Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600049 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 280/2021 Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente. PROCESSO Nº 48062.970375/2019-59 INTERESSADO(A): ABAPA - ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODAO ASSUNTO: Recurso contra o indeferimento do REQUERIMENTO DE DISPENSA DE TÍTULO MINERÁRIO NEGADO. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 310/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA - PLG N°127/2021 - Prazo 05 anos 831.804/2018-JANILDO PEREIRA AMORIN - PLG N°128/2021 - Prazo 05 anos 831.282/2020-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES - PLG N°129/2021 - Prazo 05 anos JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 311/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 252/2020 e 356/2020, Seção , pág. - "Onde se lê"no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). " - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos) - e "Onde se lê"no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." 831.267/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 04/08/2020 e 19/11/2020, Relação n° 256/2020 e 355/2020, Seção 1, pág. - Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos" - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." e "Onde se lê" no valor de R$ 1.747,93 (um mil e setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos)." - Leia-se: "no valor de R$329,39 ( Trezentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos)." Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/05/2021. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N°8468/2020/GER-MG/DFMIM-MG - (Processo Adm.48054.933976/2020-13 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME - Publicado DOU de 13/04/2021, Relação n° 88/2021, Seção 1, pág. - Onde se lê: "… MONJOLOS ..."Leia-se: "… GOUVEIA e M O N J O LO S …". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 24/09/1998., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 425,00 ha. - Leia-se: "… Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 575,00 ha para 48,46 ha". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL-OF. N°23383/2021/DFMNM- MG/ANM-DOU de 10/08/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 312/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.632/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6164/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Processo Adm. 48054.933823/2021-57 ) 833.707/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6179/2021/GER-MG/UAPM- (Proc.Adm. 48054.933828/2021-80 ) 833.741/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6181/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.48054.933832/2021-48 ) 830.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA-AI N°6184/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.48054.933833/2021-92 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.064/2016-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 167,66 ha para 49,7 ha.-Calcário dolomítico.-Araguari/MG 831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Área de 1.814,32 ha para 1.735,69 ha-Minério de Titânio-Tiros/MG 830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA- Área de 124,07 ha para 68,5 ha.- Diamante.-São Gonçalo do Abaeté e Tiros/MG 834.045/2013-MINERACAO NORTE FLUMINENSE LTDA- Área de 831,92 ha para 710,27 há.-GRANITO e GABRO (revestimento)-ANTÔNIO PRADO DE MINAS e PORCIÚNCULA/MG e RJ 833.237/2011-C & C MINERACAO LTDA- Área de 88,60 ha para 48,30 ha-Areia (construção civil).-Caratinga, Ipaba e Santana do Paraiso/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.296/2012-GRAOS ORGANICOS LTDA-AREIA (construção civil).-FORTUNA DE MINAS/MG 833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-LAGOA DA PRATA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.200/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°39684/2021/DIREM-MG/ANM 833.002/2012-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°39583/2021/DIREM-MG/ANM 833.395/2013-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA-OF. N°40336/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.336/2019-G A M STONE LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 346/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental 831.326/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-FRUTA DE LEITE/MG, SALINAS/MG - Guia n° 345/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000,0 t/ano-QUARTZITO( Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°39503/2021/DIREM- MG/ANM 833.858/2012-JARBAS FERNANDES SOARES FILHO-OF. N°39496/2021/DIREM- MG/ANM Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 931.344/2005-VALE S.A.-Minério de Ferro.- Prazo de 03 anos Defere pedido de reconsideração(262) 830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -AI N°7148/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Proc.Adm. 48054.930715/2020-41 ) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.395/2013-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA- AI N°6852/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 934.061/2021 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Nome da Fonte: Caetano Santoro - Marca: Bela Minas -Volumetria: 20L e 10L, sem gás- LAMBARI/MG 002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Nome das Fontes: Ocidente e Oriente - Marca: São Lourenço - Volumetria: 300 mL, sem gás e Nome das Fontes: Ocidente e Oriente -Marca: São Lourenço - Volumetria: 300 mL (garrafas de vidro), sem gás- SÃO LOURENÇO/MG 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Nome da Fonte: Ingá Sessilis III - Marca: Ingá - Volumetria: 20L, 5L, 3L, 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), 200 mL (copinho), todas sem gás; 1,5L, 510 ml, 330 mL, 310 mL, 300 mL (vidro), com gás. - Marca: Ingá Sport - Volumetria: 510 mL, sem gás - Marca: Suiá - Volumetria: 20 L, sem gás- BRUMADINHO/MG Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°28450 e 38642 /2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS DOUTOR e TIMPOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°28463/2021/DISBM-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-CAULIM (uso industrial). Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MOITA-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°6435/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.48054.933.911/2021-59 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.338/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38333/2021/DFMIM-MG/ANM 005.268/1959-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38322/2021/DFMIM-MG/ANM 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°35155/2021/DFMIM- MG/ANM 807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38336/2021/DFMIM-MG/ANM 805.141/1976-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°35158/2021/DFMIM- MG/ANM 830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°38784/2021/DFMIM-MG/ANM Aceita defesa apresentada(475) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.470/1978-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 5763/2021/DFMIM- MG/ANM - (Proc.Adm,48054.933135/2020-14 ) 812.004/1975-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 5759/2021/DFMIM- MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933717/2021-73 ) 830.027/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 5753/2021/GER- MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933716/2021-29 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°37518/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-MONJOLOS/MG - Guia n° 347/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.921/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME 830.887/2016-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME 301.076/2019- Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 832.359/2009-RODRIGO MONTEIRO SILVA BASTOS ME-OF. 832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°39678/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.906/2006-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°39989/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.518/1983-MINERAÇÃO JS LTDA-OF. N°37178/2021/DFMIM-MG/ANM 830.219/1982-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.-OF. N°38709/2021/DFMIM- MG/ANM 831.743/1986-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°38410/2021/DFMIM- MG/ANM 834.479/2008-JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°38405/2021/DFMIM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-TIROS/MG, CEDRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 350/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-444 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses 830.877/2019-MINERACAO MARIANELLI LTDA-JAMPRUCA/MG, NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 348/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental. 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-ESMERALDAS/MG - Guia n° 349/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.899/2018-ARNALDO FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)