Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 16/04/2025 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 86
Processos citados
- 831.338/2018
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041600086 Seção 1 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
- 831.337/2018
831.337/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
- 831.336/2018
831.336/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI
- 831.335/2018
831.335/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 832.310/2003
832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°48949/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 10/12/2024
- 832.308/2003
832.308/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49409/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 13/12/2024.
- 832.309/2003
832.309/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49179/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 12/12/2024
- 833.028/2007
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES-OF. N°46613/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 27/11/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 830.874/2018
830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
- 830.875/2018
830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
- 830.873/2018
830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA
- 831.626/2019
831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 832.144/2022
832.144/2022-SANDRO RAMOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 830.027/2023
830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1567/2023
- 830.028/2023
830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1873/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 824.692/1971
824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM
- 830.765/1980
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°11321/2025/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
- 008.774/1961
008.774/1961-VALE S.A.- Início:19/04/2021-Término:19/04/2025 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 58628/1966, DOU de 14/07/1966 - Processo nº
- 831.848/1985
831.848/1985-VALE S.A.- Prazo:por 4 anos, a partir de 24/10/2022. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
- 832.177/2017
832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°13679/2025/DIOUT-
- 831.288/1997
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.288/1997-JOSE
- 832.402/2011
N°7837/2025/UAPM-MG/ANM 832.402/2011-NOVOS
- 830.811/2015
N°13451/2025/DIOUT-MG/ANM 830.811/2015-CERAMICA OLHOS
- 830.810/2015
830.810/2015-CERAMICA OLHOS
- 832.832/2012
832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°13568/2025/DIOUT-
- 830.971/2015
830.971/2015-CERAMICA OLHOS
- 831.381/2013
831.381/2013-HIDROMINERACAO
- 833.682/2007
N°13445/2025/DIOUT-MG/ANM 833.682/2007-ROMAGRAN
- 832.473/2014
N°13608/2025/DIOUT-MG/ANM 832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12887/2025/DIOUT-
- 832.065/2015
832.065/2015-BRITAGEM MEGA LTDA-OF. N°12893/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139
- 831.585/2012
831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 831.738/2016
831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°12924/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº:
- 830.345/2024
830.345/2024 Titular: MINERACAO GUDLIMA LTDA Ofício nº: 12894/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº:
- 830.928/2024
830.928/2024 Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 13342/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº:
- 831.487/2020
831.487/2020 Titular: GERALDO ADILSON PEREIRA Ofício nº: 13336/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº:
- 830.937/2024
830.937/2024 Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 13222/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 830.636/2019
830.636/2019-RENATO GERALDO DA SILVA
- 832.080/2017
832.080/2017-F J SILVA ME
- 831.722/2017
831.722/2017-CAROLINA RAMOS RIBEIRO
- 830.268/2019
830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 830.272/2025
830.272/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
- 830.238/2025
830.238/2025-MINERACAO MATA VERDE LTDA
- 834.548/2010
Relação nº 190/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 834.548/2010 -
- 831.912/2023
Relação nº 191/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2991/2025-831.912/2023-VALDEIR CALDEIRA DA SILVA-
- 830.295/2025
830.295/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL
- 830.290/2025
3000/2025-830.290/2025-HOPE STONE LTDA-
- 830.279/2025
830.279/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
- 830.269/2025
830.269/2025-RICARDO ALEXANDRE SILVA DE FREITAS-
- 830.252/2025
830.252/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO-
- 830.250/2025
830.250/2025-FABIOLA DE FREITAS DA SILVA-
- 830.203/2025
830.203/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
- 830.113/2025
830.113/2025-JORGE ELIAS AMUY FILHO-
- 830.101/2025
830.101/2025-ROMILDE COELHO DA COSTA-
- 830.066/2025
830.066/2025-SMM GRANITOS LTDA-
- 832.003/2017
Relação nº 192/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - Publicado DOU de 12/03/2025, Relação n° 142/2025, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: Substância: AREIA - Quantidade: 50.000 toneladas/ano. LEIA-SE: Substância: AREIA -
- 833.835/2012
Relação nº 193/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 160/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 833.835/2012 - Titular: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - Substância(s): XISTO, QUARTZITO - Município(s): DIAMANTINA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 159/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
- 833.149/2011
833.149/2011 - Titular: MINERACAO ITASUL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
- 832.186/2006
Portaria de Lavra ANM nº: 158/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 832.186/2006 - Titular:
- 833.590/2004
Relação nº 194/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.590/2004-VALE S.A.- Cessionário:O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA .- CPF ou CNPJ
- 832.700/2021
832.700/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:EVK MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ
- 833.239/2011
833.239/2011-LF
- 831.242/2012
831.242/2012-LF
- 834.104/2012
834.104/2012-LF
- 832.650/2013
832.650/2013-LF
- 833.391/2008
833.391/2008-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.737/2008
834.737/2008-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:F. P GRAN MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ
- 830.691/2014
830.691/2014-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ
- 832.798/2023
832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.797/2023
832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.796/2023
832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.436/2023
832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.435/2023
832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.434/2023
832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.433/2023
832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.367/2023
830.367/2023-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:LUIZ GUILHERME GALVÃO- CPF ou CNPJ ***.313.446-**- Alvará n°2656/2023
- 831.159/2017
831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANDIS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS RENOVÁVEIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.586/2021
832.586/2021-RAMON
- 831.082/2018
831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:TOP BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.039/2024
831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- Cessionário:SOLUÇÕES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.035/2012
831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO PRATA SPE LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.747/2015
831.747/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MONTE LIBANO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.044/2023
831.044/2023-ARCELORMITTAL
- 830.928/2023
830.928/2023-SERGIO
- 832.105/2022
832.105/2022-SERGIO
Como citar: PORTARIA DE LAVRA ANM nº 58628/1966 — DOU de 14/07/1966 - Processo nº, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/04/2025, p. 86