Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.070/2008-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT- Registro de Licença No.:081/2011 - Vencimento em 10.04.2016 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:164/2010 - Vencimento em 22.09.2012 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 03.09.2012 810.910/2010-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:151/2011 - Vencimento em 24.04.2014 810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença No.:159/2011 - Vencimento em 20.06.2015 811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:256/2011 - Vencimento em 29.05.2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.116/2006-OLÍBIO KROTH 810.219/2007-HARRY E RADTKE ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.247/2008-I HERMES CONSTRUÇÃO ME 810.280/2008-VALDECIR LUIZ FURLANETTO 811.249/2010-VALENTIM AMARAL GOMES Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.256/2005-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Processo Autoriza redução de área(1207) 810.035/1985-LUCIANO ARTICO- Área reduzida de 44,06ha para 1,52ha RELAÇÃO N o- 38/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.647/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.711/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°223 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.255/2005-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°203 810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°198 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.- Registro de Licença No.:811/1990 - Vencimento em 18.06.2016 810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- Registro de Licença No.:825/1990 - Vencimento em 12.03.2016 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:1413/1997 - Vencimento em 21.06.2013 810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1951/2001 - Vencimento em 05.06.2014 810.706/2003-IVANOR BASTIAN & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2720/2004 - Vencimento em 19.06.2017 810.272/2007-PAESE INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA ME- Registro de Licença No.:116/2007 - Vencimento em 09.02.2015 810.545/2007-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença No.:017/2008 - Vencimento em 13.01.2014 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:123/2008 - Vencimento em 17.05.2017 810.373/2008-CERAMICA FRITSCH LTDA- Registro de Licença No.:151/2008 - Vencimento em 26.04.2017 810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença No.:023/2009 - Vencimento em 31.05.2016 810.895/2008-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença No.:257/2008 - Vencimento em 04.05.2016 810.513/2010-CARLOS ALBERTO KLANOVICZ ME- Registro de Licença No.:149/2010 - Vencimento em 14.05.2017 810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA- Registro de Licença No.:186/2011 - Vencimento em 04.05.2013 810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA- Registro de Licença No.:045/2011 - Vencimento em 16.01.2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.207/2006-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.268/2010-PEDREIRA PARECI LTDA 810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.858/2006-CARAIBA PAVIMENTAÇAO E TERRA- PLENAGEM LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Processo englobado:810.268/2010 Autoriza redução de área(1207) 810.006/1985-PEDREIRA ROTINI LTDA- Área reduzida de 41,89 para 1,90 810.056/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRONATO LTDA- Área reduzida de 15,07 para 0,96 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.439/2009-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME-Registro de Licença n°165/2012 de 05.07.2012-Vencimento em 03.06.2013 810.266/2010-ELISEU TONIN-Registro de Licença n°166/2012 de 05.07.2012-Vencimento em 03.12.2014 810.984/2010-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁ- QUINAS LTDA-Registro de Licença n°168/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 30.06.2014 810.803/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°137/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 15.06.2016 811.213/2011-JOSÉ BATISTA VAZ DA ROSA-Registro de Licença n°167/2012 de 05.07.2012-Vencimento em 03.03.2013 811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-Registro de Licença n°170/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 21.06.2015 811.358/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°150/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 12.06.2016 811.359/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença n°160/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 31.05.2016 811.533/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BOM RETIRO LT- DA-Registro de Licença n°172/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 18.04.2021 810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA.-Registro de Licença n°163/2012 de 02.07.2012-Vencimento em 09.01.2013 810.085/2012-R.A NUNES & CIA LTDA-Registro de Licença n°176/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 10.11.2012 810.165/2012-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença n°169/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 24.01.2016 810.189/2012-ERINEO BAISCH ME-Registro de Licença n°179/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 21.12.2015 810.380/2012-X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LT- DA ME-Registro de Licença n°173/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 09.03.2014 810.456/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-Registro de Licença n°161/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 28.02.2016 810.526/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELO- NI-Registro de Licença n°142/2012 de 20.06.2012-Vencimento em 15.02.2016 810.546/2012-PAESE INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA ME-Registro de Licença n°178/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 26.03.2017 810.560/2012-GUIDO BIERHALS-Registro de Licença n°162/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 28.06.2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.673/2008-TIAGO ISAIAS AMBROSIO-OF. N°199 811.358/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-OF. N°201 811.406/2011-JOSÉ ADELI PRIMÃO-OF. N°202 811.406/2011-JOSÉ ADELI PRIMÃO-OF. N°202 810.413/2012-ELISEU PEREIRA SANDRI & CIA. LTDA- OF. N°204 810.510/2012-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-OF. N°192 810.572/2012-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA-OF. N°200 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.632/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI- NHOS DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.642/2012-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA- Registro de Extração N°056/2012 de 03.07.2012 810.644/2012-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°057/2012 de 03.07.2012 810.645/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°062/2012 de 06.07.2012 810.663/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°058/2012 de 03.07.2012 810.673/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°059/2012 de 03.07.2012 810.674/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°060/2012 de 03.07.2012 810.675/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°061/2012 de 03.07.2012 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.243/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PAL- MA- Registro de Extração N°57- DOU de 16.06.2011 SÉRGIO BIZARROCÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.221/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- OF. N°1.422/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.06.12 820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1410/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12 820.290/2009-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1554/12-DFISC/DNPM/SP - 10.07.12 820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.520/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.07.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.093/2002-JOÃO ABDALLA NETO-OF. N°1.491/12- DFISC/DNPM/SP, de 04.07.12 820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA-OF. N°1.398/12- DFISC/DNPM/SP, de 28.06.12 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.192/1995-SOCIEDADE DE CIMENTOS DO BRASIL LTDA-Argila Industrial 820.461/2005-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-Basalto(brita), Areia(construção civil) e Saibro(argila) 820.344/2007-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-argila 820.870/2007-CERÂMICA MARISTELA LTDA-argilito e calcário 820.025/2009-PORTO DE AREIA MONTE ALEGRE LT- DA EPP-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.509/2003-SANTO TOMAZELLI PADULA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1401/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Fonte Santa Margarida, Marca: Vivaleve, Recipientes de 10L e 20L sem gás.- CAMPINAS/SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde (Poço) - Marcas: Monteiro Lobato e Crystal Vital - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MONTEIRO LOBA- TO / S P 890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME- Fonte Marini (|Poço) - Marcas - Bom Preço, Inaiá Sport, Monágua, Inaiá e Biovita, Mineralle, Attiva Premium, Attiva e Attiva e Inaiá - Recipientes de: 510mL, 1,5L e 5L sem gás, 510mL, sem gás, 5L sem gás, 5L, 10L e 20L sem gás, 20L sem gás, 5L sem gás e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- AI Nº 966/09 e 967/09-2º DS/DNPM/SP, de 809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI Nº 963, 964, 965, 966, 967 e 968/11 - 18.10.11 820.472/1997-ARGIX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1108/11-DFISC/DNPM/SP - 19.11.11 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.- AI Nº 568/11, 569/11 e 570/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.11, DOU de 14.09.11 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SER- RA NEGRA LTDA- AI Nº 963/09, 964/09 e 965/09-2º DS/DNPM/SP, de 09.11.09 - DOU de 04.12.09 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.710/1997-Fonte Serra Negra Puríssima Ltda.- AI N° 567/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.11, DOU de 14.09.11. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.508/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1445/12-DFISC/DNPM/SP - 02.07.12 150.801/1940-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1445/12-DFISC/DNPM/SP - 02.07.12 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.400/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.06.12 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.399/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.06.12 819.885/1971-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1419/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1579/12- DFISC/DNPM/SP - 11.07.12 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1499/12- DFISC/DNPM/SP - 04.07.12 802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°1.529/12- DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12 808.229/1975-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1498/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA-OF. N°1452/12-DFISC/DNPM/SP - 02.07.12 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA-OF. N°1549/12-DFISC/DNPM/SP - 02.07.12 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA-OF. N°1570/12-DFISC/DNPM/SP - 10.07.12 820.491/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1418/12-DFISC/DNPM/SP - 28.06.12 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.534/12, 1.535/12 e 1.538/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.542/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.07.12 820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBI- DAS S A-OF. N°1469/12-DFISC/DNPM/SP - 04.07.12 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°1.379/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.06.12