Página do DOU de 17/05/2018 — Seção 1

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- Fonte Cruzeiro - Marca:Acqua D´Minas - Embalagem 20L, sem gás- PAULA CÂNDIDO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.932/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 570/2018-Superindetência-DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME- AI Nº 2157 e 2158/2014-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°679/2018-FISC-DNPM/MG 831.587/1999-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.618/2005-ARETRANS LTDA-OF. N°515/2018- MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG,Representante Legal Cláudia Mercês de Oliveira 830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°440/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°439/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 830.093/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA-OF. N°747/2018-FISC-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 185/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.685/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME-Registro de Licença N° 5027/2018 - Vencimento em 20/10/2020 830.478/2013-BRITADORA PRATA LTDA.-Registro de Licença N° 5016/2018 - Vencimento em 15/10/2032 831.650/2013-FLOREMIL BRAZ FILHO ME-Registro de Licença N° 5006/2018 - Vencimento em Indeterminada 831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA- Registro de Licença N° 5029/2018 - Vencimento em 21/03/2022 833.386/2014-CERÂMICA CARLOS PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 5024/2018 - Vencimento em Indeterminada 833.436/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 5032/2018 - Vencimento em 31/12/2018 833.438/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 5030/2018 - Vencimento em 31/12/2018 833.439/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 5031/2018 - Vencimento em 31/12/2018 830.150/2015-PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME-Registro de Licença N° 5008/2018 - Vencimento em 07/11/2018 830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 5009/2018 - Vencimento em 31/01/2019 831.529/2015-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 5017/2018 - Vencimento em 18/05/2020 832.255/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA- Registro de Licença N° 5013 - Vencimento em 17/03/2045 832.751/2015-CASCALHEIRA ESPERANÇA LTDA.- Registro de Licença N° 5007/2018 - Vencimento em 05/10/2019 833.077/2015-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA-Registro de Licença N° 5022/2018 - Vencimento em 15/10/2025 833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-Registro de Licença N° 5018/2018 - Vencimento em 13/11/2018 830.195/2016-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5011/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.371/2016-AREIA TRABANDA LTDA-Registro de Licença N° 5026/2018 - Vencimento em 31/08/2018 831.140/2016-CERÂMICA RIACHO LTDA-Registro de Licença N° 5022/2018 - Vencimento em 31/12/2026 831.471/2016-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-Registro de Licença N° 5021/2018 - Vencimento em Indeterminada 831.686/2016-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 5028/2018 - Vencimento em Indeterminada 831.735/2016-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 5023/2018 - Vencimento em 15/02/2022 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-Registro de Licença N° 5020/2018 - Vencimento em 25/07/2019 831.940/2016-EXTRAÇÃO VÁRZEA DA CACHOEIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 5010/2018 - Vencimento em 25/07/2019 832.836/2016-CONSTRULOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 5025/2018 - Vencimento em 27/10/2020 830.192/2017-BRITAS ABAETÉ LTDA.-Registro de Licença N° 5015/2018 - Vencimento em Indeterminada 830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Registro de Licença N° 5012/2018 - Vencimento em 01/03/2019 830.696/2017-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME- Registro de Licença N° 5019/2018 - Vencimento em 19/04/2019 830.706/2017-CERÂMICA FOG LTDA ME-Registro de Licença N° 5005/2018 - Vencimento em 12/04/2021 831.071/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP- Registro de Licença N° 5014/2018 - Vencimento em 20/06/2019 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 186/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do 831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Publicado DOU de 25/04/2018 831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- Publicado DOU de 25/04/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- DOU de 25/04/2018 831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- DOU de 25/04/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.399/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME - Publicado DOU de 25/04/2018, Relação n° 136/2018, Seção 1, pág. 67- Onde se PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 188/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 80/2018- 50.000 Toneladas/ano (bruta)-Areia- Validade:05/10/2020 ou PL PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 58/2018/PA Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP - Publicado DOU de 19/04/2018, Relação n° 46/2018, Seção 1, pág. 46- Onde se lê: "... garrafas descartáveis: 350 ml, 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás) e 1.500 ml, garrafões descartáveis de 5 ml e garrafões retornáveis de 20 ml" Leia-se: "... garrafas descartáveis: 350 ml, 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás) e 1,5 L, garrafões descartáveis de 5 L e garrafões retornáveis de 20 L". Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2018 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2018 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 59/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT D A . 850.668/2013-SL MINERADORA LTDA EPP 850.669/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA 850.700/2013-ESTRELA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 850.701/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 851.244/2013-ANTONIO VERIANO TRALDE 851.329/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA 851.383/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.858/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 852.001/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 852.070/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 852.097/2013-FABIO VICENTE MALINSKI 850.252/2018-RAFAEL BRAGA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.063/2010-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°1.726/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.208/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.208/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 851.307/2017-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.330/2017-PEDRO ARLAN CABRAL OLIVEIRA- Alvará n°1.628/2018 - Cessionario:850.311/2018 e 850.312/2018-R M N N RECURSOS MINERAIS NORTE E NORDESTE EIRELI ME (nova denominação social) UNIÃO MINERAÇÃO E COMÉRCI.O LTDA- CPF ou CNPJ 28.065.848/0001-18. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.760/2010-MAGIR MINERAÇÃO LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.975/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.- OF. N° 1.744/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.077/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- OF. N° 1.743/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA- OF. N° 1.742/2018 - Superintendência do DNPM/PA Nega provimento a defesa apresentada(242) 851.884/2013-DARLENE GOMES PEDRO 851.886/2013-DARLENE GOMES PEDRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°1.668/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.066/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.669/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere pedido de reconsideração(263) 851.212/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.213/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.214/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.215/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.216/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 851.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.584/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 9,575,49 para 789,44-Laterita, Caulim e Argila Aluminosa. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.276/2008-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-ALVARÁ Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 854.216/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 854.216/1996-SÃO BENTO MINERAÇÃO S/A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.279/2017-ANTONIO DE ANDRADE-OF. N°1.723/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA 851.280/2017-ANTONIO DE ANDRADE-OF. N°1.723/2018 - Superintendência do DNPM(ANM)/PA