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

  • 871.513/2018

    871.513/2018-ITA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 870.750/2016

    870.750/2016-VITOR MARCEL FERRAZ MANSUR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 872.165/2015

    872.165/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-OF. N°1629/2018

  • 870.373/2018

    870.373/2018-MHG SONDAGENS DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1630/2018

  • 870.655/2018

    870.655/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°3221/2018-DGTMBA

  • 870.681/2018

    870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°3073-DGTM-BA

  • 870.683/2018

    870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3075-DGTM-BA

  • 870.687/2018

    870.687/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3074-DGTM-BA

  • 870.711/2018

    870.711/2018-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-OF. N°3219/2018-DGTMBA

  • 870.798/2018

    870.798/2018-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA EIRELI ME-OF. N°3222/2018-DGTM- BA

  • 870.817/2018

    870.817/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°3062-DGTM-BA

  • 870.879/2018

    870.879/2018-MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME-OF. N°3079-DGTM-BA

  • 870.884/2018

    870.884/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°3061-DGTM-BA

  • 870.885/2018

    870.885/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°3061-DGTM-BA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 870.638/2017

    870.638/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

  • 871.845/2017

    871.845/2017-NILSON NATAL SILVA

  • 872.146/2017

    872.146/2017-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI

  • 870.114/2018

    870.114/2018-RICARDO MARCELO TICHAUER ME

  • 870.139/2018

    870.139/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

  • 870.217/2018

    870.217/2018-JEFSON FERREIRA ALMEIDA

  • 870.436/2018

    870.436/2018-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI

  • 870.883/2018

    870.883/2018-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

  • 871.715/2017

    871.715/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME

  • 871.829/2017

    871.829/2017-ANTONIO LOPES DE ARAÚJO

  • 870.225/2018

    870.225/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

  • 870.142/2018

    870.142/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.143/2018

    870.143/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.146/2018

    870.146/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.147/2018

    870.147/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.148/2018

    870.148/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.149/2018

    870.149/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.270/2018

    870.270/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA

  • 870.271/2018

    870.271/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA Defere pedido de reconsideração(182)

  • 872.108/2016

    872.108/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 871.496/2013

    871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12899/2013

  • 871.497/2013

    871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12900/2013

  • 871.498/2013

    871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12901/2013

  • 871.499/2013

    871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12902/2013

  • 871.500/2013

    871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12903/2013

  • 871.501/2013

    871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12904/2013

  • 871.502/2013

    871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12905/2013

  • 871.503/2013

    871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12906/2013

  • 872.110/2016

    872.110/2016-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. -Alvará N°13477/2016

  • 872.613/2016

    872.613/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA -Alvará N°7769/2017

  • 872.615/2016

    872.615/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA -Alvará N°7770/2017

  • 871.003/2017

    871.003/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°7768/2017

  • 871.025/2017

    871.025/2017-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI -Alvará N°7799/2017

  • 871.349/2017

    871.349/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°9222/2017

  • 871.738/2017

    871.738/2017-FABIO BARBOSA FIGUEIRA -Alvará N°1388/2018

  • 871.739/2017

    871.739/2017-FABIO BARBOSA FIGUEIRA -Alvará N°1389/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 871.684/2018

    871.684/2018-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS

  • 800.176/2011

    RELAÇÃO Nº 146/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.177/2011

    800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.181/2011

    800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.507/2013

    800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.096/2014

    800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.097/2014

    800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.108/2014

    800.108/2014-CSN MINERAÇÃO S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.111/2014

    800.111/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.161/2014

    800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL

  • 800.166/2014

    800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL

  • 800.167/2014

    800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL

  • 800.168/2014

    800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL

  • 800.169/2014

    800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL

  • 800.018/2015

    800.018/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO

  • 800.020/2015

    800.020/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 800.179/2011

    800.179/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 800.334/1995

    800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1570/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 800.034/2010

    800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1580/2018-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 800.752/2008

    800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1566/2018

  • 861.778/2007

    RELAÇÃO Nº 183/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF.

  • 860.669/2010

    860.669/2010-TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°906/2018/DTM/GO

  • 860.578/2013

    860.578/2013-TWA AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°942/2018/DTM/GO

  • 860.576/2014

    860.576/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.

  • 861.254/2015

    861.254/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.

  • 860.075/2016

    860.075/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2018/DTM/GO

  • 860.076/2016

    860.076/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2018/DTM/GO

  • 860.077/2016

    860.077/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2018/DTM/GO

  • 860.277/2016

    860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 862.178/2005

    862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°910/2018/DTM/GO

  • 860.955/2010

    860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME-OF.

  • 860.687/2018

    RELAÇÃO Nº 191/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.687/2018-CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CASTILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 860.627/2018

    860.627/2018-GRANTO LTDA ME-OF. N°936/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.633/2018

    860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°935/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.636/2018

    860.636/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°928/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.638/2018

    860.638/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°928/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.657/2018

    860.657/2018-SEVAN NAVES-OF. N°924/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.661/2018

    860.661/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA-OF. N°938/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.665/2018

    860.665/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA-OF. N°937/2018/SCTM-DTM/GO Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 861.002/2017

    861.002/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

  • 861.003/2017

    861.003/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

  • 861.004/2017

    861.004/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

  • 861.005/2017

    861.005/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

  • 861.006/2017

    861.006/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

  • 860.407/2018

    860.407/2018-MESSIAS LUSSIMAR RAMOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 860.692/2018

    860.692/2018-MARCOS ALÉM FELIX-OF. N°982/2018/SCTM-DTM/GO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

  • 860.392/2018

    860.392/2018-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 860.543/2018

    860.543/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°980/2018/SC TM-DTM/GO

  • 860.562/2018

    860.562/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°635/2018/SC TM-DTM/GO

  • 860.693/2018

    860.693/2018-AIRTON BARZOTTO-OF. N°927/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.699/2018

    860.699/2018-PEDRO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°925/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.701/2018

    860.701/2018-OSVALDO ALVES FERREIRA-OF. N°924/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.730/2018

    860.730/2018-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°923/2018/SCTM-DTM/GO

  • 860.740/2018

    860.740/2018-ROSILDA SANTANA GOMES-OF. N°926/2018/SCTM-DTM/GO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

  • 860.988/2017

    860.988/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO

  • 860.528/2018

    860.528/2018-LUZIA GONTIJO SOARES

  • 860.529/2018

    860.529/2018-LUZIA GONTIJO SOARES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 860.787/2018

    860.787/2018-FLÁVIO MOMO DOS SANTOS

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111600118 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 99/2018/BA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brito e Freitas Locação Ltda - 872565/13 - A.I. 1079/18 Ceramica São Cristovão Ltda - 872434/12 - A.I. 1018/18 Cotex Consultoria Técnica e Execuções Ltda - 870952/14 - A.I. 1017/18 Cruz Santos Mineração Ltda - 871229/12 - A.I. 727/18 Fabricio Orsioli me - 871885/13 - A.I. 727/18 Lamisa Importação e Exportação Ltda - 871851/13 - A.I. 1107/18 m a Caires & Cia Ltda - 872308/13 - A.I. 1096/18 m t m Material de Construção Ltda me - 870672/14 - A.I. 1091/18 M.M. Terraplanagem Ltda me - 870336/14 - A.I. 1090/18 Marbon Serraria de Mármores Ltda - 871803/13 - A.I. 1110/18 Marcelo Almeida Nunes - 871303/14 - A.I. 1097/18 Márcia Simões Pires Borges - 871292/14 - A.I. 1108/18 Marcio Alves Caires Mineração me - 871020/13 - A.I. 1111/18, 871021/13 - A.I. 1094/18 Marcos Antônio Breta - 872435/13 - A.I. 1087/18 Marcos Jose Bomfim Dos Santos - 870490/14 - A.I. 1089/18 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - A.I. 1098/18 Maria Vitoria Correia Andrade - 872680/13 - A.I. 1088/18 Marj Construções e Empreendimentos Ltda me - 870718/14 - A.I. 1092/18 Mineração Atlântica LTDA. - 872769/13 - A.I. 1100/18, 872669/13 - A.I. 1101/18 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 871697/13 - A.I. 1112/18 Mineração Ouro Branco Ltda me - 872860/13 - A.I. 1099/18 Mineração Tremedal Ltda - 872663/13 - A.I. 1113/18, 871073/14 - A.I. 865/18 Mineração Verde Vale Ltda Epp - 871286/13 - A.I. 1093/18 Mrm Construtura Ltda - 870665/14 - A.I. 1102/18, 870664/14 - A.I. 1103/18 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 870614/14 - A.I. 1083/18, 872107/13 - A.I. 1084/18, 870363/14 - A.I. 1085/18, 872500/13 - A.I. 1086/18 Niesio Batista de Souza - 871067/13 - A.I. 1082/18 Otavio Tadeu Galon - 872732/13 - A.I. 1080/18 Pedreiras Bahia LTDA. - 874012/11 - A.I. 1109/18 Sigmageo Pesquisa Mineral Geoprocessamento e Meio Ambiente Ltda me - 870463/14 - A.I. 1081/18 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 870351/14 - A.I. 1154/18 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 201/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.549/2018-MARIA DA GUIA MORAIS MAGNO TORÍBIO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.068/2018-MARCOS FALSONI 871.314/2018-RAFAEL BRAZ DOS SANTOS 871.401/2018-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA 871.431/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 871.440/2018-BERTEK PRODUTOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 871.449/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.500/2018-CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES 871.503/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA 871.513/2018-ITA MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.750/2016-VITOR MARCEL FERRAZ MANSUR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.165/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-OF. N°1629/2018 870.373/2018-MHG SONDAGENS DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1630/2018 870.655/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°3221/2018-DGTMBA 870.681/2018-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°3073-DGTM-BA 870.683/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3075-DGTM-BA 870.687/2018-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3074-DGTM-BA 870.711/2018-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-OF. N°3219/2018-DGTMBA 870.798/2018-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA EIRELI ME-OF. N°3222/2018-DGTM- BA 870.817/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°3062-DGTM-BA 870.879/2018-MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME-OF. N°3079-DGTM-BA 870.884/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°3061-DGTM-BA 870.885/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°3061-DGTM-BA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.638/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 871.845/2017-NILSON NATAL SILVA 872.146/2017-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI 870.114/2018-RICARDO MARCELO TICHAUER ME 870.139/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 870.217/2018-JEFSON FERREIRA ALMEIDA 870.436/2018-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI 870.883/2018-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 871.715/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME 871.829/2017-ANTONIO LOPES DE ARAÚJO 870.225/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 870.142/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.143/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.146/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.147/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.148/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.149/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.270/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA 870.271/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA Defere pedido de reconsideração(182) 872.108/2016-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12899/2013 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12900/2013 871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12901/2013 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12902/2013 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12903/2013 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12904/2013 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12905/2013 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12906/2013 872.110/2016-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. -Alvará N°13477/2016 872.613/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA -Alvará N°7769/2017 872.615/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA -Alvará N°7770/2017 871.003/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°7768/2017 871.025/2017-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI -Alvará N°7799/2017 871.349/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°9222/2017 871.738/2017-FABIO BARBOSA FIGUEIRA -Alvará N°1388/2018 871.739/2017-FABIO BARBOSA FIGUEIRA -Alvará N°1389/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.684/2018-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 146/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.176/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.177/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.181/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.507/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.096/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.097/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.108/2014-CSN MINERAÇÃO S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.111/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.161/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL 800.166/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL 800.167/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL 800.168/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL 800.169/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ARGILA INDUSTRIAL 800.018/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO 800.020/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.179/2011-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1570/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1580/2018-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1571/2018 800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°1566/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 183/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. 860.669/2010-TRÊS IRMÃOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°906/2018/DTM/GO 860.578/2013-TWA AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°942/2018/DTM/GO 860.576/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 861.254/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 860.075/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2018/DTM/GO 860.076/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2018/DTM/GO 860.077/2016-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°920/2018/DTM/GO 860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°910/2018/DTM/GO 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPOGRÁFIA LTDA EPP-OF. 860.955/2010-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME-OF. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 191/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.687/2018-CARLOS ALBERTO OLIVEIRA CASTILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.627/2018-GRANTO LTDA ME-OF. N°936/2018/SCTM-DTM/GO 860.633/2018-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°935/2018/SCTM-DTM/GO 860.636/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°928/2018/SCTM-DTM/GO 860.638/2018-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°928/2018/SCTM-DTM/GO 860.657/2018-SEVAN NAVES-OF. N°924/2018/SCTM-DTM/GO 860.661/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA-OF. N°938/2018/SCTM-DTM/GO 860.665/2018-ITAUNA MINERTECH LTDA-OF. N°937/2018/SCTM-DTM/GO Indefere pedido de reconsideração(181) 861.002/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.003/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.004/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.005/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 861.006/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA 860.407/2018-MESSIAS LUSSIMAR RAMOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.692/2018-MARCOS ALÉM FELIX-OF. N°982/2018/SCTM-DTM/GO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.392/2018-CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.543/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°980/2018/SC TM-DTM/GO 860.562/2018-SPE CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°635/2018/SC TM-DTM/GO 860.693/2018-AIRTON BARZOTTO-OF. N°927/2018/SCTM-DTM/GO 860.699/2018-PEDRO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°925/2018/SCTM-DTM/GO 860.701/2018-OSVALDO ALVES FERREIRA-OF. N°924/2018/SCTM-DTM/GO 860.730/2018-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°923/2018/SCTM-DTM/GO 860.740/2018-ROSILDA SANTANA GOMES-OF. N°926/2018/SCTM-DTM/GO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.988/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO 860.528/2018-LUZIA GONTIJO SOARES 860.529/2018-LUZIA GONTIJO SOARES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.787/2018-FLÁVIO MOMO DOS SANTOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/11/2018, p. 118

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