Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060300055 Seção 1 820.644/2023-JANIO JOSE DE ALMEIDA-OF. N°19361/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.543/2018-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO 820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.749/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI 820.750/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI 820.751/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI 820.753/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O S Relação Nº 54/2024 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 820.659/1997 - VARGINHA MINERACAO LTDA - ALVARÁ N° 4776/2024 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1339/2001, publicado no DOU de 09/01/2001 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4778/2024-820.969/2001-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA- 4783/2024-820.748/2021-VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI- 4784/2024-820.156/2024-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- 4785/2024-820.157/2024-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- 4786/2024-820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 4791/2024-820.166/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.- 4793/2024-820.169/2024-CINTIA YUKA HIROTA- 4795/2024-820.171/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4794/2024-820.170/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4797/2024-820.175/2024-CINTIA YUKA HIROTA- 4798/2024-820.180/2024-MINERADORA BARBARENSE LTDA- 4803/2024-820.188/2024-MORRO ALTO MINERIOS LTDA- 4802/2024-820.187/2024-REGINALDO MALFATTI- 4805/2024-820.196/2024-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 4804/2024-820.190/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA- 4781/2024-820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- 4780/2024-821.243/2011-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- 4779/2024-821.073/2010-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA- 4782/2024-820.127/2021-BARBARA FRANÇA DE CARVALHO BARBOSA- 4792/2024-820.167/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.- 4790/2024-820.165/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.- 4789/2024-820.164/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.- 4788/2024-820.163/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.- 4787/2024-820.162/2024-SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.- 4796/2024-820.173/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 4800/2024-820.183/2024-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- 4799/2024-820.182/2024-ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR- 4801/2024-820.185/2024-EDLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4777/2024-820.666/2023-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 191/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA- Cessionário:PEDRA MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.596.538/0001-18- Alvará n°985/2023 850.488/2016-VALE S.A.- Cessionário:WMA BRAZIL EXIM LTDA.- CPF ou CNPJ 40.484.450/0001-11- Alvará n°10120/2016 850.214/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI- Cessionário:SUMATRA MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 48.590.572/0001-02- Alvará n°3395/2018 850.184/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°4428/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Alvará n°9129/2021 - Cessionario:850.132/2022-M A BRAGA CONTABIL- CPF ou CNPJ 28.281.548/0001-76 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 - Cessionario:850.309/2024-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 - Cessionario:850.310/2024-JOÃO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.875.663-** Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.400/2022-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLIVEIRA- Cessionário:BELO JARDIM CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA- CNPJ 25.102.662/0001-01- Registro de Licença N° 47/2022- Vencimento da Licença: 12/05/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 850.087/2001-BRASILCA MINERACAO BRASILEIRA EIRELI- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.303/2024-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 149/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.170/2021-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2017 - Vencimento em 30/04/2026 811.321/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 23/05/2028 810.488/2020-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N° 212/2020 - Vencimento em 21/05/2028 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2014 - Vencimento em 15/05/2026 811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 46/2017 - Vencimento em 30/04/2026 810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 138/2016 - Vencimento em 14/05/2029 810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA- Registro de Licença N° 112/2020 - Vencimento em 15/05/2028 810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 274/1982 - Vencimento em 29/04/2029 810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2503/2003 - Vencimento em 31/01/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.561/2016-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- OF. N°19890/2024 810.326/2020-CERAMICA SAO VALENTIM LTDA-OF. N°19892/2024 810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME-OF. N°19894/2024 810.008/2003-ENIO DALL BELLO-OF. N°19895/2024 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.885/2010-MUNICIPIO DE VALE REAL Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19603/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.630/2021-ARLINDO PAULO MARTINS 810.585/2019-LUIS CARLOS SOLDI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.472/2022-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.302/2024-VICENTE & CIA LTDA-OF. N°19888/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°19841/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19619/2024 810.295/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°19621/2024 810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA-OF. N°19607/2024 810.319/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19947/2024 810.323/2024-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°19959/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 150/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO- Registro de Extração N°130/2024 de 27/05/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.268/2024-MUNICIPIO DE INHACORA- Registro de Extração N°128/2024 de 27/05/2024 810.297/2024-MUNICIPIO DE SOLEDADE- Registro de Extração N°129/2024 de 27/05/2024 810.318/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°131/2024 de 27/05/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 151/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.302/2024 - VICENTE & CIA LTDA-Registro de Licença n° 502/2024 - Vencimento 15/02/2029 810.774/2018 - OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-Registro de Licença n° 509/2024 - Vencimento 24/03/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino