Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110800057 Seção 1 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.089/2021-ALEX SANDRO LUNZ -Alvará N°4534/2021 830.693/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°5747/2021 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600- Área de 641,94 ha para 49,94 ha.-AREIA e ARGILA (Uso: AGREGADO para construção civil e fabricação de cerâmica vermelha.)-NOVA SERRANA / SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG 833.360/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 203,63 ha para 36,63 ha.- QUARTZITO (uso: revestimento)-DIAMANTINA/MG 830.723/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- Área de 626,83 ha para 548,42 ha.-GRANITO (uso revestimento).-POCRANE/MG 832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de 996,57 ha para 452,00 ha.-GRANITO (uso: revestimento) e QUARTZO (uso Industrial)- FRANCISCO SÁ/MG 834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA- Área de 106,00 ha para 49,80 ha.-AREIA (uso: agregado para construção civil) e ARGILA ( fabricação de cerâmica vermelha).-CARMÓPOLIS DE MINAS E ITAGUARA/MG 832.800/2007-ROBERTO NANKRAN- Área de 49,94 ha para 33,05 ha.- GNAISSE (uso agregado para construção civil).-BRUMADINHO/MG 832.755/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Área de 922,30? ha para 776,35 ha.-QUARTZO (uso Industrial) e CASCALHO (uso agregado na construção civil)- 832.756/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- Área de 878,44 ha para 247,47? ha.-QUARTZITO (uso Industrial).-CURVELO/MG 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA- Área de 151,15 ha para 47,20 ha.- AREIA (uso: agregado para construção civil).-MARTINHO CAMPOS/ POMPEU/MG 833.149/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- Área de 793,14 ha para 49,22 ha?.-QUARTZITO (uso Rocha para revestimento)-DIAMANTINA/MG 833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS- Área de 51,21 ha para 17,25 ha.- AREIA (uso: agregado na construção civil).-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG 830.615/2013-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.605,10 ha para 48,86? ha.-AREIA e CASCALHO (uso: agregado na construção civil).-BARRA LONGA/MG 834.287/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Área de 852,41 ha para 522,58? ha.-GRANITO (uso: Rocha para revestimento).-AIMORÉS/MG 832.709/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA- Área de 975,10 ha para 380,25 ha.-GRANITO (uso revestimento) e QUARTZO (uso Industrial).- GRÃO MOGOL/MG 833.028/2002-GILMAR CESAR IRENO- Área de 454,00 ha para 66,27 ha?.- QUARTZO (uso: Industrial).-SANTO HIPPÓLITO/MG 831.141/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 768,46 ha para 650,58 ha- QUARTZITO (uso: revestimento).-GOUVEIA/ MONJOLOS/MG 833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA- Área de 99,24 ha para 46,84 ha.- AREIA (uso: agregado na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.337/2013-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-AREIA (uso agregado para construção civil).-BONFIM/PIEDADE DOS GERAIS/MG 830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-AUGUSTO DE LIMA/ SANTO HIPÓLITO/MG 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-AREIA (uso: agregado para construção Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.436/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°37844/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°35104/2021/DFMIM-MG/ANM 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°38105/2021/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 001.802/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-ARRENDATÁRIO: Vale S.a.- AREIA (uso industrial e agregado). Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.954/2015-EMPREENDIMENTOS FORTALEZA EIRELI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°37750/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.882/2005-Abreu & Lima Ltda- AI N°6405/2021/GER-MG/DFMNM-MG - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.933892/2021-61 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 808.122/1972-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 339/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 835.109/1994-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-BELA VISTA DE MINAS/MG, ITABIRA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 340/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- IGUATAMA/MG - Guia n° 343/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano- FILITO (uso Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°38116/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 831.566/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.137/2020-SEVEN GOLD MINERADORA LTDA-OF. N°37517/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.734/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°38139/2021/DIREM-MG/ANM 830.531/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°38325/2021/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.888/2021-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA 832.153/2021-FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO AREDES 832.190/2021-MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA 832.330/2021-RODRIGO LEMOS RIBEIRO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.869/2021-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A 832.223/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP Defere pedido de reconsideração(182) 831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA JANIO ALVES LEITE GERENTE REGIONAL D ES P AC H O Relação nº 305/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- DOU de 29/06/2020. JANIO ALVES LEITE Gerente RELAÇÃO 306/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.139/2004-CONSTRUTORA CAVI LTDA-OF. N°37031 e 37289/2021/UAGV- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- Área de 206,62 ha para 166,53 ha.-ARDÓSIA (uso: revestimento).-FELIXLÂNDIA/MG Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 833.183/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. -Alvará N°1594/2019Área reduzida de 1.304,82 ha para 332,25?? ha, gerando três áreas descartadas (de 504,81 ha; 314,62 ha e 153,13 há). Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Nome da Fonte: São Francisco - Marca: ACQUAFOR ÁGUA MINERAL - Volumetria: 20L, sem gás- FORMIGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°32355/2021/UAGV-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 831.153/2014-PORTO MIRANDA LTDA 831.319/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ- AI N°6394 e 6395/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 48054.933879/2021-10 e 48054.933880/2021- 36 ) 831.882/2005-Abreu & Lima Ltda- AI N°6405/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933892/2021-61 ) 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES- AI N°6339 e 6340/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933872/2021-90 e 48054.933873/2021) 831.580/1996-Pedreira Bom Jardim Indústria e Comércio Ltda Epp- AI N°6325/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933871/2021-45 ) 831.259/1989-Construtora Belcon Ltda Me- AI N°6400/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.933886/2021-11 ) 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N°6409/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.933897/2021-93 ) 830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°6401/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.933889/2021-47 ) 831.630/2015-Areal Santa Clara Ltda Me- AI N°6420 e 6421 /2021/GER- MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 48054.933907/2021-91- 48054.933908/2021-35 ) 830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE- AI N°6407/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.933895/2021-02 ) 832.218/2016-Cmg Construtora Ltda- AI N°6408/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (48054.933896/2021-49 ) 830.975/2010-Ganesha Equipamentos Ltda- AI N°6412,6413,6416 e 6417/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 933.902/2021 - 933.903/2021 - 933.904/2021 e 933.905/2021 ) 830.850/2011-Cerâmica São Jorge Ltda- AI N°6410/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.933898/2021-38- ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-OF. N°37567/2021/DFMNM-MG/ANM 831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA-OF. N°37750/2021/DFMNM-MG/ANM 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°37418/2021/DFMNM-MG/ANM 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°37397/2021/DFMNM-MG/ANM 831.259/1989-MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI-OF. N°37678/2021/DFMNM-MG/ANM 831.413/2017-BRITADORA ABM MARTINS PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°37819/2021/DFMNM-MG/ANM 830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°37721/2021/DFMNM-MG/ANM 832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37968/2021/DFMNM- MG/ANM 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37945/2021/DFMNM- MG/ANM 832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-OF. N°37812/2021/DFMNM- MG/ANM 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°37901/2021/DFMNM- MG/ANM 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°37853/2021/DFMNM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-OF. N°37571/2021/DFMNM-MG/ANM 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°37429/2021/DFMNM-MG/ANM 832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37970/2021/DFMNM- MG/ANM 831.630/2015-AREAL SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°37951/2021/DFMNM- MG/ANM Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 830.852/2012-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ- NOT Nº37575/2021/DFMNM-MG/ANM 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES- NOT Nº37433/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA- Registro de Licença N° 2806/2006 - Vencimento em indeterminado. 831.259/1989-MARIA PERPETUA SOCORRO FERNANDES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 755/89 - Vencimento em 08/02/2024 830.294/1996-VERTICE CONSULTORIA MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 31045?/1999 - Vencimento em Indeterminado 830.836/2017-CARLOS ANTONIO REZENDE- Registro de Licença N° 5263?/2020 - Vencimento em 31/05/2031 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES-OF. N°37431/2021/DFMNM-MG/ANM 832.782/2015-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-OF. N°37971/2021/DFMNM- MG/ANM