Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/12/2015

Processos citados

• 302.190/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original

• 830.399/2004
• 302.206/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original

• 831.668/2008
• 302.210/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original

• 830.333/2008
• 302.211/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original

• 302.218/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original

• 830.182/2002
• 302.261/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original

• 834.426/2011
• 302.262/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original

• 302.263/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original

• 302.264/2015

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original

• 302.265/2015

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original

• 302.275/2015

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original

• 832.178/2004
• 302.276/2015

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original

• 832.882/2005
• 302.277/2015

  302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original

• 834.819/2007
• 302.279/2015

  302.190/2015 - Processo Original 830.399/2004 302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original

• 830.438/2008
• 302.280/2015

  302.206/2015 - Processo Original 831.668/2008 302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original

• 302.281/2015

  302.210/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original

• 302.282/2015

  302.211/2015 - Processo Original 830.333/2008 302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original

• 831.939/2001
• 302.283/2015

  302.218/2015 - Processo Original 830.182/2002 302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original 831.939/2001 302.283/2015 - Processo Original

• 830.224/2007
• 302.286/2015

  302.261/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original 831.939/2001 302.283/2015 - Processo Original 830.224/2007 302.286/2015 - Processo Original

• 830.663/2009
• 302.297/2015

  302.262/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original 831.939/2001 302.283/2015 - Processo Original 830.224/2007 302.286/2015 - Processo Original 830.663/2009 302.297/2015 - Processo Original

• 830.245/2003
• 302.298/2015

  302.263/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original 831.939/2001 302.283/2015 - Processo Original 830.224/2007 302.286/2015 - Processo Original 830.663/2009 302.297/2015 - Processo Original 830.245/2003 302.298/2015 - Processo Original

• 830.244/2003
• 302.299/2015

  302.264/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original 831.939/2001 302.283/2015 - Processo Original 830.224/2007 302.286/2015 - Processo Original 830.663/2009 302.297/2015 - Processo Original 830.245/2003 302.298/2015 - Processo Original 830.244/2003 302.299/2015 - Processo Original

• 830.086/2010
• 302.318/2015

  302.265/2015 - Processo Original 834.426/2011 302.275/2015 - Processo Original 832.178/2004 302.276/2015 - Processo Original 832.882/2005 302.277/2015 - Processo Original 834.819/2007 302.279/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.280/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.281/2015 - Processo Original 830.438/2008 302.282/2015 - Processo Original 831.939/2001 302.283/2015 - Processo Original 830.224/2007 302.286/2015 - Processo Original 830.663/2009 302.297/2015 - Processo Original 830.245/2003 302.298/2015 - Processo Original 830.244/2003 302.299/2015 - Processo Original 830.086/2010 302.318/2015 - Processo Original

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• 831.709/2003
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• 831.660/2009
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• 832.705/2002
• 302.509/2015

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• 831.215/1987
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• 833.650/2007
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• 834.099/2010
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• 302.538/2015

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• 302.539/2015

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• 302.540/2015

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• 830.226/2013
• 302.574/2015

  302.448/2015 - Processo Original 830.461/2009 302.449/2015 - Processo Original 830.461/2009 302.450/2015 - Processo Original 830.459/2009 302.455/2015 - Processo Original 831.709/2003 302.461/2015 - Processo Original 831.660/2009 302.508/2015 - Processo Original 832.705/2002 302.509/2015 - Processo Original 831.215/1987 302.519/2015 - Processo Original 833.650/2007 302.536/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.537/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.538/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.539/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.540/2015 - Processo Original 830.226/2013 302.574/2015 - Processo Original

• 830.363/2010
• 302.575/2015

  302.449/2015 - Processo Original 830.461/2009 302.450/2015 - Processo Original 830.459/2009 302.455/2015 - Processo Original 831.709/2003 302.461/2015 - Processo Original 831.660/2009 302.508/2015 - Processo Original 832.705/2002 302.509/2015 - Processo Original 831.215/1987 302.519/2015 - Processo Original 833.650/2007 302.536/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.537/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.538/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.539/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.540/2015 - Processo Original 830.226/2013 302.574/2015 - Processo Original 830.363/2010 302.575/2015 - Processo Original

• 834.488/2007
• 302.730/2015

  302.450/2015 - Processo Original 830.459/2009 302.455/2015 - Processo Original 831.709/2003 302.461/2015 - Processo Original 831.660/2009 302.508/2015 - Processo Original 832.705/2002 302.509/2015 - Processo Original 831.215/1987 302.519/2015 - Processo Original 833.650/2007 302.536/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.537/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.538/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.539/2015 - Processo Original 834.099/2010 302.540/2015 - Processo Original 830.226/2013 302.574/2015 - Processo Original 830.363/2010 302.575/2015 - Processo Original 834.488/2007 302.730/2015 - Processo Original

• 831.523/2004
• 832.100/2010

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010;

• 832.211/2010

  832.211/2010;

• 832.212/2010

  832.212/2010;

• 832.215/2010
• 832.216/2010

  o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010;

• 832.239/2010

  832.239/2010;

• 832.247/2010

  832.247/2010;

• 832.314/2010
• 832.346/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010;

• 833.051/2010

  833.051/2010;

• 833.055/2010

  833.055/2010;

• 833.056/2010
• 833.068/2010

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010;

• 833.070/2010

  833.070/2010;

• 833.071/2010

  833.071/2010;

• 833.073/2010
• 833.074/2010

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010;

• 833.110/2010

  833.110/2010;

• 833.115/2010

  833.115/2010;

• 833.141/2010
• 833.149/2010

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010;

• 833.152/2010

  833.152/2010;

• 833.158/2010

  833.158/2010;

• 833.163/2010
• 833.214/2010

  o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010;

• 833.216/2010

  833.216/2010;

• 833.217/2010

  833.217/2010;

• 833.219/2010
• 833.222/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010; 833.216/2010; 833.217/2010; 833.219/2010 833.222/2010;

• 833.224/2010

  833.224/2010;

• 833.227/2010

  833.227/2010;

• 833.250/2010
• 833.267/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010; 833.216/2010; 833.217/2010; 833.219/2010 833.222/2010; 833.224/2010; 833.227/2010; 833.250/2010 833.267/2010;

• 833.269/2010

  833.269/2010;

• 833.270/2010

  833.270/2010;

• 833.271/2010
• 833.272/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010; 833.216/2010; 833.217/2010; 833.219/2010 833.222/2010; 833.224/2010; 833.227/2010; 833.250/2010 833.267/2010; 833.269/2010; 833.270/2010; 833.271/2010 833.272/2010;

• 833.275/2010

  833.275/2010;

• 833.279/2010

  833.279/2010;

• 833.281/2010
• 833.283/2010

  processos:(1341) 832.100/2010; 832.211/2010; 832.212/2010; 832.215/2010 832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010; 833.216/2010; 833.217/2010; 833.219/2010 833.222/2010; 833.224/2010; 833.227/2010; 833.250/2010 833.267/2010; 833.269/2010; 833.270/2010; 833.271/2010 833.272/2010; 833.275/2010; 833.279/2010; 833.281/2010 833.283/2010;

• 833.284/2010

  833.284/2010;

• 833.294/2010

  833.294/2010;

• 833.296/2010
• 833.297/2010

  832.216/2010; 832.239/2010; 832.247/2010; 832.314/2010 832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010; 833.216/2010; 833.217/2010; 833.219/2010 833.222/2010; 833.224/2010; 833.227/2010; 833.250/2010 833.267/2010; 833.269/2010; 833.270/2010; 833.271/2010 833.272/2010; 833.275/2010; 833.279/2010; 833.281/2010 833.283/2010; 833.284/2010; 833.294/2010; 833.296/2010 833.297/2010;

• 834.665/2011

  834.665/2011;

• 831.001/2012

  831.001/2012;

• 831.002/2012
• 832.997/2013

  832.346/2010; 833.051/2010; 833.055/2010; 833.056/2010 833.068/2010; 833.070/2010; 833.071/2010; 833.073/2010 833.074/2010; 833.110/2010; 833.115/2010; 833.141/2010 833.149/2010; 833.152/2010; 833.158/2010; 833.163/2010 833.214/2010; 833.216/2010; 833.217/2010; 833.219/2010 833.222/2010; 833.224/2010; 833.227/2010; 833.250/2010 833.267/2010; 833.269/2010; 833.270/2010; 833.271/2010 833.272/2010; 833.275/2010; 833.279/2010; 833.281/2010 833.283/2010; 833.284/2010; 833.294/2010; 833.296/2010 833.297/2010; 834.665/2011; 831.001/2012; 831.002/2012 832.997/2013;

• 832.998/2013
• 830.251/2010

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010;

• 832.010/2010

  832.010/2010;

• 832.102/2010

  832.102/2010;

• 832.107/2010
• 832.114/2010

  o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010;

• 832.210/2010

  832.210/2010;

• 832.214/2010

  832.214/2010;

• 832.217/2010
• 832.218/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010;

• 832.232/2010

  832.232/2010;

• 832.233/2010

  832.233/2010;

• 832.251/2010
• 832.275/2010

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010;

• 832.312/2010

  832.312/2010;

• 833.041/2010

  833.041/2010;

• 833.046/2010
• 833.060/2010

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010;

• 833.063/2010

  833.063/2010;

• 833.080/2010

  833.080/2010;

• 833.082/2010
• 833.086/2010

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010;

• 833.102/2010

  833.102/2010;

• 833.104/2010

  833.104/2010;

• 833.162/2010
• 833.196/2010

  o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010;

• 833.203/2010

  833.203/2010;

• 833.225/2010

  833.225/2010;

• 833.226/2010
• 833.231/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010;

• 833.234/2010

  833.234/2010;

• 833.277/2010

  833.277/2010;

• 833.280/2010
• 833.288/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010;

• 833.290/2010

  833.290/2010;

• 833.295/2010

  833.295/2010;

• 833.298/2010
• 833.966/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010 833.966/2011;

• 833.967/2011

  833.967/2011;

• 833.971/2011

  833.971/2011;

• 834.704/2011
• 830.225/2012

  processos:(1341) 830.251/2010; 832.010/2010; 832.102/2010; 832.107/2010 832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010 833.966/2011; 833.967/2011; 833.971/2011; 834.704/2011 830.225/2012;

• 832.412/2012

  832.412/2012;

• 833.195/2012

  833.195/2012;

• 833.287/2012
• 833.339/2012

  832.114/2010; 832.210/2010; 832.214/2010; 832.217/2010 832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010 833.966/2011; 833.967/2011; 833.971/2011; 834.704/2011 830.225/2012; 832.412/2012; 833.195/2012; 833.287/2012 833.339/2012;

• 833.780/2012

  833.780/2012;

• 830.249/2013

  830.249/2013;

• 830.258/2013
• 830.259/2013

  832.218/2010; 832.232/2010; 832.233/2010; 832.251/2010 832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010 833.966/2011; 833.967/2011; 833.971/2011; 834.704/2011 830.225/2012; 832.412/2012; 833.195/2012; 833.287/2012 833.339/2012; 833.780/2012; 830.249/2013; 830.258/2013 830.259/2013;

• 830.262/2013

  830.262/2013;

• 830.270/2013

  830.270/2013;

• 830.271/2013
• 830.275/2013

  832.275/2010; 832.312/2010; 833.041/2010; 833.046/2010 833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010 833.966/2011; 833.967/2011; 833.971/2011; 834.704/2011 830.225/2012; 832.412/2012; 833.195/2012; 833.287/2012 833.339/2012; 833.780/2012; 830.249/2013; 830.258/2013 830.259/2013; 830.262/2013; 830.270/2013; 830.271/2013 830.275/2013;

• 830.277/2013

  830.277/2013;

• 830.279/2013

  830.279/2013;

• 830.280/2013
• 830.321/2013

  833.060/2010; 833.063/2010; 833.080/2010; 833.082/2010 833.086/2010; 833.102/2010; 833.104/2010; 833.162/2010 833.196/2010; 833.203/2010; 833.225/2010; 833.226/2010 833.231/2010; 833.234/2010; 833.277/2010; 833.280/2010 833.288/2010; 833.290/2010; 833.295/2010; 833.298/2010 833.966/2011; 833.967/2011; 833.971/2011; 834.704/2011 830.225/2012; 832.412/2012; 833.195/2012; 833.287/2012 833.339/2012; 833.780/2012; 830.249/2013; 830.258/2013 830.259/2013; 830.262/2013; 830.270/2013; 830.271/2013 830.275/2013; 830.277/2013; 830.279/2013; 830.280/2013 830.321/2013;

• 830.883/2013

  830.883/2013;

• 831.226/2013

  831.226/2013;

• 832.133/2013
• 302.111/2015

  o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original

• 831.227/2012
• 302.522/2015

  redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original

• 832.186/2006
• 302.523/2015

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original

• 302.524/2015

  o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original

• 302.525/2015

  alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original

• 302.528/2015

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original

• 831.589/2007
• 302.535/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original

• 834.098/2010
• 302.565/2015

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original

• 831.522/2008
• 302.566/2015

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original

• 302.567/2015

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.567/2015 - Processo Original

• 302.568/2015

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.567/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.568/2015 - Processo Original

• 302.724/2015

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.567/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.568/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.724/2015 - Processo Original

• 833.278/2003
• 302.725/2015

  302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.567/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.568/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.724/2015 - Processo Original 833.278/2003 302.725/2015 - Processo Original

• 831.381/2009
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  302.111/2015 - Processo Original 831.227/2012 302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.567/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.568/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.724/2015 - Processo Original 833.278/2003 302.725/2015 - Processo Original 831.381/2009 302.726/2015 - Processo Original

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  302.522/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.523/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.524/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.525/2015 - Processo Original 832.186/2006 302.528/2015 - Processo Original 831.589/2007 302.535/2015 - Processo Original 834.098/2010 302.565/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.566/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.567/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.568/2015 - Processo Original 831.522/2008 302.724/2015 - Processo Original 833.278/2003 302.725/2015 - Processo Original 831.381/2009 302.726/2015 - Processo Original 832.169/2009 302.729/2015 - Processo Original

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• 832.196/2002
• 302.869/2015

  302.729/2015 - Processo Original 832.419/2011 302.731/2015 - Processo Original 831.580/2008 302.732/2015 - Processo Original 831.580/2008 302.733/2015 - Processo Original 831.580/2008 302.734/2015 - Processo Original 831.580/2008 302.786/2015 - Processo Original 833.614/2011 302.787/2015 - Processo Original 833.614/2011 302.791/2015 - Processo Original 834.177/2010 302.798/2015 - Processo Original 831.064/2011 302.840/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.841/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013 302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original

• 832.193/2002
• 302.870/2015

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• 832.112/2002
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• 831.536/2009
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• 830.278/2004
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  302.791/2015 - Processo Original 834.177/2010 302.798/2015 - Processo Original 831.064/2011 302.840/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.841/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013 302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original

• 833.748/2006
• 302.948/2015

  302.798/2015 - Processo Original 831.064/2011 302.840/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.841/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013 302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.948/2015 - Processo Original

• 302.949/2015

  302.840/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.841/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013 302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.948/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.949/2015 - Processo Original

• 302.950/2015

  302.841/2015 - Processo Original 830.263/2003 302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013 302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.948/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.949/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.950/2015 - Processo Original

• 302.951/2015

  302.842/2015 - Processo Original 831.424/2013 302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.948/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.949/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.950/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.951/2015 - Processo Original

• 831.317/2009
• 302.952/2015

  302.868/2015 - Processo Original 832.196/2002 302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.948/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.949/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.950/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.951/2015 - Processo Original 831.317/2009 302.952/2015 - Processo Original

• 302.953/2015

  302.869/2015 - Processo Original 832.193/2002 302.870/2015 - Processo Original 832.112/2002 302.871/2015 - Processo Original 831.163/2009 302.872/2015 - Processo Original 831.536/2009 302.915/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.916/2015 - Processo Original 834.053/2007 302.946/2015 - Processo Original 830.278/2004 302.947/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.948/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.949/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.950/2015 - Processo Original 833.748/2006 302.951/2015 - Processo Original 831.317/2009 302.952/2015 - Processo Original 831.317/2009 302.953/2015 - Processo Original

• 831.395/2009
• 890.260/2011

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.260/2011;

• 890.003/2015
• 890.624/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.624/2004-Granito, Argila e Turfa-810.320 m³, 66.525.753 t e 1.344.000 t- Área:

• 890.711/1998

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.711/1998;

• 890.209/2005

  890.209/2005;

• 890.120/2013

  890.120/2013;

• 890.165/2013
• 890.636/2013

  o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.711/1998; 890.209/2005; 890.120/2013; 890.165/2013 890.636/2013

• 890.387/2012

  pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.387/2012;

• 890.388/2012

  890.388/2012;

• 890.389/2012

  890.389/2012;

• 890.391/2012
• 890.392/2012

  o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.387/2012; 890.388/2012; 890.389/2012; 890.391/2012 890.392/2012;

• 890.393/2012

  890.393/2012;

• 890.395/2012

  890.395/2012;

• 890.396/2012
• 890.397/2012

  artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.387/2012; 890.388/2012; 890.389/2012; 890.391/2012 890.392/2012; 890.393/2012; 890.395/2012; 890.396/2012 890.397/2012;

• 890.400/2012

  890.400/2012;

• 890.401/2012
• 890.603/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.603/2003-Saibro-4.480.100 m³- Área: 48,2