Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 28/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1.911/2013-DNPM/ES-DOU de 15/07/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.461/2007-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- AI N°470/2015- DNPM/ES Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°41/2016-Onde se lê..".Vencimento em INDETERMINADO," Leia-se .. "Vencimento em 05/12/2017". 896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°40/2016-Onde se lê..".Vencimento em INDETERMINADO," Leia-se .. "Vencimento em 17/12/2017". Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 22/04/2015, Relação n° 54/2015, Seção 1, pág. 60- Onde se lê :...896.570/2005-MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- granito ornamental, leia-se:...896.570/2005-MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA-granito ornamental - reserva medida de 2.238.909,98 t. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente RELAÇÃO Nº 36/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.287/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0423/2018-DNPM/ES 896.288/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0421/2018-DNPM/ES 896.496/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0420/2018-DNPM/ES 896.342/2014-MLOG S.A-OF. N°0433/2018-DNPM/ES 896.342/2014-MLOG S.A-OF. N°0433/2018-DNPM/ES 896.343/2014-MLOG S.A-OF. N°0434/2018-DNPM/ES 896.343/2014-MLOG S.A-OF. N°0434/2018-DNPM/ES 896.344/2014-MLOG S.A-OF. N°0435/2018-DNPM/ES 896.345/2014-MLOG S.A-OF. N°0436/2018-DNPM/ES 896.346/2014-MLOG S.A-OF. N°0427/2018-DNPM/ES 896.346/2014-MLOG S.A-OF. N°0427/2018-DNPM/ES 896.347/2014-MLOG S.A-OF. N°0430/2018-DNPM/ES 896.470/2014-MLOG S.A-OF. N°0431/2018-DNPM/ES 896.472/2014-MLOG S.A-OF. N°0432/2018-DNPM/ES 896.016/2018-SABRINA DA COSTA DE OLIVEIRA-OF. N°0448/2018-DNPM/ES 896.017/2018-CARLOS HENRIQUE BOMFIM-OF. N°0447/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°0451/2018- DNPM/ES 896.553/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0424/2018-DNPM/ES 896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0418/2018-DNPM/ES 896.589/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0416/2018-DNPM/ES 896.591/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0426/2018-DNPM/ES 896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0417/2018-DNPM/ES 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0413/2018-DNPM/ES 896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0413/2018-DNPM/ES 896.596/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0406/2018-DNPM/ES 896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0412/2018-DNPM/ES 896.597/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0412/2018-DNPM/ES 896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0425/2018-DNPM/ES 896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. 896.601/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0407/2018-DNPM/ES 896.602/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0408/2018-DNPM/ES 896.606/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0409/2018-DNPM/ES 896.610/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0410/2018-DNPM/ES 896.188/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0446/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.437/2012-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Cessionário:CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04- Alvará n°5.801/2013 896.560/2012-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Cessionário:CERÂMICA GATTI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.351.584/0001-04- Alvará n°5.821/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0012/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:05/01/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.416/2000-RETRONORTE CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Área de 843,59 ha para 651,11 896.354/2005-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- Área de 68,55 para 49,88-Granito Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 891.265/1994-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- Acato e adoto por tornar sem efeito os termos do Despacho do Chefe do 20º Distrito publicado no DOU em 26/04/2000, Seção 1, Página 15 896.374/1998-WALDOMIRO ROBSON-Nos termos do Parecer AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU não acato o pedido de reconsideração protocolizado por GRANASA- GRANITOS NACIONAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-Ref. Defesa não aceita contra o Auto de Paralisação nº 07/2017. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0429/2018-DNPM/ES 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0488/2018-DNPM/ES 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0488/2018-DNPM/ES 896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0488/2018-DNPM/ES 896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0444/2018-DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°0142/2018-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.356/2002-COEMAX GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 512/2003 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME- CNPJ 06.203.008/0001-31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.412/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0454/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- N° do Termo de Interdição:A. INTERDIÇÃO Nº 001/2018- DNPM/ES, de 07/03/2018- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0335/2015-DNPM/ES 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 0111/2018-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 0396/2016-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 0562/2010-DNPM/ES e 0591/2010-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- OF. N°0301/2018-DNPM/ES e 0306/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- OF. N°2123/2016-DNPM/ES Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°0112/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.039/2014-M.S. BORLOT ME-OF. N°0442/2018- DNPM/ES Despacho publicado(756) 896.039/2014-M.S. BORLOT ME-NÃO conheço o requerimento de prorrogação do registro de licença protocolizado por intermédio da juntada de número 48420-000807/2018-65 de 23/02/2018 por questão de duplicidade. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 40/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°272/218 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°266/2018 861.000/2015-ADÃO AFONÇO E SILVA-OF. N°264/2018 861.224/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°262/2018 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°265/2018 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°270/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.146/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 861.227/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP 861.494/2015-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.815/2014-JOSE RODRIGUES FILHO-ALVARÁ N°6807/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.051/2012-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-ALVARÁ N°8281/2015 861.501/2014-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS-ALVARÁ N°7100/2015 860.933/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1987/2016 860.960/2015-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°660/2016 861.325/2015-JOSÉ MARIA BARROS-ALVARÁ N°950/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.707/2013-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°3826/2014 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Guia de Utilização N°022 e 023/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Iza; Marca: Cristaliza; Embalagens: 200 mL, 300 mL, 1,5 L, 1 L, 500 mL, 5 L, 10 L, e 20 L. Fonte: Iza; Marca: Água Iza; Embalagens: 200 mL, 300 mL, 350 mL, 500 mL (com gás), 300 mL (com gás), 350 mL (com gás), 500 mL, 1 L, 1,5 L e 5 L. Fonte: Iza; Marca: Água Cristalina de Goiás; Embalagens: 200 mL, 1,5 L, 1 L, 5 L, 300 mL(com gás), 300 mL, 350 mL, 500 mL (com gás), 500 mL e 20 L. Fonte Iza; Marca; Gold; Embalagem: 20 L.- GOIÁS/GO 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- Fonte: Bom Jardim; Marca: Caldas Novas; Embalagens: 5 L e 20 L.- MARZAGÃO/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°267/2018 860.002/1985-TURISMO E MINERAÇÃO CALDAS LTDA-OF. N°268/2018 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME-OF. N°261/2018 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- OF. N°263/2018 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°273/2018 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°271/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-CALDAS NOVAS/GO - Guia n° 003/2018-50.000t-Micaxisto (produção de brita)- DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 43/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.234/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°147/2018/DTM-GO 861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°124/2018/DTM-GO 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°133/2018/DTM-GO 861.192/2007-A R BORGES DE SOUSA ME-OF. N°133/2018/DTM-GO 860.060/2010-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°120/2018/DTM-GO 860.158/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°111/2018/DTM-GO 860.160/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°125/2018/DTM-GO 860.161/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME-OF. N°111/2018/DTM-GO 860.188/2011-MINERAÇÃO DE AREIA BARROS EIRELLI ME- OF. N°129/2018/DTM-GO