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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 122

Página 122 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
122
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Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    820.436/1997 DELANE MARSON SANTOS

96 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    014.438/1967

    LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT-DA- Fonte São Bernardo - Marca: Genuína Lindoya - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- LINDÓIA/SP

  • Decisão publicada na página anterior

    820.990/1996

    ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI-RITO LTDA- Fonte Ycuara (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de 5L e 10L sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

  • Decisão publicada na página anterior

    820.897/1998 CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME

    Fonte Ótima - Marcas: FABRI, H2ÓTIMA E EQUILIBRIUM - Recipientes de 510mL e 1500mL sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 500mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- VIRADOURO/SP

  • Decisão publicada na página anterior

    820.985/1999 TREVISI & TREVISI LTDA

    Fonte Floresta 2 - Marca: Cristalins - Recipientes de 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- LINS/SP

  • Decisão publicada na página anterior

    820.907/2000 VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.

    Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Recipiente descartável: 10L sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP

  • Decisão publicada na página anterior

    820.133/2002

    J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) e "Fonte São José" (Poço) - Marcas: Gouvêa, Aptonia, Select, Frescca, Dia % , Beira Rio e Frescca - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    820.466/1997 EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT-DA. EPP

    AI Nº 567/12 e 568/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12, publicado no DOU de 132/12

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    002.923/1946 PORTAL MINERADORA LTDA EPP

    OF. N°340/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    002.792/1948 LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT-DA.

    OF. N°331/13-DFISC/DNPM/SP - 01.02.12

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    001.339/1957 EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA

    OF. N°589/13 e 590/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    812.594/1970 MACIEL GRANITOS LTDA

    OF. N°367/13-DFISC/DNPM/SP - 05.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    814.256/1971 EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA

    OF. N°348/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.152/1980 MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA

    OF. N°442/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.403/1994 ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA

    OF. N°573/13 e 574/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    821.086/1995 CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.

    OF. N°582/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.466/1997 EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT-DA. EPP

    OF. N°679/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.907/2000 VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.

    OF. N°349/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    821.276/2000 FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE-RAL LTDA

    OF. N°587/13 e 588/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.222/2001 EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP

    OF. N°591/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME

    OF. N°677/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    821.059/2002 SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT-DA

    OF. N°576/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    821.059/2002 SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT-DA

    OF. N°637/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.268/2004 HIDROMINERAL LA BANANAL

    OF. N°631/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    890.268/2004 HIDROMINERAL LA BANANAL

    OF. N°676/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.12

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 471

    001.336/1957 ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚ-BLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    OF. N°383/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.13 RELAÇÃO N o- 24/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    820.555/2007 LUIS ANTONIO LANZI

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.431/2011 EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA-RATÁ LTDA

    OF. N°176/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    820.015/2012 BRUNO DANIEL LENHARE

    OF. N°175/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.104/2001

    AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.105/2001

    AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.106/2001

    AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.107/2001 SERGIO KALIL JORGE

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.108/2001 SERGIO KALIL JORGE

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.109/2001 VLACIR PETRERE

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.110/2001 WILSON CEZARIO BARBOZA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.111/2001 MARCIA VAZ DOMINGUES

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.112/2001

    AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.113/2001

    AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.114/2001

    AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.115/2001 PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.116/2001 PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    820.117/2001 PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    820.722/2012

    ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN-TE LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.697/2007 SÃO MARTINHO S.A.

    OF. N°164/2013-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.852/2007 SÃO MARTINHO S.A.

    OF. N°165/2013-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.045/2001 MAURO SOARES RIBEIRO

    OF. N°167/13-DTM/DNPM/SP e 168/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    821.265/2001 IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME

    OF. N°173/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.356/2002 VIVIANE ROSICLER BERTOLINI DE SOUZA FONTANELLI

    OF. N°161/2013-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.108/2003 MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°170/13-DTM/DNPM/SP e 171/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.217/2003 PEDRO BIAZZO FILHO

    OF. N°192/2013-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    820.470/2006 CASTELAR PIMENTEL JUNIOR

    OF. N°162/2013-DTM/DNPM/SP

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    820.162/2005 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

    OF. N°174/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    820.779/2008 RAFAEL PEGOLARO SALIONE

    Alvará n°2.326/2009 - Cessionário: PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA.- CNPJ 44.873.420/0001-58

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    820.108/2009 RAFAEL PEGOLARO SALIONE

    Alvará n°14.406/2009 - Cessionário: SALIONI ENGENHARIA, INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 53.196.655/0001-43

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    820.109/2009 RAFAEL PEGOLARO SALIONE

    Alvará n°14.409/2009 - Cessionário: SALIONI ENGENHARIA, INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 53.196.655/0001-43

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.045/2001 MAURO SOARES RIBEIRO

    OF. N°166/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.108/2003 MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°172/13-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    820.698/2004 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

    OF. N°169/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    820.099/2007 ROBERT BABOGLHIAN

    Alvará N°1.236/2009

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    820.854/2009 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

    Alvará

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    821.017/2010 SEGPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO EM-BALAGENS PLÁSTICAS LTDA

    Alvará N°16.246/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    821.350/2011 SÉRGIO DE MORAES FILHO- Cessionário:LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.337.443/0001-84

    Alvará n°4.929/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    820.799/2012 LUIZ RAIMUNDO NEVES- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00

    Alvará n°341/2013

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    811.569/1973 MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°163/2013-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    820.587/2000 NELSON CIANCAGLIO ME

    OF. N°190/2013-DTM/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    820.587/2000 NELSON CIANCAGLIO ME

    OF. N°190/2013-DTM/DNPM/SP

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.243/1990 SÃO MARTINHO S.A.

    Registro de Licença N°:2.468/2000 - Vencimento em 16/10/2014

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    820.043/1993 MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME

    Registro de Licença N°:1.796/1994 - Vencimento em 19/06/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    820.736/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    820.212/1995 JOELSON DA SILVA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    820.435/1997 DELANE MARSON SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    820.436/1997 DELANE MARSON SANTOS

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    820.702/2001 ROBERTO DIETRICH

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Relação nº 13/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    878.134/2012

    INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER-REIRA LTDA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.136/2012 ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO

    OF. N°69/2013

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.137/2012 ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO

    OF. N°70/2013

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.011/2013 PEDREIRA MM LTDA

    OF. N°72/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    878.127/2009 RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT-DA

    OF. N°77/2013

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    878.128/2009 RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT-DA

    OF. N°77/2013

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    878.159/2010 RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT-DA

    OF. N°77/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.129/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°33/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.130/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°34/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.132/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°35/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.133/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°36/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.134/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°37/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.147/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°38/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.149/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°39/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.152/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°40/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.153/2008 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°41/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.005/2009 CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

    AI N°43/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.006/2009 CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

    AI N°44/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.018/2009 FBX FERTILIZANTES LTDA.

    AI N°42/2013

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.201/2009 PAULO AMARAL LOPES FILHO

    AI N°32/2013

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Processos citados (96)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fonte São Bernardo - Marca: Genuína Lindoya - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- LINDÓIA/SP 820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI- RITO LTDA- Fonte Ycuara (Poço) - Marca: Crystal - Recipientes de 5L e 10L sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP 820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Ótima - Marcas: FABRI, H2ÓTIMA E EQUILIBRIUM - Recipientes de 510mL e 1500mL sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 500mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- VIRADOURO/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - Marca: Cristalins - Recipientes de 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- LINS/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Recipiente descartável: 10L sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) e "Fonte São José" (Poço) - Marcas: Gouvêa, Aptonia, Select, Frescca, Dia % , Beira Rio e Frescca - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e 5L sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP- AI Nº 567/12 e 568/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12, publicado no DOU de 132/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°340/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.13 002.792/1948-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LT- DA.-OF. N°331/13-DFISC/DNPM/SP - 01.02.12 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°589/13 e 590/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13 812.594/1970-MACIEL GRANITOS LTDA-OF. N°367/13- DFISC/DNPM/SP - 05.02.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°348/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.02.13 820.152/1980-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°442/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°573/13 e 574/13- DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13 821.086/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°582/13- DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13 820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP-OF. N°679/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°349/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.02.13 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°587/13 e 588/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP-OF. N°591/13-DFISC/DNPM/SP, de 19.02.13 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°677/13- DFISC/DNPM/SP, de 21.02.13 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°576/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.13 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°637/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°631/13-DFISC/DNPM/SP, de 20.02.13 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°676/13-DFISC/DNPM/SP, de 21.02.12 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚ- BLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°383/13- DFISC/DNPM/SP, de 06.02.13 RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.555/2007-LUIS ANTONIO LANZI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA-OF. N°176/13-DTM/DNPM/SP 820.015/2012-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°175/13-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.104/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.105/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.106/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.107/2001-SERGIO KALIL JORGE 820.108/2001-SERGIO KALIL JORGE 820.109/2001-VLACIR PETRERE 820.110/2001-WILSON CEZARIO BARBOZA 820.111/2001-MARCIA VAZ DOMINGUES 820.112/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.113/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.114/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 820.115/2001-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.116/2001-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. 820.117/2001-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.722/2012-ORIUM MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.697/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°164/2013- DTM/DNPM/SP 820.852/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°165/2013- DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.045/2001-MAURO SOARES RIBEIRO-OF. N°167/13- DTM/DNPM/SP e 168/13-DTM/DNPM/SP 821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME-OF. N°173/13-DTM/DNPM/SP 820.356/2002-VIVIANE ROSICLER BERTOLINI DE SOUZA FONTANELLI-OF. N°161/2013-DTM/DNPM/SP 820.108/2003-MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°170/13-DTM/DNPM/SP e 171/13-DTM/DNPM/SP 820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO-OF. N°192/2013- DTM/DNPM/SP 820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR-OF. N°162/2013-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.162/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°174/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.779/2008-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°2.326/2009 - Cessionário: PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA.- CNPJ 44.873.420/0001-58 820.108/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°14.406/2009 - Cessionário: SALIONI ENGENHARIA, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 53.196.655/0001-43 820.109/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n°14.409/2009 - Cessionário: SALIONI ENGENHARIA, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 53.196.655/0001-43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.045/2001-MAURO SOARES RIBEIRO-OF. N°166/13- DTM/DNPM/SP 820.108/2003-MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°172/13-DTM/DNPM/SP 820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°169/13-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.099/2007-ROBERT BABOGLHIAN-Alvará N°1.236/2009 820.854/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-Alvará 821.017/2010-SEGPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO EM- BALAGENS PLÁSTICAS LTDA-Alvará N°16.246/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.350/2011-SÉRGIO DE MORAES FILHO- Cessionário:LEBOOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.- CPF ou CNPJ 08.337.443/0001-84- Alvará n°4.929/2012 820.799/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°341/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.569/1973-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°163/2013-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°190/2013-DTM/DNPM/SP 820.587/2000-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°190/2013-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.243/1990-SÃO MARTINHO S.A.- Registro de Licença N°:2.468/2000 - Vencimento em 16/10/2014 820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- Registro de Licença N°:1.796/1994 - Vencimento em 19/06/2014 820.345/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRU- ÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.871/1996 - Vencimento em 820.451/1997-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2.024/1998 - Vencimento em 07/02/2018 820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LT- DA. EPP- Registro de Licença N°:2.124/1999 - Vencimento em 07/02/2018 820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1.896/1998 - Vencimento em 10/05/2022 820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.245/1999 - Vencimento em 05/08/2013 821.548/1998-EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA IR- MÃOS GHIDINI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.662/2001 - Vencimento em 05/12/2016 821.621/1998-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS- Registro de Licença N°:2.493/2000 - Vencimento em 07/02/2018 821.414/2000-JOSÉ SYRTO SOBRINHO ME- Registro de Licença N°:2.583/2001 - Vencimento em 24/01/2015 820.569/2003-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERA- MICAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.980/2006 - Vencimento em indeterminado 820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME- Registro de Licença N°:3.006/2007 - Vencimento em 03/01/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.736/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.212/1995-JOELSON DA SILVA 820.435/1997-DELANE MARSON SANTOS 820.436/1997-DELANE MARSON SANTOS 820.702/2001-ROBERTO DIETRICH RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.134/2012-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER- REIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO-OF. N°69/2013 878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO-OF. N°70/2013 878.011/2013-PEDREIRA MM LTDA-OF. N°72/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.127/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°77/2013 878.128/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°77/2013 878.159/2010-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA-OF. N°77/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.129/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°33/2013 878.130/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°34/2013 878.132/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°35/2013 878.133/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°36/2013 878.134/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°37/2013 878.147/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°38/2013 878.149/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°39/2013 878.152/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°40/2013 878.153/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°41/2013 878.005/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°43/2013 878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°44/2013 878.018/2009-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°42/2013 878.201/2009-PAULO AMARAL LOPES FILHO-AI N°32/2013

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 26/02/2013, p. 122

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