PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121400122 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 173/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-Areia e Cascalho-Cuiabá e Várzea Grande/MT Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.590/2007-LM7 MINERAÇÃO EIRELLI- Cessionário:Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- CNPJ 08.838.089/0001-71- PLG n°50/2008 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.642/2017-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- Alvará n° 8422/2017 - Cessionário: M.M. Stein Eireli- CNPJ 16.960.193/0001-62 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.225/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.214/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°2964/2016 - Cessionario:48053.820341/2022-29-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.263/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Cessionário:48053.820237/2022-34, 48053.820238/2022-89, 48053.820239/2022-23, 48053.820240/2022-58-BRUNO FERREIRA CRESPI - CPF 217.900.538-54 820.263/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Cessionário:48053.820241/2022-01, 48053.820242/2022-47, 48053.82024 3 / 2 0 2 2 - 9 1 - D I EG O FERREIRA CRESPI - CPF 317.596.528-81 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.237/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI 820.238/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI 820.239/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI 820.240/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI 820.241/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI 820.242/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI 820.243/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-OF. N°56079/2022/DIOUT- SP/ANM 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°56355/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.231/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE 820.232/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.233/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BATAGUASSU/MS 820.234/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.235/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.236/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS 820.420/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA- PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.074/2017-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-BASALTO (brita)-GLICÉRIO/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.062/1997-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA-OF. N°56120/2022/DIOUT-SP/ANM 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°56358/2022/DIFIS- SP/ANM 821.382/1999-MINERAÇÃO RIGHI LTDA ME-OF. N°56460/2022/DIFIS-SP/ANM 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°56482/2022/DIFIS-SP/ANM 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°56485/2022/DIFIS- SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°56487/2022/DIFIS- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°56458/2022/DIFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°56354/2022/DIFIS- SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME- Registro de Licença N° 1914/1998 - Vencimento em 06/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-OF. N°56453/2022/DIOUT- SP/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.550/2013-BARIRI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°56292/2022/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.231/2021-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55894/2022/DIOUT-SP/ANM 820.232/2021-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°55895/2022/DIOUT-SP/ANM 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°55896/2022/DIOUT-SP/ANM 820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55898/2022/DIOUT- SP/ANM 820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56305/2022/DIOUT-SP/ANM 821.125/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°56312/2022/DIOUT- SP/ANM 820.831/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°56327/2022/DIOUT- SP/ANM 821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- OF. N°56330/2022/DIOUT-SP/ANM 821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56443/2022/DIOUT-SP/ANM 821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56445/2022/DIOUT-SP/ANM 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56452/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55897/2022/DIOUT- SP/ANM 821.287/2011-TEC - MAQ TECNOLOGIA EM MINERACAO DE AREIA DE QUARTZO LTDA-OF. N°56122/2022/DIOUT-SP/ANM 820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56297/2022/DIOUT-SP/ANM 820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°56299/2022/DIOUT-SP/ANM 820.762/2015-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56302/2022/DIOUT-SP/ANM 821.125/2011-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°56311/2022/DIOUT- SP/ANM 820.840/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°56325/2022/DIOUT- SP/ANM 820.831/2021-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°48053.820831/2021- 821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- OF. N°56329/2022/DIOUT-SP/ANM 821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56441/2022/DIOUT-SP/ANM 821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56444/2022/DIOUT-SP/ANM 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°56449/2022/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.797/2006-EXTRASIL MINERACAO E COMERCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA- alvará n° 12089 de 2006 - Cessionário: QUALIMIX MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CNPJ 20.795.868/0001-32 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.094/2022-FELIPE DE MORAES SALLES CORTES GRECCHI Indefere pedido de reconsideração(181) 820.122/2020-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A 820.120/2020-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.549/2022-MUNICIPIO DE BIRIGUI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.548/2022-MUNICIPIO DE BIRIGUI-OF. N°55908/2022/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.483/2013 - Titular USINA SANTA ADÉLIA S A - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.484/2013 - Titular USINA SANTA ADÉLIA S A - Substância(s) BASALTO - Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 566/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.805/1996 - Titular PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de REGISTRO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 15/12/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 453/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.607/2022-KCX EMPREENDIMENTOS LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 454/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.840/2022-KCX EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 74/2022 - Vencimento em 28/09/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 455/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9599/2022-850.818/2019-METMAN MINERADORA LTDA- 9598/2022-850.289/2019-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI