Página do DOU de 16/10/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600073 Seção 1 810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°411/2018 810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA-ALVARÁ N°416/2018 810.556/2021-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°5645/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.930/2016-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-AI N°2089/2023 810.936/2016-GISELE ALICE RAABE-AI N°2093/2023 811.057/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°2091/2023 810.674/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-AI N°2092/2023 810.873/2016-AREAL MINAS LTDA-AI N°2098/2023 811.024/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°2099/2023 811.060/2016-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-AI N°2100/2023 811.185/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2102/2023 811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2103/2023 811.187/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2104/2023 811.188/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2105/2023 811.189/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2106/2023 811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2107/2023 811.190/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2107/2023 811.191/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2108/2023 810.872/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA-AI N°2097/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI- AI N°2095/2023 810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°2096/2023 Despacho publicado(256) 810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES-NEGO o Pedido de Renúncia Parcial com a redução de área com geração de corredores, protocolizado em 23/05/2023, por falta de previsão legal. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4965/2020 811.623/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4953/2020 810.614/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5178/2020 811.638/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4954/2020 810.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4967/2020 810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4960/2020 810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4966/2020 810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4958/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA- N° do Termo de desinterdição:49/2023, de 04/10/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA- AI N°2094/2023 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 811.162/2016-INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°2101/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 207/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.496/2023-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°200/2023 de 09/10/2023 810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA- Registro de Extração N°201/2023 de 11/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.436/2023-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°199/2023 de 09/10/2023 810.419/2023-MUNICIPIO DE CONSTANTINA- Registro de Extração N°198/2023 de 09/10/2023 810.401/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°205/2023 de 11/10/2023 810.395/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°204/2023 de 11/10/2023 810.389/2023-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°202/2023 de 11/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 208/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.852/2021-VILSON ALVES & CIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 80/2020 - Vencimento em 13/07/2027 810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 36/2013 - Vencimento em 28/08/2025 810.687/2019-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA- Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 14/09/2027 810.227/2016-G R DUARTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 196/2016 - Vencimento em 11/07/2027 810.711/2019-GOMES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 04/07/2027 811.370/2013-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 56/2014 - Vencimento em 25/09/2027 811.590/2014-V.S DA ROSA- Registro de Licença N° 75/2016 - Vencimento em 27/09/2027 810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA- Registro de Licença N° 284/2013 - Vencimento em 08/07/2028 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 58/2013 - Vencimento em 16/08/2026 810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA- Registro de Licença N° 210/2008 - Vencimento em 08/09/2033 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010 - Vencimento em 26/06/2028 810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 28/2017 - Vencimento em 31/08/2028 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.370/2013-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°36140/2023 811.590/2014-V.S DA ROSA-OF. N°36142/2023 810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA-OF. N°36145/2023 811.209/2011-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36254/2023 810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF. N°36146/2023 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°36147/2023 810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-OF. N°36148/2023 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.655/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°35800/2023 810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36236/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16862/2023-60 dias 811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16867/2023-60 dias 811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16868/2023-60 dias 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°17616/2023-60 dias 811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16869/2023-60 dias 811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16872/2016-60 dias 811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16873/2023-60 dias 811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16874/2023-60 dias 811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16876/2023-60 dias 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16877/2023-60 dias 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16878/2023-60 dias 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16880/2023-60 dias 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16881/2023-60 dias 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16882/2023-60 dias 811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16883/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°36135/2023 810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°36138/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°35792/2023 811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°35807/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.098/2022-JADF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 209/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.291/2023 - EVANDRO PRESCENDO-Registro de Licença n° 694/2023 - Vencimento 16/09/2027 810.355/2023 - ALCEU LUIZ MOMBERGER-Registro de Licença n° 696/2023 - Vencimento 08/03/2027 810.046/2023 - VILSON ALVES & CIA LTDA-Registro de Licença n° 699/2023 - Vencimento 31/01/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 210/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7760/2023-811.088/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7761/2023-810.576/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino