requerimento de Lavra — página do DOU de 13/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.583/2007-PEDRO ELOI BRUM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.072/1987-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Registro de Licença N°:10606/1987 - Vencimento em 29.09.2020 810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:155/2008 - Vencimento em 17.07.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.687/1994-ANDRETTA & CIA LTDA 810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA 810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA. 810.527/2008-VALDECI DOS SANTOS CORREIA 810.790/2011-VALDIR PREISS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.072/1987-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Cessionário:Darceu José Canevese-ME- CNPJ 97.308.829/0001-98- Registro de Licença n°10.606/1987- Vencimento da Licença: 29.09.2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.807/2007-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME 810.756/2008-CERÂMICA ECKERT LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA- Área reduzida de 4,56 para 1,82 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.213/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO 810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.242/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°05/2014 de 16.01.2014 811.243/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE- Registro de Extração N°06/2014 de 16.01.2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.842/2008-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°64/2008 de 04.11.2008 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.441/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA- Alvará n° 2866/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda.- CNPJ 91.900.555/0001-45 811.527/1995-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA- Alvará n° 1289/1996 - Cessionário: Mineradora RBM Ltda.- CNPJ 08.221.245/0001-50 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.- OF. N°583 811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°581 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.566/2012-MINERADORA RBM LTDA 811.223/2013-CARLIZE BASALTOS LTDA ME 811.251/2013-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚ- CHA LTDA 811.264/2013-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SIL- VEIRA DE AVILA JUNIOR 811.307/2013-BENHUR BREITENBACH ME 811.352/2013-MARIA ZÉLIA DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.545/2008-CARMEM REGINA BECKER 810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA. 811.067/2009-CERÂMICA ZAMBERLAN LTDA. 811.078/2010-DARLETE RUTZ RAMSON ME 811.495/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME 810.033/2013-OLARIA DECONTO LTDA RELAÇÃO Nº 7/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.860/2011-SONIA BEATRIS DE SOUZA PEDREIRA- Registro de Licença N°012/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 27.02.2015 810.099/2012-ZILMAR LUIZ DA SILVA-Registro de Licença N°007/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 21.10.2014 811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS-Registro de Licença N°008/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 04.07.2018 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS-Registro de Licença N°013/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 22.03.2017 810.679/2013-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LT- DA ME-Registro de Licença N°004/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 26.04.2028 811.119/2013-ADROALDO ANDREOLLI ME-Registro de Licença N°005/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 10.09.2023 811.248/2013-GELSON LAMBRICHT WEILER-Registro de Licença N°011/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 07.10.2015 811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME-Registro de Licença N°006/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 07.10.2015 811.338/2013-CLAUDENIR L. KELLERMANN-Registro de Licença N°003/2014 de 04.02.2014-Vencimento em 22.10.2017 811.358/2013-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA-Registro de Licença N°009/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 12.09.2017 811.359/2013-MAZZEI & FERNANDEZ LTDA-Registro de Licença N°010/2014 de 06.02.2014-Vencimento em 11.10.2017 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.801/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.282/2011-M J PASINATO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.302/2013-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.673/2008-TIAGO ISAIAS AMBROSIO 810.572/2012-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA 811.589/2012-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA 810.635/2013-TERRAPLANAGEM BK LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.120/1982-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N°:242/2002 - Vencimento em 02.05.2016 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:374/1984 - Vencimento em 16.10.2016 810.079/1998-JORGE OSCAR MAZZUCCO ME- Registro de Licença N°:1629/1998 - Vencimento em 21.11.2017 810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2555/2003 - Vencimento em 22.08.2018 810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA- Registro de Licença N°:2986/2005 - Vencimento em 15.07.2018 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:069/2007 - Vencimento em 22.10.2016 810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:114/2007 - Vencimento em 19.12.2014 810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Registro de Licença N°:027/2008 - Vencimento em 20.12.2017 810.067/2008-EMERSON ETGETON- Registro de Licença N°:171/2008 - Vencimento em 22.11.2015 810.173/2008-JOSÉ RENATO SACCOL FI- Registro de Licença N°:215/2008 - Vencimento em 05.11.2015 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2008 - Vencimento em 30.08.2014 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA- Registro de Licença N°:262/2008 - Vencimento em 16.04.2017 810.774/2008-PEDRO ROSSETO- Registro de Licença N°:245/2008 - Vencimento em 06.01.2016 810.265/2009-ANNA M. WALKER- Registro de Licença N°:108/2009 - Vencimento em 09.10.2017 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:098/2009 - Vencimento em 30.08.2014 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2009 - Vencimento em 31.12.2014 810.745/2009-ARENAL COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:138/2009 - Vencimento em 21.08.2015 810.006/2010-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:032/2010 - Vencimento em 03.10.2017 810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença N°:061/2010 - Vencimento em 11.11.2015 810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 04.04.2014 810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 27.11.2017 810.530/2010-AREIA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:80/2010 - Vencimento em 13.12.2017 810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 19.04.2016 811.015/2010-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N°:146/2010 - Vencimento em 09.09.2015 811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA- Registro de Licença N°:126/2011 - Vencimento em 14.09.2014 811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA- Registro de Licença N°:162/2010 - Vencimento em 23.12.2015 810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:081/2012 - Vencimento em 22.11.2015 810.085/2012-L.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJO- LOS LTDA ME- Registro de Licença N°:176/2012 - Vencimento em 12.11.2014 810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:100/2013 - Vencimento em Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.243/1992-OLARIA ERMEL NUNES LTDA. 810.614/2009-ALTAIR OTAVIO DAVILA ORTIZ Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.362/1984-REINALDO ZANON Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.397/1994-CERÂMICA SIMONETTO LTDA. 810.255/2005-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA 810.491/2007-PARQUE MULTI ESPORTIVO LTDA 810.916/2007-CERÂMICA LO SUL LTDA 810.464/2008-CERÂMICA ROHR LTDA 810.722/2009-CERÂMICA BUCHMANN 810.808/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS) Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.840/2008-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°65/2008 de 04.11.2008 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.382/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.431/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA 820.480/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.495/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP 820.498/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO 820.510/2013-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°10/2014 Superintendência SP/DNPM 820.513/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°09/2014 Superintendência SP/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO 821.146/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA. 821.376/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.011/1999-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- OF. N° 008/2014-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.907/1985-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°036/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°011/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 012/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°013/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 014/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.827/2003-FBVC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°027/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.136/2009-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP-OF. N°021/14- SAP/DTM/DNPM/SP e 022/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°020/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA-OF. N°028/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 029/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.022/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°024/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.078/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LT- DA-OF. N°026/14-SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Alvará n° 11.085/2000 - Cessionário: ROMÃO & SILVEIRA LTDA.- CNPJ 17.433.564/0001-10 820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRA- ALVARÁ n° 9.019/2001 - Cessionário: RECANTO ADMINISTRA- ÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- CNPJ 04.379.330/0001-90 820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.- ALVARÁ n° 9.109/2007 - Cessionário: IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42 820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO- ALVARÁ n° 3.454/2004 - Cessionário: PEDRO BIAZZO FILHO ME.- CNPJ 60.221.744/0001-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA-OF. N°030/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.022/2013-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°023/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.078/2013-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LT- DA-OF. N°025/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.712/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LT- DA - EPP- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2.200/2012