DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710)

866.279/2009-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- AI N°594/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

866.625/2006-JOÃO BATISTA DE SOUSA- AI N°678/2015

866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°571/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°245/2019

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°290/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.903/1995-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-OF. N°244/2019

866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON-OF. N°249/2019

866.260/1998-JOÃO GINENES RODRIGUES-OF. N°260/2019

866.377/2004-NORAIR NELSON DE SOUZA-OF. N°267/2019

866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°261/2019

866.585/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°252/2019

866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ-OF. N°253/2019

866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°251/2019

866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°259/2019

866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°289/2019

866.449/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°255/2019

866.450/2010-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-OF. N°256/2019

867.363/2010-MARCIO NASCIMENTO-OF. N°246/2019

866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME-OF. N°243/2019

867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°257/2019

866.656/2014-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°268/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°588/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA-OF. N°270/2019

866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°248/2019

866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°286/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.033/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARICÁ SERRANA LTDA-OF. N°269/2019

866.239/1989-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-OF. N°247/2019

866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA.-OF. N°266/2019

866.255/2009-MINERADORA DO VALLE EIRELI-OF. N°254/2019

866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°287/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°263/2019

866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°265/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.189/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°271/2019

866.376/1999-TRANSPEDRA MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°272/2019

866.035/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°258/2019

866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°262/2019

866.371/2014-INDUSTRIA DE CALCÁRIO MENDES TEIXEIRA LTDA-OF. N°264/2019

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente