Página 63 do DOU de 06/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  860.256/2011 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.

  AI N°575/2014

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  860.257/2011 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU-RAIS E SERVIÇOS LTDA.

  AI N°576/2014

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  860.470/2011 TATIANA DA SILVA

  AI N°578/2014

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  861.762/2011 WEMERSON GOMES DE MACEDO

  AI N°132/2014

• Decisão publicada na página anterior

  862.177/2011 VANDERLUBE ALVES DE PAULA

  AI N°510/2014

• Decisão publicada na página anterior

  860.575/2013 ZAQUEU SILVA DE ABREU

  AI N°1538/2013

• Decisão publicada na página anterior

  860.576/2013 ZAQUEU SILVA DE ABREU

  AI N°1539/2013

• Decisão publicada na página anterior

  861.532/2013 ELISÂNGELA FERREIRA DE OLIVEIRA MARQUES

  AI N°513/2014

• Decisão publicada na página anterior

  861.617/2013 AM AREIAS MOIPORÁ LTDA

  AI N°514/2014

Fase de Disponibilidade

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  860.543/2010 ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA

  AI N°24/2014

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  860.544/2010 ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA

  AI N°25/2014

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  861.947/2011 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

  AI N°88/2014

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

  Prazo 30 dias Código ANM 1843

  860.973/2012 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

  AI N°89/2014 RELAÇÃO N o- 82/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  860.478/2011 CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°379/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  861.757/2011 SILVÉRIO TRINDADE MAIA

  OF. N°439/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.367/2011 JAIME DE MELO REIS

  OF. N°405/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.368/2011 JAIME DE MELO REIS

  OF. N°406/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.369/2011 JAIME DE MELO REIS

  OF. N°407/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  862.370/2011 JAIME DE MELO REIS

  OF. N°408/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  860.430/1997 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  OF. N°446/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  860.430/1997 PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  OF. N°429 - 430 - 431 - 432 - 433- 434 e 435/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  860.370/2000 DLS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

  OF. N°436 - 437 - 438 - 442 e 443/2015 RELAÇÃO N o- 85/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.144/2014 FABIANO DE ALVARINCE

  OF. N°217/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.145/2014 EDUARDO ZAGO MACHADO

  OF. N°208/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.147/2014 LYNCE NAVEIRA E SILVA

  OF. N°214/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.148/2014 SINVAL NUNES DA SILVA

  OF. N°224/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.149/2014 MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.

  OF. N°209/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.150/2014 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

  OF. N°218/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.151/2014 NORMA LOURENÇO

  OF. N°204/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.152/2014 CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME

  OF. N°205/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.154/2014 SEBASTIÃO ALVES DE CARVALHO JÚ-NIOR

  OF. N°219/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.155/2014 MARIA JOVENTINO DA SILVA GODI-NHO

  OF. N°206/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.156/2014 TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

  OF. N°222/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.159/2014 PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR

  OF. N°220/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.162/2014 JONAS ARRUDA DA SILVA

  OF. N°223/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.166/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.169/2014 MAURÍCIO MACHADO VITTI

  OF. N°210/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.172/2014 JORCENI PEREIRA DE MATOS

  OF. N°213/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.173/2014 JORCENI PEREIRA DE MATOS

  OF. N°213/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.175/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.176/2014 GUSTAVO FERRO DO VALE

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.178/2014 IARA DE SOUZA GODOI

  OF. N°212/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.179/2014 IARA DE SOUZA GODOI

  OF. N°212/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.182/2014 RIO GRANITO LTDA

  OF. N°207/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  861.247/2014 CENTRO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.144/2006 ANTONIO CELIO BATISTA

  OF. N°279/15

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  840.006/2006 MINERAÇÃO VITORIA LTDA

  Cessionário:Mineração Almeida Ltda-ME- CNPJ 11.840.840/0001-89- Registro de Licença n°380/2006- Vencimento da Licença: 04/11/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.263/2014

  MINERAÇÃO BONFIM LTDA. EPP-Registro de Licença N°008/2015 de 16/02/2015-Vencimento em 31/12/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.295/2014

  MARFA MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA ME-Registro de Licença N°007/2015 de 24/02/2015-Vencimento em 03/07/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.030/2014 MARIA MARQUES DE LIMA CERAMICA ME

  OF. N°310/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.037/2014 VANILSON JOSÉ DA SILVA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES ME

  OF. N°308/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.186/2014 LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA

  OF. N°307/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.281/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.317/2014 BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME

  OF. N°291/14

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.319/2014 IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM

  OF. N°312/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.002/2015 VANDAILDO DE SOUZA VIANA

  OF. N°309/15

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  840.305/2014

  SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS S A

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  840.006/2015 CORTEZ ENGENHARIA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  840.137/2013 I.S.C. ARGILA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  840.505/2013 DANILO MIGUEL DO NASCIMENTO DE

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.053/2003 SA FREIRE PARTICIPAÇOES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA ME

  OF. N°211/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.477/2006 DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁ-RIA LTDA. ME

  OF. N°207/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.024/1998 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  OF. N°198/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.495/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°180/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.486/2002 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°179/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.066/1980 IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA

  OF. N°204/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.378/2014 SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

  OF. N°175/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.551/2009 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°491/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.445/2009 FRANCISCO BENINCA- Cessionário:Mineração Rio do Valle Ltda. Me- CPF ou CNPJ 16.987.894/0001-95

  Alvará n°10.070/2009

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.684/2011 MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-Cessionário:Cofel Comércio de Material de Construção Ltda. Me-CPF ou CNPJ 14.555.286/0001-86

  Alvará n°9.614/2014

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.448/2001 MINEROCHA CATARINENSE LTDA.

  Área de 50,00 ha para 10,67 ha-Basalto

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.038/2008 ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA

  AI N°142/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.715/2008 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

  AI N°143/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.010/2010 CESAR PEREIRA

  AI N°144/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  815.152/2010 JOSÉ AGOSTINELLI NETO

  AI N°145/2015

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.181/2010 EDEMILSO LUIZ VENSON

  AI N°649/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.206/2010 CESAR PEREIRA

  AI N°653/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.207/2010 CESAR PEREIRA

  AI N°654/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.234/2010 HELDER CASAGRANDE

  AI N°598/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.276/2010 LUIZ ESNEL PEIXER

  AI N°680/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.290/2010 ALMIR JOSÉ SOARES

  AI N°685/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.295/2010 MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

  AI N°687/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.338/2010 MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR

  AI N°692/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.349/2010 MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  AI N°698/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  815.350/2010 MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  AI N°699/2014

• Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1026

  815.374/2003

  TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1736

  815.432/2010 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

  OF. N°460/2015

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  300.834/2009 Transportadora Irmãos Gomes Ltda.

  Substância Aprovada:Areia (Agregado)

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  815.538/2007

  HABILITADOS os proponentes: Mineração Loghi Ltda., Eliane SA. - Revestimentos Cerâmicos, San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda., MINERTRANS-Mineração, Energia, Transporte e Saneamento Ltda., Argiminas Mineração e Transportes Ltda., SIGMA - Mineração, Beneficiamento e Transportes Ltda. e Administradora de Bens LS Ltda. e INABILITADOS os proponentes: TECMICER - Mineração, Comércio e Transporte de Minério Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.333/2000 BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITA-GEM LTDA

  OF. N°493/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.226/2002 TERFAL MAT. CONST. LTDA

  OF. N°546/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.095/2005 SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA

  OF. N°389/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.030/2008 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°543/2015 e 544/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.415/2008 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°542/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.048/2009 MINERADORA MD LTDA EPP

  OF. N°393/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.119/1998

  CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVIL-LE/SC - Guia n° 20/2015-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:23/02/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.449/2003

  EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 18/2015 e 19/2015-12.000 e 50.000Toneladas-Argila e Areia- Validade:20/02/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.037/2004

  TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 015/2015-12.000Toneladas-Argila-815.690/2006-PERCI REIS ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 16/2015 e 17/2015-5.000 e 5.000Toneladas-Areia e Argila- Validade:23/02/2016 e 19/02/2016

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

  Código ANM 1045

  815.104/1989 JOSÉ LOCKS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  815.226/2002 TERFAL MAT. CONST. LTDA

  OF. N°545/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  815.415/2008 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°541/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.119/2005 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

  OF. N°460/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.714/2007 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

  OF. N°460/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.787/1996 TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA-RIA LTDA

  AI N° 118/2015, 119/2015 e 120/2015

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.