Página do DOU de 31/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023013100023 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.072/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°4759/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.065/2014-CERAPE- COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 29/09/2023 840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 480/2008 - Vencimento em 31/12/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- DOU de 31/12/2021, página 247, na Relação ANM/PE nº 50/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.563/2014-ISRAEL FELIX DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE JI PARANA- CNPJ 04.996.660/0001-25- Registro de Licença N° 13/2015- Vencimento da Licença: 05/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.271/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°Ofício nº 57884/2022/DIOUT-RO/ANM 886.276/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°Ofício nº 57909/2022/DIOUT-RO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.285/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°Ofício nº 57729/2022/DIOUT-RO/ANM 886.295/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°Ofício nº 57931/2022/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.209/2022-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 2927/2023/DIOUT-RO/ANM 886.208/2022-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 2922/2023/DIOUT-RO/ANM 886.217/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 2535/2023/DIOUT-RO/ANM 886.199/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 57291/2022/DIOUT-RO/ANM 886.250/2021-XTZ MINERIUM LTDA-OF. N°Ofício nº 57549/2022/DIOUT- RO/ANM 886.251/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 57649/2022/DIOUT-RO/ANM 886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°Ofício nº 57678/2022/DIOUT-RO/ANM MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.503/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2544/2023/DIOUT-SC/ANM 815.500/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2536/2023/DIOUT-SC/ANM 815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2540/2023/DIOUT-SC/ANM 815.502/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2542/2023/DIOUT-SC/ANM 815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2523/2023/DIOUT-SC/ANM 815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2510/2023/DIOUT-SC/ANM 815.496/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2508/2023/DIOUT-SC/ANM 815.495/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2490/2023/DIOUT-SC/ANM 815.494/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2488/2023/DIOUT-SC/ANM 815.079/2018-LEVI DE SOUZA-OF. N°2407/2023/DIOUT-SC/ANM 815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2351/2023/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.009/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 3015/2018 - Cessionario:815.532/2021-Grameira Meurer Ltda- CPF ou CNPJ 04.976.935/0001- Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI N° 43/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°2655/2023/DIOUT-SC/ANM 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2609/2023/DIOUT-SC/ANM 815.546/1996-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°2415/2023/DIOUT-SC/ANM 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2685/2023/DIOUT-SC/ANM 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2748/2023/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.557/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 5539 n° 2006 - Cessionário: Coenco Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 83.648.220/0001-53 815.159/2009-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 5976 n° 2009 - Cessionário: Coenco Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 83.648.220/0001-53 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.077/2019-BREITAL LTDA-Registro de Licença N° 91/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.078/2022-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1664/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.120/2021-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°59011/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO-OF. N°59477/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°2962/2023/GER-SE/ANM 878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°2939/2023/GER-SE/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.002/2018-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-GNAISSE-Campo do Brito/SE 878.019/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- QUARTZITO-MOITA BONITA E RIBEIRÓPOLIS/SE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.154/2010-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°2408/2023/SEOUFI-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA- Fonte: Indiana, Marca: Indiana, Embalagens: 20L(sem gás), 300mL(sem gás) e 200mL(sem gás); Fonte: Indiana II Marca: Indiana, Embalagem: 20L(sem gás)- ITAPORANGA D'AJUDA/SE 878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST- Fonte: Fazenda Novo Arizona, Marca: Santa Cecília, Embalagem: 20 L (sem gás)- SÃO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-OF. N°2454/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.089/2009-CERAMICA AMORIM EIRELI-OF. N°2175/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°2489/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO ME-OF. 878.004/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°115/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. 878.002/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°2728/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF. 878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°3039/2023/SEOUFI-SE/ANM Indefere o Registro de Licença(740) 878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - Registro de Licença N° 109/2016. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.151/2010-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. 878.152/2010-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.004/2023-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.098/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 809/2023-878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA.- 810/2023-878.096/2022-MINERAÇÃO SÃO JORGE- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.116/2022-KALIZA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 11/2023 - Vencimento em 24/02/2026 806.098/2022-JAZIDA PARAISO LTDA-Registro de Licença N° 12/2023 - Vencimento em 08/07/2032 806.053/2022-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 13/2023 - Vencimento em 18/02/2032 806.015/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.-Registro de Licença N° 75/2023 - Vencimento em 11/11/2024 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente