requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte São Bernardo - Marca: Genuína Lindoya - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- LINDÓIA/SP 820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI- RITO LTDA- Fonte Ycuara (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de 5L e 10L sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP 820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Ótima - Marcas: FABRI, H2ÓTIMA E EQUILIBRIUM - Recipientes de 510mL e 1500mL sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 500mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- VIRADOURO/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - Marca: Cristalins - Recipientes de 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- LINS/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Recipiente descartável: 10L sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) e "Fonte São José" (Poço) - Marcas: Gouvêa, Aptonia, Select, Frescca, Dia % , Beira Rio e Frescca - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP- AI Nº 567/12 e 568/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12, publicado no DOU de 132/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°340/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.13 002.792/1948-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.-OF. N°331/13-DFISC/DNPM/SP - 01.02.12 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°589/13 e 590/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13 812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA-OF. N°367/13- DFISC/DNPM/SP - 05.02.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°348/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.02.13 820.152/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°442/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°573/13 e 574/13- DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13 821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°582/13- DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP-OF. N°679/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°349/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.02.13 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°587/13 e 588/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP-OF. N°591/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°677/13- DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°576/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°637/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°631/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°676/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚ- BLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°383/13- DFISC/DNPM/SP, de 06.02.13 RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.555/2007-LUIS ANTONIO LANZI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA-OF. N°176/13-DTM/DNPM/SP 820.015/2012-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°175/13-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.104/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.105/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.106/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.107/2001-SERGIO KALIL JORGE 820.108/2001-SERGIO KALIL JORGE 820.109/2001-VLACIR PETRERE 820.110/2001-WILSON CEZARIO BARBOZA 820.111/2001-MARCIA VAZ DOMINGUES 820.112/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.113/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.114/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.115/2001-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.116/2001-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.117/2001-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.722/2012-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.697/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°164/2013- DTM/DNPM/SP 820.852/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°165/2013- DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.045/2001-MAURO SOARES RIBEIRO-OF. N°167/13- DTM/DNPM/SP e 168/13-DTM/DNPM/SP 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME-OF. N°173/13-DTM/DNPM/SP 820.356/2002-VIVIANE ROSICLER BERTOLINI DE SOUZA FONTANELLI-OF. N°161/2013-DTM/DNPM/SP 820.108/2003-MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°170/13-DTM/DNPM/SP e 171/13-DTM/DNPM/SP 820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO-OF. N°192/2013- DTM/DNPM/SP 820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR-OF. N°162/2013-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.162/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°174/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.779/2008-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°2.326/2009 - Cessionário: PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA.- CNPJ 44.873.420/0001-58 820.108/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°14.406/2009 - Cessionário: SALIONI ENGENHARIA, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 53.196.655/0001-43 820.109/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°14.409/2009 - Cessionário: SALIONI ENGENHARIA, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 53.196.655/0001-43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.045/2001-MAURO SOARES RIBEIRO-OF. N°166/13- DTM/DNPM/SP 820.108/2003-MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°172/13-DTM/DNPM/SP 820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°169/13-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.099/2007-ROBERT BABOGLHIAN-Alvará N°1.236/2009 820.854/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Alvará 821.017/2010-SEGPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO EM- BALAGENS PLÁSTICAS LTDA-Alvará N°16.246/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.350/2011-SÉRGIO DE MORAES FILHO- Cessionário:LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.337.443/0001-84- Alvará n°4.929/2012 820.799/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°341/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.569/1973-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°163/2013-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°190/2013-DTM/DNPM/SP 820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°190/2013-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N°:2.468/2000 - Vencimento em 16/10/2014 820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- Registro de Licença N°:1.796/1994 - Vencimento em 19/06/2014 820.345/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRU- ÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.871/1996 - Vencimento em 820.451/1997-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2.024/1998 - Vencimento em 07/02/2018 820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP- Registro de Licença N°:2.124/1999 - Vencimento em 07/02/2018 820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1.896/1998 - Vencimento em 10/05/2022 820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.245/1999 - Vencimento em 05/08/2013 821.548/1998-EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA IR- MÃOS GHIDINI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.662/2001 - Vencimento em 05/12/2016 821.621/1998-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS- Registro de Licença N°:2.493/2000 - Vencimento em 07/02/2018 821.414/2000-JOSÉ SYRTO SOBRINHO ME- Registro de Licença N°:2.583/2001 - Vencimento em 24/01/2015 820.569/2003-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERA- MICAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.980/2006 - Vencimento em indeterminado 820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- Registro de Licença N°:3.006/2007 - Vencimento em 03/01/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.736/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.212/1995-JOELSON DA SILVA 820.435/1997-DELANE MARSON SANTOS 820.436/1997-DELANE MARSON SANTOS 820.702/2001-ROBERTO DIETRICH RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.134/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER- REIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO-OF. N°69/2013 878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO-OF. N°70/2013 878.011/2013-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°72/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.127/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°77/2013 878.128/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°77/2013 878.159/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°77/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.129/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°33/2013 878.130/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°34/2013 878.132/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°35/2013 878.133/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°36/2013 878.134/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°37/2013 878.147/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°38/2013 878.149/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°39/2013 878.152/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°40/2013 878.153/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°41/2013 878.005/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°43/2013 878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°44/2013 878.018/2009-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°42/2013 878.201/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO-AI N°32/2013