Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.931/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.897/2009 - Cessionario:801.016/2011-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82 800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.898/2009 - Cessionario:800.001/2012-MARCOS NAUBER FERREIRA ESTÁCIO ME- CPF ou CNPJ 11.746.151/0001-00 800.933/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.899/2009 - Cessionario:801.017/2011-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.001.732/0001-82 800.936/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.902/2009 - Cessionario:801.098/2011-F. F. INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE TELHAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.286.212/0001-30 801.074/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Alvará n°3.866/2009 - Cessionario:800.825/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES- CPF ou CNPJ 235.875.553-20 800.935/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS- Alvará n°16.938/2010 - Cessionario:801.096/2011-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CPF ou CNPJ 13.763.193/0001-84 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.029/2009-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ETNA RJ PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.642.767/0001-01- Alvará n°3.921/2009 800.030/2009-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ETNA RJ PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.642.767/0001-01- Alvará n°3.922/2009 800.031/2009-EXPRESSO LEAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ETNA RJ PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 12.642.767/0001-01- Alvará n°3.923/2009 800.032/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:BUXTON MINERADORA S/A- CPF ou CNPJ 13.079.797/0001-06- Alvará n°5.910/2009 800.082/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.956/2009 800.083/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.957/2009 800.084/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.958/2009 800.085/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA- Cessionário:PANK KU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.027.632/0001-16- Alvará n°4.959/2009 800.086/2009-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA- Cessionário:KUNLUN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.033.423/0001-85- Alvará n°4.960/2009 800.518/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:BUXTON MINERADORA S/A- CPF ou CNPJ 13.079.797/0001-06- Alvará n°9.483/2010 800.519/2010-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- Cessionário:BUXTON MINERADORA S/A- CPF ou CNPJ 13.079.797/0001-06- Alvará n°9.484/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRAN- CO SALES-CANINDÉ/CE - Guia n° 01/2012-3.00TONELADAS- QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:23/10/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.694/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-QUARTZITO Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 800.446/1985-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.487/2006-FRANCISCO CLODOALDO CAMPOS FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA- DOU de 21/11/2011 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME- DOU de 25/08/2011 - Relação 183/2011 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 896.203/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME- DOU de 25/08/2011 - Relação 183/2011 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 35/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.416/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-OF. N°0274/2012 DNPM/ES 896.608/2011-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°0273/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.397/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA- Alvará n°12.224/2006 - Cessionario:896.846/2009, 896.848/2009, 896.850/2009, 896.952/2009-RIO DOCE MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85 896.001/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Alvará n°12.289/2009 - Cessionario:896.602/2011-BRITASUL- INDÚS- TRIA E COMÉCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-OF. N°0188/2012 DNPM/ES 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0184/2012 DNPM/ES 896.250/2005-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME-OF. N°0162/2012 DNPM/ES 896.601/2009-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0083/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.157/1986-HEITOR DARCY CAPRINE - FIRMA IN- DIVIDUAL-OF. N°0117/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA MARIA DE JE- TIBÁ/ES - Guia n° 0003/2012-15.900t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Alvará n°389/2003 - Cessionário: WAGNER PEDRAS LTDA-ME- CNPJ 07.039.486/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.649/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0062/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0198/2012 DNPM/ES 896.199/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0207/2012 DNPM/ES 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0205/2012 DNPM/ES 896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°0197/2012 DNPM/ES 896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0157/2012 DNPM/ES 896.544/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0158/2012 DNPM/ES 896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0171/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.537/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0161/2012 DNPM/ES 896.408/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME-OF. N°0187/2012 DNPM/ES 896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0204/2012 DNPM/ES 896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°0202/2012 DNPM/ES RELAÇÃO Nº 36/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.740/2003-VALE S A- DOU de 06/01/2012 - RELA- ÇÃO 288/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.432/2011-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- Registro de Licença N°02/2012-" onde se lê Registro de Licença nº 02/2011 - leia-se Registro de Licença nº 02/2012" RELAÇÃO Nº 37/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.180/1988-MINAS DE MARIANA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0164/2012 DNPMES 896.553/1999-GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA. - ME.-OF. N°0283/2012 DNPM/ES 896.064/2004-BENTO BARCELOS-OF. N°0323/2012 DNPM/ES 896.553/2006-VALDER MOREIRA PIRES-OF. N°0280/2012 DNPM/ES 896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.-OF. N°0278/2012 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°0250/2012 DNPM/ES 896.710/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0276/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.507/1988-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0363/2012 DNPM/ES 896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°0322/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-ITAGUA- ÇU/ES - Guia n° 0008/2012-8.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. 896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0004/2012-3.200t/ano-GNAISSE ORNA- MENTAL- Validade:Vinculada a L.O. 896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA ME-VILA PA- VÃO/ES - Guia n° 0005/2012-16.000t/ano-GNAISSE- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°0286/2012 DNPM/ES 896.026/1999-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0332/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0369/2012 DNPM/ES 896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES-OF. N°0368/2012 DNPM/ES 896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0131/2012 DNPM/ES 896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0139/2012 DNPM/ES 896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°0331/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.467/2011-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA-OF. N°0379/2012 DNPM/ES 896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0365/2012 DNPM/ES 896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0366/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.627/2011-FERNANDO SIMONACI 896.628/2011-CLOVIS GUALBERTO RIVAS RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 861.856/2005-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA - Publicado DOU de 09/07/2008, Relação n° 145, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: Areia/Município de Cocalzinho de Goiás/GO Leia-se: Quartzito/ Município de Cocalzinho de Goiás/GO. RELAÇÃO Nº 81/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°125/2012 862.460/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. 862.461/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. 862.463/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. 860.694/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-OF. N°120/2012 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°118/2012 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°118/2012 861.835/2010-MINERAÇÃO JD LTDA-OF. N°118/2012 861.703/2011-ELIANA APARECIDA DOS SANTOS-OF. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°119/2012-180 dias