DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 30/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.356/2018-OLARIA JBM LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.762/2014-HELIO PADILHA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°657/2019-ANM/GER/SP

820.113/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°658/2019-ANM/GER/SP

820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°355/2016 - DTM/DNPM/SP

820.875/2017-KÁTIA DA COSTA-OF. N°663/2019-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.305/2018-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°734/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.890/2011-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.492/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°667/19-ANM/GER/SP - 11.04.19

820.388/2007-ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR-OF. N°666/19-ANM/GER/SP - 11.04.19

820.397/2014-ERNESTO REIS DA SILVA JUNIOR ME-OF. N°668/19-ANM/GER/SP - 11.04.19

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°653/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°653/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°654/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°654/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°655/19-ANM/GER/SP - 08.04.19

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Alvará N°8.828/2016

820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Alvará N°7.280/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.779/2014-JOSÉ EDUARDO PEREIRA MAMEDE- Cessionário:Cantinho Mineração Extração, Comércio e transporte de Minérios Ltda. EPP- CPF ou CNPJ 33.003.825/0001-19- Alvará n°2.343/2016/2019

820.095/2017-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:Cristiana Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°3.253/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.552/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME -Alvará N°3503/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.385/2014-EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

820.325/2015-HERBERT GERALDO FERREIRA DA SILVA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°2630/2015

820.542/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10168/2014

820.543/2013-PARANÁ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10169/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°6587/2013

820.174/2014-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-ALVARÁ N°12090/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-ALVARÁ N°3227/2012

821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°17055/2010

820.216/2012-GREGÓRIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°3765/20147

820.411/2014-ÁGUAS PRATA LTDA.-ALVARÁ N°17.752/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.398/2006-JOSÉ CARLOS LOUZADA- Alvará n°5.796/2010 - Cessionário: Lowzagua Distribuidora, comércio e Transporte de Água e Bebidas em Geral.- CNPJ 32.133.379/0001-02

820.235/2010-WANDERLEI DURELI- Alvará n°3.014/2011 - Cessionário: W.DURELI- CNPJ 32.891967/0001-05

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°748/2019 - ANM/GER/SP

820.259/2009-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°664 e 665/19-ANM/GER/SP - 11.04.19

820.732/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°731 e 732/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

820.521/2010-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°661/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°648 e 649/19-ANM/GER/SP - 08.04.19

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°648/19-ANM/GER/SP - 08.04.19

820.947/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°408/2019-ANM/GER/SP

820.849/2015-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-OF. N°669/19-ANM/GER/SP - 11.04.19

820.299/2018-CERÂMICA NOVA TOMAZELLA CORUMBATAÍ LTDA EPP-OF. N°660/19-ANM/GER/SP - 09.04.19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.693/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70

820.694/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70

820.696/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70

820.697/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 12.131 n° 2011 - Cessionário: Porto de Areia Itaju Ltda - Me- CNPJ 07.869.561/0001-70

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri - Marca: Palmares - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagens de 200 ml, 300 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagens de 10L (descartáveis) e de 10L e 20L (retornáveis) (em gás)- PALMARES PAULISTA/SP

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Palmiro Novi - Marca: Litoral - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- REGISTRO/SP

820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Fonte Yguaba - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (em gás) (KIDS), (garrafas PET) de 350 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrrafas PET) de 1L (sem gás) e (garrafas PET) de 5L (sem gás) e Fonte Ycuara - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (sem gás), (garrafas PET) de 300 ml (em gás) (KIDS), (garrafas PET) de 350 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrrafas PET) de 1L (sem gás) e (garrafas PET) de 5L (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marcas: Acqua Ligth e BR VITTA - embalagens de 10L e 20L (sem gás) obs. inserir nos rotulos a expressão Sem Gás- BAURU/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- AI Nº 393/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°722/19-ANM/GER/SP - 16.04.19

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°650/19-ANM/GER/SP - 08.04.19

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°672/19-ANM/GER/SP - 15.04.19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME- Registro de Licença N° 2.989/2006 - Vencimento em 16.01.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA ME-OF. N°746/2019 - ANM/GER/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente