Página do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.256/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°575/2014 860.257/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°576/2014 860.470/2011-TATIANA DA SILVA - AI N°578/2014 861.762/2011-WEMERSON GOMES DE MACEDO - AI N°132/2014 862.177/2011-VANDERLUBE ALVES DE PAULA - AI N°510/2014 860.575/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU - AI N°1538/2013 860.576/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU - AI N°1539/2013 861.532/2013-ELISÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES - AI N°513/2014 861.617/2013-AM AREIAS MOIPORÁ LTDA - AI N°514/2014 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.543/2010-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°24/2014 860.544/2010-ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°25/2014 861.947/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - AI N°88/2014 860.973/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO - AI N°89/2014 RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.478/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°379/2015 861.757/2011-SILVÉRIO TRINDADE MAIA-OF. N°439/2015 862.367/2011-JAIME DE MELO REIS-OF. N°405/2015 862.368/2011-JAIME DE MELO REIS-OF. N°406/2015 862.369/2011-JAIME DE MELO REIS-OF. N°407/2015 862.370/2011-JAIME DE MELO REIS-OF. N°408/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°446/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°429 - 430 - 431 - 432 - 433- 434 e 435/2015 860.370/2000-DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°436 - 437 - 438 - 442 e 443/2015 RELAÇÃO N o- 85/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.144/2014-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°217/2015 861.145/2014-EDUARDO ZAGO MACHADO-OF. N°208/2015 861.147/2014-LYNCE NAVEIRA E SILVA-OF. N°214/2015 861.148/2014-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°224/2015 861.149/2014-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°209/2015 861.150/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°218/2015 861.151/2014-NORMA LOURENÇO-OF. N°204/2015 861.152/2014-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°205/2015 861.154/2014-SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚ- NIOR-OF. N°219/2015 861.155/2014-MARIA JOVENTINO DA SILVA GODI- NHO-OF. N°206/2015 861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°222/2015 861.159/2014-PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR-OF. N°220/2015 861.162/2014-JONAS ARRUDA DA SILVA-OF. N°223/2015 861.166/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2015 861.169/2014-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°210/2015 861.172/2014-JORCENI PEREIRA DE MATOS-OF. N°213/2015 861.173/2014-JORCENI PEREIRA DE MATOS-OF. N°213/2015 861.175/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2015 861.176/2014-GUSTAVO FERRO DO VALE-OF. 861.178/2014-IARA DE SOUZA GODOI-OF. N°212/2015 861.179/2014-IARA DE SOUZA GODOI-OF. N°212/2015 861.182/2014-RIO GRANITO LTDA-OF. N°207/2015 861.247/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.144/2006-ANTONIO CELIO BATISTA-OF. N°279/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA- Cessionário:Mineração Almeida Ltda-ME- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°380/2006- Vencimento da Licença: 04/11/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.263/2014-MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP-Registro de Licença N°008/2015 de 16/02/2015-Vencimento em 31/12/2016 840.295/2014-MARFA MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA ME-Registro de Licença N°007/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 03/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.030/2014-MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME-OF. N°310/15 840.037/2014-VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°308/15 840.186/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°307/15 840.281/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°291/14 840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM-OF. N°312/15 840.002/2015-VANDAILDO DE SOUZA VIANA-OF. N°309/15 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.305/2014-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A 840.006/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.137/2013-I.S.C. ARGILA LTDA 840.505/2013-DANILO MIGUEL DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO 840.160/2014-AGRO INDUSTRIAL BRILHANTE LTDA. 840.171/2014-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI 840.214/2014-A S RAMOS RODRIGUES SERVICOS EPP 840.255/2014-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.053/2003-SA FREIRE PARTICIPAÇOES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°211/2015 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁ- RIA LTDA. ME-OF. N°207/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°198/2015 890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°180/2015 890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°179/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°204/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°175/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.445/2009-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:Mineração Rio do Valle Ltda. Me- CPF ou CNPJ 16.987.894/0001-95- Alvará n°10.070/2009 815.684/2011-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Cofel Comércio de Material de Construção Ltda. Me- CPF ou CNPJ 14.555.286/0001-86- Alvará n°9.614/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.448/2001-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- Área de 50,00 ha para 10,67 ha-Basalto Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.038/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°142/2015 815.715/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°143/2015 815.010/2010-CESAR PEREIRA-AI N°144/2015 815.152/2010-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°145/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.181/2010-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°649/2014 815.206/2010-CESAR PEREIRA - AI N°653/2014 815.207/2010-CESAR PEREIRA - AI N°654/2014 815.234/2010-HELDER CASAGRANDE - AI N°598/2014 815.276/2010-LUIZ ESNEL PEIXER - AI N°680/2014 815.290/2010-ALMIR JOSÉ SOARES - AI N°685/2014 815.295/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°687/2014 815.338/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°692/2014 815.349/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°698/2014 815.350/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°699/2014 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°460/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.834/2009-Transportadora Irmãos Gomes Ltda.- Substância Aprovada:Areia (Agregado) No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.538/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Loghi Ltda., Eliane SA. - Revestimentos Cerâmicos, San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda., MINERTRANS-Mineração, Energia, Transporte e Saneamento Ltda., Argiminas Mineração e Transportes Ltda., SIGMA - Mineração, Beneficiamento e Transportes Ltda. e Administradora de Bens LS Ltda. e INABILITADOS os proponentes: TECMICER - Mineração, Comércio e Transporte de Minério Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA- GEM LTDA-OF. N°493/2015 815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°546/2015 815.095/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°389/2015 815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°543/2015 e 544/2015 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°542/2015 815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°393/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL- LE/SC - Guia n° 20/2015-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:23/02/2016 815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 18/2015 e 19/2015-12.000 e 50.000Toneladas-Argila e Areia- Validade:20/02/2016 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 015/2015-12.000Toneladas-Argila- 815.690/2006-PERCI REIS ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 16/2015 e 17/2015-5.000 e 5.000Toneladas-Areia e Argila- Validade:23/02/2016 e 19/02/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 815.104/1989-JOSÉ LOCKS Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°545/2015 815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°541/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°460/2015 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°460/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA- AI N° 118/2015, 119/2015 e 120/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)