Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091900088 Seção 1 liberar a unidade geradora UG1, de 629.367,00 kW, da UTE Novo Tempo Barcarena, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.PA.037898- 4.01, localizada no município de Barcarena no estado do Pará, de titularidade da Celba 2 - Centrais Elétricas Barcarena S.A., para início da operação em teste a partir de 18 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 860.778/1995-TUCARANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 507 / 2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 27206.860778/1995-19. Concessionária: Tucarana Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 01.493.392/0001-30. Portaria de lavra nº 299 - DOU de 07/10/1997. Local da fonte: Fazenda Sobradinho S/N Encosta da Serra. CEP 76330- 000. Jaraguá. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 26,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,30 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,76 Maches. Composição química (mg/L): Silício: 4,689* - Bicarbonato: 0,68 - Sulfato: 0,27 - Cloreto: 0,10 - Nitrato: 0,10 - Magnésio: 0,099* - Manganês: 0,016*. Boletim nº 182/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°34909/2025 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28036/2025 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28037/2025 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28040/2025 801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28041/2025 801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28455/2025 801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28464/2025 801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28468/2025 801.560/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28469/2025 804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27711/2025 804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27714/2025 804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27717/2025 804.513/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27722/2025 860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28602/2025 860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28603/2025 860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28604/2025 860.402/2001-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28605/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 83/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6174/2025-868.173/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 84/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 10/2025 - Processo ADM GM 968.107/2023 - Titular: MINERACAO BODOQUENA S/A - Substância(s): Calcário - Processos Agrupados: 27223.809556/1972-08 48423.868022/2009-71 48423.868180/2010-65 48423.868218/2012-61 48423.868219/2012-14 48423.868220/2012-31 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.288/2012-TOME ARANTES SOBRINHO-OF. N°36585/2025/SERFIS-MS/ANM 868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°36737/2025/SERFIS-MS/ANM 868.193/2018-TURISMO AVENTURA LTDA-OF. N°36778/2025/SERFIS-MS/ANM 868.182/2018-CASCALHO RECANTO LTDA-OF. N°36865/2025/SERFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.168/2019-ROCHA & FILHOS EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°36736/2025/SERFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 370/2025, de 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 868.206/2010 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NAVIRAÍ/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA- OF. N° 34761/2025/GEPEM/ANM 870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- OF. N° 35880/2025/DIVPEM/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°34761/2025/GEPEM/ANM 870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-OF. N°35880/2025/DIVPEM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 850.806/2024-3D MINERALS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.560/2025-CRISTINA SCALCO SUTIL CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 851.281/2008-VALE S.A.- DOU de 27/01/2025 860.211/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- DOU de 24/01/2025 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850540/2025-54-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 17806814) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 583, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . .Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .5293082 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .VALVOLINE UNITRAC .48600.201246/2024-40 .3145 . .5304886 .ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA .03.805.416/0001-75 .MAXI GEAR GL 5 .48600.203310/2025-16 .4401 . .5310742 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL GEAR S .48600.203492/2025-17 .5360 . .5310531 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL GEAR S .48600.203491/2025-72 .5360 . .5310848 .INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .04.338.434/0001-57 .INCOL GEAR N .48600.203526/2025-73 .5365 . .5304587 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .FALUB RACING 4T .48600.203289/2025-41 .10328 . .5295789 .RAIZEN S.A .33.453.598/0001-23 .SHELL SPIRAX S3 AX .48600.202946/2025-32 .13107 . .5291137 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A .05.524.572/0001-93 .IPIRANGA F1 MASTER SINTÉTICO SN 508 .48600.202815/2025-55 .16353 . .5293554 .KARTER LUBRIFICANTES LTDA .04.238.156/0001-66 .KARTER GEAR OIL K 80 .48600.203221/2025-61 .16810 . .5298812 .GULF OIL DO BRASIL LTDA .46.249.531/0002-02 .GULF SUPER DUTY LE 20W50 .48600.203220/2025-17 .17825 . .5301687 .ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB GEAR OIL .48600.201179/2025-44 .18520 . .5304749 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .T EC H P LU S .48600.203290/2025-75 .19674 . .5301838 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .PETROL GABRO UNIVERSAL .48600.203142/2025-51 .19964 . .5298706 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .XISTO LONG LIFE .48600.203262/2025-58 .19965