Alvará N°2097/2006 — página do DOU de 02/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT- DA.-OF. N°064/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.751/2014-BOLESLAU WESGUEBER ME 820.752/2014-BOLESLAU WESGUEBER ME 820.753/2014-BOLESLAU WESGUEBER ME 820.754/2014-BOLESLAU WESGUEBER ME 820.764/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.286/2000-ALESSANDRO MARONEZE-ME-OF. N°023/2015-DTM/DNPM/SP 820.164/2014-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°1027/14-DTM/DNPM/SP 820.232/2014-AGOSTINHO SERGIO ZAMUNER-OF. N°1015/14-DTM/DNPM/SP 820.564/2014-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- OF. N°1002/14-DTM/DNPM/SP 820.731/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°004/2015-DTM/DNPM/SP 820.762/2014-HELIO PADILHA-OF. N°036/2015- DTM/DNPM/SP 820.782/2014-WTORRE MINERADORA LTDA-OF. N°035/2015-DTM/DNPM/SP 820.783/2014-WTORRE MINERADORA LTDA-OF. N°037/2015-DTM/DNPM/SP 820.784/2014-WTORRE MINERADORA LTDA-OF. N°038/2015-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.207/2014-P C ALAMINO MODAS ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 821.125/2013-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982) 820.008/1997-JOSÉ ANGELO CASTELLARI- - Bloqueado em 20/05/1999 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.071/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°025/2015-DTM/DNPM/SP 820.896/2012-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LT- DA.-ME-OF. N°30/2015-DTM/DNPM/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.425/2005-HOTEL SPA TERMAS DE IBIRA LTDA - Alvará N°2097/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.426/1995-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°044/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.603/1995-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- OF. N°041/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAI-OF. N°050/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°046/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA- OF. N°059/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°058/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS ME-OF. N°052/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.570/2009-CFR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SER- VIÇOS LTDA. ME-OF. N°001/2015-DTM/DNPM/SP 820.321/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°057/15- SAP/DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.149/1980-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MI- NÉRIOS LTDA.-OF. N°4353/05-2ºDS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.426/1995-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°045/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITEN- TA) dias 820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°043/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°084/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°083/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias 820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°085/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.511/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°040/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°053/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.129/2004-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°049/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°054/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°056/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°047/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-OF. N°055/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.603/1995-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- OF. N°042/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°061/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS ME-OF. N°051/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°060/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°027/2015-DTM/DNPM/SP 803.185/1974-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°026/2015-DTM/DNPM/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°033/2015-DTM/DNPM/SP 820.838/1998-ÁGUA BRANCA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA-OF. N°018/2015-DTM/DNPM/SP 820.829/2000-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°034/2015-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°3379/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 27/05/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 821.439/2013-CERÂMICA PAZOTTO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.923/2008-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°048/15-SAP/DTM/DNPM/SP Da provimento ao recurso interposto(1171) 820.475/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.330/2007-JOSMAR BOVOLENTA ME Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.364/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA 820.721/1998-JURANDIR RAMALHEIRO OLARIA - ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.362/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 821.006/2002-VALE DO PAITITI LTDA ME RELAÇÃO N o- 141/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.033/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 821.475/2013-ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. 820.175/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 820.176/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. 820.244/2009-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA-OF. 820.353/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.932/2010-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP- OF. N°810/2014/DTM/DNPM/SP. 821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. 821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. 820.438/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER-OF. 820.439/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER-OF. 820.130/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. 821.094/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.747/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. 820.477/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. 820.479/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. 820.481/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. 820.482/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. 820.483/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. 820.485/2011-ARRADI & SILVA LTDA-OF. 820.314/2013-___________________ROBERTO FARIA CAVALCANTI-OF. N°404/2014/DTM/DNPM/SP. 820.558/2013-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. 820.590/2013-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-OF. 820.669/2013-FREDERICO LOPES PEREIRA-OF. 820.716/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°418/2014/DTM/DNPM/SP. 820.717/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°419/2014/DTM/DNPM/SP. 820.718/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°420/2014/DTM/DNPM/SP. 820.719/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°421/2014/DTM/DNPM/SP. 820.720/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°422/2014/DTM/DNPM/SP. 820.721/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°423/2014/DTM/DNPM/SP. 820.722/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°424/2014/DTM/DNPM/SP. 820.723/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°425/2014/DTM/DNPM/SP. 820.725/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°427/2014/DTM/DNPM/SP. 820.726/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°428/2014/DTM/DNPM/SP. 820.727/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°429/2014/DTM/DNPM/SP. 820.728/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°430/2014/DTM/DNPM/SP. 820.729/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°431/2014/DTM/DNPM/SP. 820.730/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°432/2014/DTM/DNPM/SP. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.913/2014-AMX AMBIENTAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE RECICLAVEIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.- Alvará n°2.301/1994 - Cessionario:821.089/2014, 821.093/2014, 821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- CPF ou CNPJ 063.984.218-68. 821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA- Alvará n°16.391/2011 - Cessionario:821.099/2014, 820.515/2014 e 820.914/2014-AMIX AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RECICLAVEIS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.345.566/001-60. 820.842/2012-EMERSON NUNCIATO- Alvará n°3.768/2013 - Cessionario:820.510/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BOA VISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.873.834/0001-30. 821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.071/2013 - Cessionario:821.004/2014-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.- OF. N° 843/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°801/2014/DTM/DNPM/SP. 820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°533/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°532/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°531/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.017/2009-TRANSBAM TRANSPORTES LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.723/2002-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS LTDA- Manifesto de Mina nº 1.013 de 15/08/1940 n° Proc. DNPM