Página do DOU de 03/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060300060 Seção 1 34.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°369/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°370/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.271/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°371/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 833.851/2010-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°210,211 e 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°2510;2511 e 834.805/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°367/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.043/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°368/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 833.290/2013-MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°225 e 226/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°2588/2018- 832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-OF. N°2560/2018- 833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2371 e 2372/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°2509/2018- Despacho publicado(256) 834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-2512,2558/2018- 832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-2561 e 2562/2018- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.146/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1311/2018- 833.909/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-AI N°32/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 833.911/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-AI N°33/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 830.521/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°35/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 830.547/2015-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-AI N°37/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 830.571/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°36/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 830.655/2015-JOSÉ SOUZA DA SILVA-AI N°40/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM- MG/ERPM 830.666/2015-ALFREDO LUIZ DE FREITAS-AI N°39/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 831.063/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°38/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG/ERPM 831.081/2015-ABEL ERNANE DA SILVA-AI N°34/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM- MG/ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.865/2000-VALE DO RIO SUL MINERADORA LTDA.-OF. N°2241/2018- 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°374/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°214/2018/ERPC/DNPM/MG 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°382/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°426/2018/UAPM/Gerêncaia Regional da ANM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°215/2018/ERPC/DNPM/MG-180 dias 832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°223/2018/ERPC/DNPM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.516/2004-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°2589/2018- Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°956/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.359/2006-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-OF. N°196/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis V - Marca Ingá - Embalagem 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás - Marca Ingá - Embalagem Sem Gás:20L,5L,3L,1,5L,510 mL,330 mL e 200 mL (copinho);Com Gás:1,5L,510 mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1200/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- AI N° 1153/2018- Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 959/2017- MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a. 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 958/2017- MG, para arrendatário Mineração Usiminas S.a. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 807.959/1976-VALE S A- AI N° 571/2018-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.094/1965-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2392/2018- 831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°2331/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA 000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°425/2018/UAPM/Gerêncaia Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 832.284/2005-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-OF. N°198/2018/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N° 1358 e 1359/2018- DNPM/MG 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 089/2019-ANM/MG, Mosaic Fertilizantes P&K SA, Filial Araxá 001.791/1961-VALE S A- AI N° 129 e 130/2019 - ANM/MG ,Filial:Vale Minas Centrais 830.707/1982-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 132/2019-ANM/MG 930.641/1989-VALE S A- AI N° 128/2019-ANM/MG, Filial Vale Itabira Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 339 e 340/2018-DNPM/MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 659,660,661,662,204,205,201,202,199,200,197,198,495,496,497,534,535,536 e 537/2018-DNPM/MG 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI Nº 318,319/2018- DNPM/MG;317/2018-DNPM/MG;320 e 321/2018-DNPM/MG;634/2018- DNPM/MG;633/2018-DNPM/MG;635/2018-DNPM/MG 930.641/1989-VALE S A- AI Nº e 977/2018- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.375/1979-Mineração Serras do Oeste Eireli- AI N° 1.008/2017 Nega provimento a defesa apresentada(476) 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 930.770/1981-VALE S A-OF. N°637/2019-DISBM/ANM/MG, Filial Vale Minas Centrais- No prazo de 10 dias GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.406/2006-ALCILEMO JOSÉ CORREIA 831.767/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.187/2010-ALBERTO LINS BASTOS 831.243/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. 831.464/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 831.393/2012-CARMELA PELEGRINI FERNANDES ME 831.081/2018-RIVA COSTA DUTRA 831.095/2018-PABLO RODRIGO THOMAZ FERREIRA 831.153/2018-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA 831.293/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.323/2018-HELDER RIBEIRO DOS SANTOS 831.390/2018-CEZAR CALZAVARA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.039/2018-ALISSON VILELA DO NASCIMENTO 831.049/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 834.284/2011-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.533/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- OF. N° 21/2019- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.695/2010-VALDECI JOSÉ DE BARROS-OF. N°050/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79;80 e 82/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Despacho publicado(356) 817.022/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Ofício nº056/2019 - UAPC/GR/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º 832.224/1999-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Ofício nº495/2019 - DFMNM/GER/ANM/MG - determina comprovação periódica do diligenciamento ambientala partir desta data com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º 831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-Ofício nº005/2019 - UAPC/GER/ANM/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica da diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31 § 4º Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°286/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.281/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°051/2019- UAPC-GR- ANM/MG 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°456/2019-DFMNM/ANM/MG 832.997/2002-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°479/2019-DFMIM/GER/ANM/MG 831.704/2003-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°480/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°524/2019- DFMNM/GER/ANM/MG 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°70;71 e 72/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°457/2019-DFMIM/GER/ANM/MG 834.010/2010-ANGELI COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°444/2019-DFMNM/ANM/MG 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA-OF. N°458/2019-DFMNM/ANM/MG 830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-OF. N°62/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°2079/2016-DGTM/DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.502/2005-Mineração R.R Ltda- AI N°14/2019-DFMNM/GER/ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78 e 81/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 831.281/2003-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°72/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG