Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 143/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.274/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.067/2017-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°2206/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- Alvará n°12.559/2016 - Cessionario:800.555/2017-F. T. DE SOUSA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 20.457.349/0001-64 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.762/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.425.018/0001-84- Alvará n°13.148/2013 800.220/2016-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°9.600/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.387/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.388/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.391/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.512/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.527/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.594/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.595/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.417/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 800.418/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 800.495/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 800.496/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 800.532/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.533/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.534/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.535/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.536/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO 800.686/2015-CERÂMICA CRISTO REY LTDA. ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711) 800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°034/2017 e 031/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRE- LI ME-OF. N°2227/2017 e 2228/2017 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2066/2017 800.663/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2247/2017 800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°2248/2017 800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRE- LI ME-OF. N°2249/2017 801.009/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°2090/2017 e 2091/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.399/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 7354/2013 - Cessionário: SM STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA- CNPJ 26.812.125/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: ESMERALDA; MARCA: INDAIÁ; 200 mL- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 800.130/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2223/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 229/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.720/2016-VITOR CARMO COSTA ME 860.848/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 860.418/2017-DLEON MINERADORA LTDA EPP 860.420/2017-LEONCIO CARLOS MEDEIROS 860.421/2017-MASCARENHAS MINERADORA LTDA ME 860.423/2017-SP MINÉRIOS LTDA 860.426/2017-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 860.427/2017-MINERAÇÃO ESPLANADA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 862.011/2013-WALDEMAR ZAJAC 860.251/2014-LAUDIMAR DIAS 860.073/2016-MAURO NUNES 860.074/2016-GUSTAVO MARINHO DO VALE 860.543/2016-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME 860.978/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 862.362/2011-JOSE DIVINO FERNANDES 860.057/2014-DRAGAGEM DE AREIA CENTRAL LTDA ME 860.710/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES 861.242/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA 861.449/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 861.498/2015-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 860.102/2016-EURIPEDES VIEIRA CAMPOS 860.118/2017-GRANTO LTDA ME 860.180/2017-CENTRO OESTE PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA ME 860.225/2017-LÉCIO DE MATOS MACEDO 860.358/2017-ILDO ANICETO FERREIRA 860.379/2017-MARCO AURÉLIO PIMENTA GOMES 860.445/2017-MÁRCIO LOURENÇO DA SILVA 860.487/2017-ZILMON JOSÉ DA SILVA 860.543/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MI- NAS GERAIS GOIÁS S.A. 860.573/2017-JOVENOR DIAS FERREIRA 860.597/2017-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EI- RELLI ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 238/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1399/2017/DTM-GO 860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1312/2017/DTM-GO 860.062/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1314/2017/DTM-GO 860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1370/2017/DTM-GO 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1316/2017/DTM-GO 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1394/2017/DTM-GO 860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1394/2017/DTM-GO 860.952/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1318/2017/DTM-GO 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1381/2017/DTM-GO 860.291/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. 860.994/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1379/2017/DTM-GO 860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1379/2017/DTM-GO 860.998/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1390/2017/DTM-GO 860.999/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1390/2017/DTM-GO 861.000/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1388/2017/DTM-GO 862.149/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. 862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1320/2017/DTM-GO 860.006/2013-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1361/2017/DTM-GO 860.286/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1336/2017/DTM-GO 860.287/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1334/2017/DTM-GO 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1331/2017/DTM-GO 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1332/2017/DTM-GO 860.290/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1335/2017/DTM-GO 860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1401/2017/DTM-GO 860.988/2013-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°1397/2017/DTM-GO 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1383/2017/DTM-GO 860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1394/2017/DTM-GO 860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1394/2017/DTM-GO 860.370/2014-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1359/2017/DTM-GO 860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1333/2017/DTM-GO 861.527/2014-VITOR CARMO COSTA-OF. N°1398/2017/DTM-GO 861.128/2016-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LT- DA-OF. N°1338/2017/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°1322/2017/DTM-GO 861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°1400/2017/DTM-GO 860.005/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1313/2017/DTM-GO 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°1317/2017/DTM-GO 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1395/2017/DTM-GO 860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1395/2017/DTM-GO 860.952/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1319/2017/DTM-GO 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1382/2017/DTM-GO 860.994/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1380/2017/DTM-GO 860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1380/2017/DTM-GO 860.998/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1391/2017/DTM-GO 860.999/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1391/2017/DTM-GO 861.000/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1389/2017/DTM-GO 862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1321/2017/DTM-GO 860.006/2013-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1362/2017/DTM-GO 860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1328/2017/DTM-GO 860.289/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1329/2017/DTM-GO 860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1402/2017/DTM-GO 860.988/2013-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°1396/2017/DTM-GO 861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1384/2017/DTM-GO 860.062/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1315/2017/DTM-GO 860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1395/2017/DTM-GO 860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1395/2017/DTM-GO 860.370/2014-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA ME-OF. N°1360/2017/DTM-GO 860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°1330/2017/DTM-GO 861.527/2014-VITOR CARMO COSTA-OF. N°1396/2017/DTM-GO 861.128/2016-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LT- DA-OF. N°1337/2017/DTM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA