Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.876/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016 872.878/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2015 872.879/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016 872.887/2015-EMÍLIO NEPOMUCENO NEVES-OF. N°464/2016 872.908/2015-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/2016 872.916/2015-CLEIDE SANTANA SILVA DOS SANTOS 04051559564-OF. N°469/2016 872.920/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°468/2016 872.923/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME- OF. N°474/2016 872.924/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO ME- OF. N°474/2016 872.938/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°607/2016 872.940/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°606/2016 872.941/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°605/2016 872.944/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°602/2016 872.951/2015-MARCELO MANHÃES-OF. N°601/2016 872.989/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°471/2016 872.990/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°471/2016 873.000/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016 873.001/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016 873.002/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°444/2016 873.011/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.012/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.013/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.014/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.015/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.016/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.017/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.018/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.020/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°446/2016 873.024/2015-CID CARLOS PEREIRA-OF. N°447/2016 873.025/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2015 873.026/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.027/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.028/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°475/2016 873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°523/2016 873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°522/2016 873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°466/2016 873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°465/2016 873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°448/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°479/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°618/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.894/1984-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°480/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.196/2015-TELHAFORTE LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 22/07/2016-Vencimento em indeterminado 870.282/2016-MARIA ESTEFÂNIA ALKMIM LEÃO-Registro de Licença N°58/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 21/01/2019 870.871/2016-ELINALDO RAMOS DA SILVA ME-Registro de Licença N°57/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 07/06/2019 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 870.718/2009-MINERADORA TABULEIRO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.000/2015-ELINALDO RAMOS DA SILVA ME ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 229/2016 - GO CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.875/2009 Notificada: SOMA - Empresa de Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 03.299.740/0001-69 NFLDP n.º 059/2009 Valor: R$ 114.598,74 Despacho Diretor-Geral Interino Processo de Cobrança nº 960.922/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 056/2009 Valor: R$ 38.358,93 Despacho Diretor-Geral Interino Processo de Cobrança nº 960.999/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 054/2009 Valor: R$ 43.863,68 Despacho Diretor-Geral Interino Processo de Cobrança nº 960.788/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 051/2009 Valor: R$ 9.729,23 Despacho Diretor-Geral Interino Processo de Cobrança nº 960.797/2009 Notificada: Água Bonita Empresa de Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 02.766.517/0001-11 NFLDP n.º 063/2009 Valor: R$ 12.581,02 Despacho Diretor-Geral Interino Processo de Cobrança nº 960.874/2009 Notificada: Minerágua Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 03.464.088/0001-90 NFLDP n.º 065/2009 Valor: R$ 97.196,98 Despacho Diretor-Geral Interino Processo de Cobrança nº 960.844/2009 Notificada: Pemar Pereira Martins Mineração Ltda. CNPJ/CPF: 26.655.175/0001-20 NFLDP n.º 047/2009 Valor: R$ 139.851,76 Despacho Diretor-Geral Interino DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.188/2012-SL MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO ARINOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.826.090/0001-07- Alvará n°11597/2013 866.403/2012-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará 866.447/2012-JORGE ARAÚJO CALDEIRA- Cessionário:VALDECI ALVES DA COSTA- CPF ou CNPJ 468.319.831-20- Alvará n°15664/2015 866.723/2014-SERGIO MENIN- Cessionário:MINERADO- RA VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 20.279.039/0001- 15- Alvará n°9928/2014 866.252/2016-JOÃO CARLOS DOS SANTOS- Cessionário:JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- CPF ou CNPJ 21.891.104/0001-03- Alvará n°4806/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.644/2012-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-BRASNORTE/MT, JUARA/MT - Guia n° 06/2016; e 07/2016-30.000t; e 200t-Areia; e Cascalho- Validade:30/06/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.202/2015-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA -Alvará N°4640/2015 866.203/2015-CERES GESTÃO EMPRESARIAL E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP -Alvará N°17216/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.748/2011-JOSE ARTUR TRAMPUSCH-ÁGUA MINE- RAL HIPOTERMAL NA FONTE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.475/2011-CANINDÉ ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Canindé; Água Mineral Kanindé; 500ml (sem gás); 500ml (com gás); 1500ml; e 20L- JANGADA/MT, ROSÁRIO OESTE/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.887/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.023/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.869/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.887/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 867.023/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO 866.869/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.173/2004-JOSÉ ALDO DUARTE FERRAZ- Cessionário:LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO- CNPJ 18.407.102/0001-91- PLG n°16/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.039/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-NOBRES/MT - Guia n° 08/2016-50.000t-Calcário- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.473/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA- Alvará n° 12114/2006 - Cessionário: SUL AMERI- CANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00 866.474/2006-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA- Alvará n° 12271/2006 - Cessionário: SUL AMERI- CANA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. LTDA- CNPJ 04.435.453/0001-00 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 866.731/2014-MUNICIPIO DE CLAUDIA-Registro de Extração N°14/2014 de 16/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°170/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.345/2011-JOSÉ APARECIDO BRAVO MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 252 e 253/2016 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 223/16 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 245/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°918/16 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°747/16 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°847/16 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- OF. N°236/2016 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA-OF. N°924/16 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA-OF. N°898/16 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.795/1960-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°221.44.004/2016 840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°221.44.004/2016 RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 830.113/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-Aviso de Anulação de Disponibilidade publicado no DOU de 13/07/2016, tornado sem efeito. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.260/2015-M J R DE MEDEIROS SOUZA ME-Registro de Licença N°014/2016 de 28/04/2016-Vencimento em indeterminado 840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SIL- VA-Registro de Licença N°024/2016 de 01/07/2016-Vencimento em indeterminado