Relação nº 361/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 17/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 361/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ 834.325/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA 833.724/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA 830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP RELAÇÃO N o- 362/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.557/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.558/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.410/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 832.765/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 834.687/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.781/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.796/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.067/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.074/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.087/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.469/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.968/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.683/2012-GERALDO NORBERTO CHAVES SGARBI 832.409/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA 832.637/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 832.815/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 832.816/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 833.133/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 833.148/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.149/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.269/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.271/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.272/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.273/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.277/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.278/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 833.294/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 830.106/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 830.287/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 832.334/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 363/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- DOU de 30/04/2015 RELAÇÃO N o- 368/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.789/2013-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Congonhas Minérios S.A. - 846557/12 - A.I. 100/15 D&d Terraplenagem LTDA. - 846396/12 - A.I. 95/15 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846458/12 - A.I. 97/15, 846384/12 - A.I. 98/15 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - A.I. 96/15 Mineração Florentino Ltda - 846583/12 - A.I. 101/15, 846584/12 - A.I. 102/15 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Birk Reibel - 846131/13 - A.I. 106/15 Drescon Mineração Ltda - 846175/13 - A.I. 110/15 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846097/13 - A.I. 105/15 Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - A.I. 107/15 Flavio Anastacio Lima Barreto - 846164/13 - A.I. 108/15 mb Minerais e Participações Ltda - 846095/13 - A.I. 104/15 Von Roll do Brasil Ltda - 846167/13 - A.I. 109/15 RELAÇÃO N o- 136/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13 - A.I. 120/15, 846228/13 - A.I. 121/15, 846229/13 - A.I. 122/15 Isaac Fernandes da Silva - 846241/13 - A.I. 123/15 José de Sousa sá Júnior - 846193/13 - A.I. 119/15 Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12 - A.I. 117/15, 846010/12 - A.I. 118/15 m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 846245/13 - A.I. 124/15, 846246/13 - A.I. 125/15, 846263/13 - A.I. 126/15 RELAÇÃO N o- 137/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 - A.I. 127/15 Continental Mineração LTDA. - 846115/13 - A.I. 134/15, 846116/13 - A.I. 135/15 Cooperativa Dos Mineradores de Picuí - 846527/12 - A.I. 131/15 Drescon Mineração Ltda - 846510/11 - A.I. 129/15 Letancio Wanderley - 846523/12 - A.I. 130/15 Polimassa Argamassas Ltda - 846338/13 - A.I. 128/15 Ulisses Erico Medeiros Barbosa - 846610/12 - A.I. 132/15, 846611/12 - A.I. 133/15 RELAÇÃO N o- 183/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adail Ramos da Silva - 846076/10 Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11, Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 mb Minerais e Participações Ltda - 846544/11, 846110/12 Mineração Florentino Ltda - 846342/11 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. - RELAÇÃO N o- 184/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Anisiano Pereira Alves - 846064/12 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - José de Oliveira Lima me - 846217/13 Manoel Marques de Figueiredo - 846219/13 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 mb Minerais e Participações Ltda - 846665/11, 846666/11 Mineração Florentino Ltda - 846181/13 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 RELAÇÃO N o- 185/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846082/14, 846125/14 Engeominas Serviços de Engenharia, Geologia e Mineração Ltda me - 846270/13 Isaac Fernandes da Silva - 846033/14 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846047/14 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 Sebastião Maurílio Gomes Pego - 846332/13 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 RELAÇÃO N o- 186/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 Flavio Anastacio Lima Barreto - 846200/14 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.290/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-Alvará N°2682/2008 RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 846.084/2014-VALE S A 846.085/2014-VALE S A 846.239/2014-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA 846.240/2014-CELTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEN- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°168/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.397/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA- Alvará n°9053/2013 - Cessionario:826.286/2015-Divisão Extração e Comércio de Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 18.816.898/0001-36 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- Alvará n°2419/2014 - Cessionario:826.233/2015-Litopav Construções Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.713.363/0001-25 827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 - Cessionario:826.248/2015; 826.249/2015; 826.250/2015-Areal Durau Ltda- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.170/2009-PEDRO SPADA ME.-OF. N°589/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.667/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001-08- Alvará n°8175/2013 826.145/2014-LUCAS ROBERT RIBEIRO DE LIMA- Cessionário:Athenas Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 14.808.509/0001- 70- Alvará n°7264/2014 826.218/2014-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Nalepa Ltda- CPF ou CNPJ 75.009.225/0001-08- Alvará n°3402/2014 827.028/2014-MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA- Cessionário:Alv Promoção de Vendas Ltda Me- CPF ou CNPJ 19.120.205/0001-39- Alvará n°2532/2015 826.084/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:J N B R Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 15.634.952/0001-34- Alvará n°3178/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.186/2011-ROGÉRIO CÉSAR ZANINELO- Área de 161,21 para 48,34-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.278/2012-MONTES QUIRINO TRANSPORTES E CO- MERCIO DE PEDRA E AREIA LTDA ME -Alvará N°6820/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.444/2006-MARCO AURELIO FONTANA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.008/1993-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-AI N°243/2015 826.132/2006-SAMBURÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°260/20015 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com.ltda - 846351/12 - A.I. 91/15 Birk Reibel - 846378/12 - A.I. 92/15, 846395/12 - A.I. 94/15, 846226/12 - A.I. 87/15 Cleodon Salustio Pereira me - 846270/12 - A.I. 89/15 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846383/12 - A.I. 93/15 Felipe Marsicano Franca - 846277/12 - A.I. 90/15 m & v Construtora Ltda - 846248/12 - A.I. 88/15 sn Mineração e Terraplenagem Ltda - 846185/12 - A.I. 86/15 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Birk Reibel - 846514/12 - A.I. 99/15, 846592/12 - A.I. 103/15