Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001- 05- Alvará n°16861/2011 826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO- Cessionário:Maurílio Frazatto & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 13.446.010/0001-05- Alvará n°12180/2010 826.446/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001-67- Alvará n°2465/2015 826.141/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Cessionário:Areal Entre Rios Ltda- CPF ou CNPJ 75.582.668/0001-93- Alvará n°5008/2015 826.325/2015-CELSO ADÃO BRINKER- Cessionário:Mineração São Francisco Ltda- CPF ou CNPJ 21.444.094/0001-68- Alvará n°7545/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-ALMIRANTE TA- MANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR - Guia n° 66/2015-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:18/08/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME- Área de 60,06 para 4,58-Basalto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia 826.215/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-Areia 826.448/2001-JAIME LUIZ GOMES-Sienito 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia, Argila Vermelha e Argila Branca 826.916/2011-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.039/2012-PEDRO FERNANDO FERREIRA 826.062/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.063/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.126/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA 826.450/2013-FELIPE CORTESE VARISCO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.320/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AL- VARÁ N°6823/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.207/2012-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AL- VARÁ N°6794/2012 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.489/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRA- SIL LTDA.-OF. N°745/2015/DGTM/DNPM/PR 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2015/DGTM/DNPM/PR 826.114/2008-R. MINAS LTDA.-OF. N°866/2015 826.704/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°731/2015/DGTM/DNPM/PR 826.151/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°864/2015 826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°869/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.037/2001-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.905/2001-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.- Alvará n° 11091/2001 - Cessionário: Everton Pereira Assis Me- CNPJ 22.992.199/0001-14 826.207/2011-AIRTON ALBA- Alvará n° 8333/2011 - Cessionário: Albageo Geologia e Meio Ambiente Ltda- CNPJ 05.556.334/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRA- SIL LTDA.-OF. N°744/2015/DGTM/DNPM/PR 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°746/2015/DGTM/DNPM/PR 826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°743/2015/DGTM/DNPM/PR Nega provimento ao recurso interposto(2075) 826.205/2000-LUIZ NABOSNE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.419/2012-GERSON CARLOS MARCHIONI.-Registro de Licença N°51/2015 de 22/09/2015-Vencimento em 07/05/2017 826.534/2014-MATIAS ZAZULA ME-Registro de Licença N°53/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 21/05/2019 826.853/2014-A.R.E TRANSPORTES E TERRAPLANA- GEM LTDA-Registro de Licença N°52/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 22/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°749/2015/DGTM/DNPM/PR 826.484/2015-VANIA TERESINHA K GERREI ME-OF. N°734/2015/DGTM/DNPM/PR 826.490/2015-ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°735/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.468/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMI- RANGA RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.046/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES 803.120/2015-GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 803.074/1995-MINERAÇÃO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Boqueirão. Água Mineral Regina. Embalagens de 20 L, 5 L, 1,5 L 500 mL e 200 mL- TERESINA/PI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.157/2014-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-Registro de Licença N°40/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024 803.158/2014-FORTALEZA TELHAS EIRELI ME-Registro de Licença N°41/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024 803.159/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME-Registro de Licença N°42/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024 803.160/2014-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-Registro de Licença N°43/2015 de 16/09/2015-Vencimento em 03/06/2024 803.308/2014-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME-Registro de Licença N°39/2015 de 09/09/2015-Vencimento em 10/12/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.083/2015-ADÍLSON FARIAS DE CASTRO-OF. N°573/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.417/2013-MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA S I LVA 803.134/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 803.135/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.024/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°963/2015- SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.025/2011-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°962/2015- SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Cessionário:848.240/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 848.240/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.370/1998-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.595/2013-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-OF. N°1521/2015 811.215/2013-DIACKES EMERSON LEAL CARVALHO- OF. N°1523/2015 811.163/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT- DA.-OF. N°1316/2015 810.454/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°1530/2015 810.500/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°1532/2015 810.567/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1588/2015 810.617/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME-OF. N°1537/2015 810.620/2015-CLADEMIR ANTONIO RABAIOLI-OF. N°1536/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°1586/2015 810.183/2015-ÉDER MAPELLI-OF. N°1584/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.760/2013-BAYARD OLLE FISCHER SANTOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.614/2007-EDSON TOMASI-AI N°530/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°1550/2015 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°1552/2015 810.202/2007-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUI- NAS PESADAS LTDA.-OF. N°1558/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA- Rótulo de Água Mineral Natural "Água da Estância", para recipiente de 20 litros, sem gás, referente a Fonte Passo da Estância.- BARRA DO RIBEIRO/RS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT- DA- AI Nº 399/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES-OF. N°1547/2015 810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA-OF. N°1541/2015 810.557/2003-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°1555/2015 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1525/2015 810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1546/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES- Registro de Licença N°:990/1994 - Vencimento em 14/01/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.344/2010-Celomar Telles Ferreira- AI N°436/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.751/2009-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°1580/2015 Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 810.423/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPI- TUBA RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.- DOU de 24/03/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.070/2015-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.074/2015-JONAS GOMES JARDIM Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.565/2009-LUIZ ANTONIO DE PAIVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.692/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- Cessionário:TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.314.033/0001-31- Alvará n°2.395/2015 Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)