ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062300367 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 860.039/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°218/2018 - Em atendimento ao DESPACHO n. 00069/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O S Relação nº 60/2021 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.015/2013 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.922/2018 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.513/2019 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.318/2000 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.278/2005 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.555/2006 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.228/2016 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.665/2016 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.780/2012 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 12.367/2015 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.016/2013 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.884/2018 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 602/2019 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.145/1995 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.023/2014 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.053/2014 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 1.425/2015 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.511/2016 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.386/2017 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 851.067/2007 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.908/2015 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.288/2014 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 14.180/2015 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.994/2011 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 16528/2014 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.526/2004 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.357/2011 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.226/2009 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.949/2013 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.571/2003 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.512/2007 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.707/2009 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 16.338/2013 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.570/2003 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 10.682/2009 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.572/2003 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 795/2006 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.448/2005 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.518/2007 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados: Processo nº 850.575/2005 - VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 4.520/2007 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 61/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria de Lavra nº 04/ 2009- Cessionário:MINERAÇÃO CASA GRANDE LTDA- CNPJ 16.988.477/0001-67 896.530/1995-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 284/2003- Cessionário:TOLEDO EXOTIC LTDA- CNPJ 11.827.097/0001-27 896.245/2004-PETRA GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 144/2007- Cessionário:VITÓRIA BLUE GRANITOS EIRELI- CNPJ 20.377.819/0001-80 896.337/2002-PLEIADES MINERACAO EIRELI- Portaria de Lavra nº 124/2009- Cessionário:WHITE S MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.428.581/0001-77 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 62/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Amistron da Rocha Durval - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.033/1989 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 214/2004 Exequente: Amistron da Rocha Durval - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.657/1988 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 212/2019 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O S Relação nº 63/2021 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: VETRIA MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.228.340/0001-28 - Direitos incorporados: Processo nº 807.202/1971 - VETORIAL MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 379/2014 Incorporadora: VETRIA MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.228.340/0001-28 - Direitos incorporados: Processo nº 807.203/1971 - VETORIAL MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 408/2011 Incorporadora: VETRIA MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.228.340/0001-28 - Direitos incorporados: Processo nº 807.204/1971 - VETORIAL MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 202/2007 Incorporadora: VETRIA MINERAÇÃO S/A - CNPJ10.228.340/0001-28 - Direitos incorporados: Processo nº 000.056/1966 - VETORIAL MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 343/2008 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830828/2021-29-JOAO EDSON DE SOUZA (Documento SEI: 2681375) JOTÁVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 282/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4403/2021-840.195/2020-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA- 4395/2021-840.107/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4394/2021-840.106/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4401/2021-840.115/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4393/2021-840.105/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4396/2021-840.108/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4397/2021-840.109/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4399/2021-840.111/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4398/2021-840.110/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4402/2021-840.117/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4400/2021-840.114/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- 4391/2021-840.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4388/2021-840.043/2020-PEC ENERGIA S. A.- 4390/2021-840.069/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4389/2021-840.068/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4392/2021-840.097/2020-PAULO FERREIRA MARTINS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4384/2021-840.178/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA- 4386/2021-840.085/2020-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- 4387/2021-840.127/2020-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA- 4383/2021-840.149/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE- 4385/2021-840.051/2020-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.045/2019-EDISON CARLOS WILLEMANN-OURO-Permissão de Lavra Garimpeira N°30/2020, DOU de 12/02/2020 JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente