Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400067 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 105/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO pleito de nulidade dos atos de cessão de direitos formulado por Cooperativa dos Produtores de Minérios de Curionópolos. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 7.499,9 para 5.237,41-Minério de Alumínio-Paragominas/PA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS -Alvará N°2300/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-Água Mineral-Belterra/PA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.360/2014-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 850.577/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 850.696/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.776/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 850.886/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 851.076/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 853.733/1995-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°8450/2007 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.687/2013-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 19/03/2021 850.979/2018-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA-Registro de Licença N° 028/2019 - Vencimento em 30/10/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.569/2009-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 31/05/2021 850.348/2016-FUMITO TASHIRO- Registro de Licença N° 044/2016 - Vencimento em 22/05/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- DOU de 18/05/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.701/2015-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME- DOU de 29/03/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.206/2014-ZANOTTO E BRESSIANI PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA ME- NOT Nº268/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.323/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A - Registro de Licença N° 98/2010 - Publicado no DOU de 24/08/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°258/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA-OF. N°259/2019 - GERÊNCIA 810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°172/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.164/1982-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 258/1982 - Vencimento em 28/11/2022 810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1195/1996 - Vencimento em 21/08/2023 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 08/04/2020 810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 26/2008 - Vencimento em 09/01/2023 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 55/2009 - Vencimento em 28/01/2021 810.039/2014-MALEU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 17/01/2024 811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI- Registro de Licença N° 258/2015 - Vencimento em 01/10/2023 810.190/2015-G R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 07/01/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA 810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO KONRATH LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES-OF. N°263/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA-OF. 811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI-OF. N°267/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-OF. N°265/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°257/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°257/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°260/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°260/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°257/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-OF. N°266/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°257/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.072/2019-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°591/2019/ANM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.507/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME 826.508/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME 826.006/2019-ADROALDO BUENO 826.069/2019-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO 826.070/2019-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO 826.071/2019-ANTONIO CARLOS BUCHMANN FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Alvará n°3068/2017 - Cessionario:826.068/2019-Antonio Carlos Buchmann Filho- CPF ou CNPJ 394.048.629- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI- Cessionário:826.006/2019-Adroaldo Bueno 826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:826.069/2019; 826.070/2019; 826.071/2019-Antonio Carlos Buchmann Filho 826.733/2016-GILMAR JARENTCHUK- Cessionário:826.507/2018; 826.508/2018-Arena Mineração Ltda Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.560/2010-ANA MARIA PETERMANN MARREGA ME-OF. N°590/2019 826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°720/2019 826.120/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°357/2019/ANM/PR 826.181/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°249/2019/ANM/PR 826.470/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°249/2019/ANM/PR 826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-OF. N°243/2019/ANM/PR 826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-OF. N°243/2019/ANM/PR 826.864/2016-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°245/2019/ANM/PR 826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°244/2019/ANM/PR Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.341/2018-BRITADOR SUDOESTE EIRELI EPP-Alvará N°2256/2019/17/05/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.394/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02- Alvará n°15478/2010 826.209/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Cessionário:Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 58.497.975/0001-57- Alvará n°6028/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-IRATI/PR - Guia n° 29/2019-5000toneladas-argila- Validade:19/02/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.999/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 1675,44 para 50-Granito-Adrianópolis/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.719/2015-ALBINO DZAZIO-Àgua Mineral Alcalino Terrosa, Fluoretada e Litinada-Ponta Grossa/PR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.124/2017-MARTIM BOJARSKI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°709/2019 826.720/2006-R. MINAS LTDA.-OF. N°592/2019 826.159/2010-R. MINAS LTDA.-OF. N°592/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 28/2019-5000ton/ano- Talco- Validade:12/06/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.361/2018-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.369/2018-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA 826.370/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA 826.371/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA 826.372/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA 826.373/2018-J.R. EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.008/2004-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- AI N° 188/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°708/2019 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°647/2019 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-Mármore Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 826.460/2017-ROSANE MARGARETH LOPES GOMES- Cessionário:Enernolte Geradora, Distribuidora e Comercializadora de Energia Eireli- CNPJ 29.043.139/0001-02- PLG n°29/2019