Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 882/2017-811.109/2016-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 883/2017-811.110/2016-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 884/2017-811.111/2016-MINERAÇÃO VALE DO URUS- SANGA LTDA ME- 885/2017-811.149/2016-BERNARDO RIBEIRO MAR- TINS- 886/2017-811.150/2016-INÁCIO SIMÃO PAZ MARTINS- 887/2017-811.165/2016-MICHEL DEUTSCHMANN MA- CHADO- 888/2017-811.193/2016-AREAL MINAS LTDA- 889/2017-811.194/2016-AREAL MINAS LTDA- 890/2017-811.202/2016-MAILSON MARASCA- 891/2017-811.203/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚ- NIOR- 892/2017-811.204/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚ- NIOR- 893/2017-811.205/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚ- NIOR- 894/2017-811.206/2016-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚ- NIOR- RELAÇÃO N o- 15/2017-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1183/2017-815.870/2016-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1184/2017-815.857/2016-RODOMÁQUINAS LTDA ME- 1185/2017-815.858/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1186/2017-815.812/2016-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- 1187/2017-815.833/2016-SILVIA PATZSCH VIEIRA- 1188/2017-815.836/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA.- 1189/2017-815.875/2016-M W PEREIRA TERRAPLANA- GEM ME- 1190/2017-815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- RELAÇÃO N o- 16/2017-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1191/2017-815.869/2016-TRANSPORTADORA SÃO RO- QUE LTDA- 1192/2017-815.871/2016-CS SILVA LTDA.- 1193/2017-815.872/2016-CS SILVA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1194/2017-815.704/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS- 1195/2017-815.199/2016-RENATO LASTA- 1196/2017-815.398/2016-MOISES RAMOS- 1197/2017-815.643/2016-MINERAÇÃO LB LTDA- 1198/2017-815.859/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 1199/2017-815.879/2016-JANICE ASSING- 1200/2017-815.885/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1201/2017-815.100/2016-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA- 1202/2017-815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 1203/2017-815.546/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 1204/2017-815.574/2016-JESSICA BALDIN CRUZ- 1205/2017-815.796/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- 1206/2017-815.868/2016-VALMIR LUIZ MELLA ME- 1207/2017-815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- 1208/2017-815.881/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A - 1209/2017-815.882/2016-WAGNER PATRICIO- 1210/2017-815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMEN- TO LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 8/2017-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1263/2017-878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO- 1264/2017-878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMER- CIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LT- DA- 1265/2017-878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO- 1266/2017-878.010/2017-JC SERVIÇOS INTEGRADOS DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1267/2017-878.005/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA 870.141/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8494/2015 870.142/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8495/2015 870.553/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8621/2015 870.554/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8622/2015 870.555/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8623/2015 870.556/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8624/2015 870.972/2012-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°7459/2013 872.375/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12514/2013 871.216/2014-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°9261/2014 871.983/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP- Cessionário:MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.326.318/0001-09- Alvará n°188/2015 870.033/2015-JOAQUIM GOMES NETO- Cessionário:RO- CHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°1488/2015 870.052/2015-S F BRASIL JUNIOR ME- Cessionário:GRANCOSTA GRANITOS E MONERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.361.324/0001-83- Alvará n°1499/2015 870.444/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°15380/2015 870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE- Cessionário:MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP- CPF ou CNPJ 25.962.345/0001-57- Alvará n°15409/2015 870.886/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 04.583.775/0001-98- Alvará n°13793/2015 871.090/2015-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA- Cessionário:ECO STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.937/0001-77- Alvará n°13673/2015 871.096/2015-GRAN VALE LTDA ME- Cessionário:THEN- NYSSON PEREIRA LINO- CPF ou CNPJ 093.680.636-21- Alvará n°13676/2015 872.777/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°8431/2016 870.483/2016-MARCOS FALSONI- Cessionário:VER- MONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°10494/2016 870.779/2016-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:SUL AMERICANA DE ROCHAS- CPF ou CNPJ 05.051.150/0001-48- Alvará n°10815/2016 870.941/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.878.099/0001-80- Alvará n°9580/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.438/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- Alvará n° 5976/2001 - Cessionário: GPS MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.065.428/0001-64 873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO- Alvará n° 6532/2008 - Cessionário: HYDRUS ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 26.143.855/0001-85 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasil Comercial e Industrial de Mineração Ltda me - 800680/14 - Not.98/2017 - R$ 5.987,84 Carlos de Araujo Medeiros - 800530/14 - Not.94/2017 - R$ 2.097,28 Francisco Aleluia Pereira - 800846/13 - Not.92/2017 - R$ 7.267,24 Marciano Soares Andrade - 800670/14 - Not.96/2017 - R$ 1.104,07 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.740/1985-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LT D A 880.308/1994-VALE S A 880.285/1996-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 880.286/1996-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 880.009/2001-MSM INDUSTRIAL LTDA 880.010/2001-MSM INDUSTRIAL LTDA 880.012/2001-MSM INDUSTRIAL LTDA 880.021/2002-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITO 880.081/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA FERNANDO BURGOS Interino SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENENTE RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.129/2015-EUCLIDES GUSMÃO DE OLIVEIRA- Alvará n°1528/2015 - Cessionario:871.075/2016-BASE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.910.794/0001-59 872.834/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n°6084/2016 - Cessionario:872.792/2016-HÉRCULES CI- PRIANI PESSINI- CPF ou CNPJ 027.722.847-60 872.835/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n°6085/2016 - Cessionario:872.793/2016-HÉRCULES CI- PRIANI PESSINI- CPF ou CNPJ 027.722.847-60 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.552/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 872.860/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME 871.918/2014-PAULO KUROSAKI 872.122/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 872.168/2014-GNA MINERAÇÃO LTDA ME 870.775/2015-RODRIGO COLLECTA CAMARGO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 871.471/2015-JOSE ALVES FILHO- Cessionário:872.628/2016-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.805/2011-FLORY NONATO DOS SANTOS- Cessionário:ITAGREEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.843.012/0001-67- Alvará n°4143/2012 874.473/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:CALBAHIA CALCÁRIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.133.785/0001-57- Alvará n°2220/2013 870.136/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8429/2015 870.137/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.829.006-00- Alvará n°8490/2015 870.138/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8491/2015 870.139/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8492/2015 870.140/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA- Cessionário:ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA NETO- CPF ou CNPJ 530.892.006-00- Alvará n°8493/2015