requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

886.357/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.358/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.359/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.361/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.363/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.366/2006-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.597/2008-YURI AMORIM DA CUNHA- Cessionário:886464/2010-MARCO AURELIO IZIDIO DE FRANÇA PEREIRA DO AMARAL e ATHAYDE CAVALVANTE DA CUNHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°445,446/2018 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°445/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.015/2012-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.085/2005-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 12 e 13/2018-48.000 e 20.000toneladas/toneladas-Areia e Minerio de Ouro- Validade:21/11/2021 e 21/11/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.037/2006-RICARDO SOUZA RODRIGUES -Alvará N°6389/2006 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA- AI N°83,84,85/2018 886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- AI N°86/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 886.015/2012-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.306/2005-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL - PLG N°04/2018 de 22/05/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.059/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.090/2017-CERAMICA UNIAO EIRELI EPP-OF. N°447,448/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 79/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.188/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°1494/2018 815.189/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°1493/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.291/2010-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°1492/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.193/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1487/2018 815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1495/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-SANGÃO/SC - Guia n° 053/2018-12.000t-Argila- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Nenhum titulo associado n° - Cessionário: CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI LTDA- CNPJ 03310965/0001-79 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.860/2012-CERÂMICA PASSARINHOS LTDA ME- OF. N°1490/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°057/2018 de 17/05/2018 815.185/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°53/2018 de 17/05/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.806/1994-ANTÔNIO CARLOS STEPHANI GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente RELAÇÃO Nº 84/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.177/2018-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA- OF. N°1522/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1535/2018 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.502/2017-VALDINO NEUHAUS-Alvará N°7219/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Área de 992,01 ha para 49,65 ha-Areia Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.441/2016-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°8002/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.831/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 815.108/2016-EDEGAR LAZAREK 815.191/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 815.194/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E 815.264/2016-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA 815.225/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°1533/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1536/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:001/2018, de 24/05/2018- Lacre N° s/nº Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.302/2012-BAMIN BARAZZETTI BRITAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°1067/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.242/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 666/1998 - Vencimento em 12/04/2023 815.488/1998-DRAGÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 862 - Vencimento em 12/04/2023 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 846/2001 - Vencimento em 08/07/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.802/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME- Cessionário:JANDER DE OLIVEIRA SCHEFFER ME- CNPJ 14439212/0001-84- Registro de Licença N° 1673/2015- Vencimento da Licença: 19/07/2047 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RELAÇÃO Nº 40/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- DOU de 24/11/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- DOU de 28.06.2017 Retificação de despacho(1387) 820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA - Publicado DOU de 23.03.05, Relação n° 092, Seção I, pág. - Onde se lê: "foi reduzida de418,29 ha para 168,25 ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 968 metros, no rumo verdadeiro de 50º21'NE, de um ponto de Coordenadas geográficas: Lat. 23º22'44,3"S e Long. 46º11'02,2"W e os lados a partir..." - Leia-se: " foi reduzida de 418,29 ha para 168,25 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - 23º22'25"750/-46º10'33"294, -23º22'11"057/-46º10"33"294, - 23º22'11"057/-46º10'13"013, -23º23'23"415/-46º10'13"010..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 122, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Arandu e Itaí/SP - Lei-se: no município de Arandu/SP 820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 29/09/2015, Relação n° 122, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Arandu e Itaí/SP - Leia-se: no municíio de Arandu/SP 820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 13.07.16, Relação n° 075, Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de Avaré e Paranapanema/SP - Leia-se: o municipio de Paranapanema/SP 820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME - Publicado DOU de 06.02.12, Relação n° 002, Seção I, pág. - Onde se lê: no municpio de Itaju/SP - Leia-se: no municipio de Itaju e Arealva/SP 821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27.08.14, Relação n° 098, Seção I, pág. - Onde se lê: no municipio de São Carlos/SP - Leia-se: no municipio de Araraquara/SP Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Publicado DOU de 11/04/2018, Relação n° 34/2018/SP, Seção 1, pág. 40- Onde sê lê: "Estância Hidromiineral de Itabirito Ltda.", leia-se "Spal Indústria Brasileira de Bebidas S A" VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 45/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.061/2012-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP 820.606/2017-EDUARDO DA COSTA FONTES 820.616/2017-PEDRO BIAZZO FILHO ME 820.640/2017-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME 820.642/2017-PAULO SERGIO DA SILVA MORAES 820.643/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.644/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO 820.670/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA 820.671/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II 820.672/2017-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA 820.673/2017-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA 820.683/2017-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.706/2017-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR 820.707/2017-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 820.730/2017-MÁRIO COLLADO AMADOR 820.783/2017-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME 820.795/2017-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.420/2017-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°402/018-DTM/DNPM/SP 820.432/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°423/2018-DTM/DNPM/SP 820.543/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°393/2018-DTM/DNPM/SP