DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.280/2018-Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.533.127/0001-36

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.285/2018-Mineradora argila Rocha Dourada Ltda Me.- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.285/2018-Mineradora Argila Rocha Dourada Ltda Me- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-60

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.284/2018-Mineradora Argila Rocha Dourada Ltda Me- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.283/2018-Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP- CPF ou CNPJ 15.533.048/0001-36

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.282/2018-Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP- CPF ou CNPJ 15.533.127/0001-36

820.195/2009-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°17.048/2010 - Cessionario:820.281/2018-Mineradora Paulicéia Buriti Ltda EPP- CPF ou CNPJ 10.533.127/0001-36

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.614/2011-SP MINÉRIOS LTDA

820.676/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME

820.989/2014-SÔNIA GALVÃO SCROCHIO

820.233/2015-ECOURBIS AMBIENTAL S.A

820.314/2015-PEDREIRA WS LTDA

820.483/2015-SP MINÉRIOS LTDA

820.640/2015-SP MINÉRIOS LTDA

820.641/2015-SP MINÉRIOS LTDA

821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA

821.225/2015-VANDERLEI ESTEVES MANSANARES

820.026/2016-IVONE IAVORSKI SANTOS

820.194/2016-SP MINÉRIOS LTDA

820.195/2016-SP MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.947/1987-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°573/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.061/2009-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°572/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°571/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.092/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°575/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.145/2015-OSVALDO DOLCE-OF. N°574/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.261/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°576/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°577/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

821.139/2015-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°578/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.475/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/2019 - ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.091/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:Roberto Hisayoshi sameshima- CPF ou CNPJ 066.675.768-22- Alvará n°2.323/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°2964/2016

820.275/1998-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°2965/2016

820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-ALVARÁ N°5805/2010

821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°907/2016

820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°1235/2015

820.668/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°1236/2015

820.833/2015-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12853/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.016/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7528/2006

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.067/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA SANTA ROSÁLIA LTDA ME - AI N°924/2016-DFISC/DNPM/SP

820.538/2007-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°926/2016-DFISC/DNPM/SP

820.793/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. - AI N°843/2016-DFISC/DNPM/SP

820.115/2009-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°927/2016-DFISC/DNPM/SP

820.123/2009-CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR - AI N°930/2016-DFISC/DNPM/SP

820.124/2009-CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JUNIOR - AI N°931/2016-DFISC/DNPM/SP

821.089/2010-RUY SCHEFER CORTE - AI N°892/2016-DFISC/DNPM/SP

821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA - AI N°833/2016-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José - Marca: AMA (AMBEV) - embalagem de 300 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 500 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: ECOACQUA - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 1,5L, 6L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria - Marca: Life - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- FONTE VISCONDE - Marca "Santuário de Aparecida": Recipientes de 510 m l, com gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

807.068/1976-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI Nº 815/2016-DFISC/DNPM/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- AI Nº 1.034/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.035/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°579/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°579/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°579/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°580/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°459/19-ANM/GER/SP - 26.03.19

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°569/2019-ANM/GER/SP

820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°581 e 582/19-ANM/GER/SP - 27.03.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°568/2019-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente