Alvará N°9495/2015 — página do DOU de 27/12/2016

Processos citados

• 850.964/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rayssa Garcia de Paula - 850964/13, 850975/13, 851023/13

• 850.975/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rayssa Garcia de Paula - 850964/13, 850975/13, 851023/13

• 851.023/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rayssa Garcia de Paula - 850964/13, 850975/13, 851023/13

• 850.097/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.767/2016 - R$ 34.393,78

• 851.628/2011

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not

• 851.384/2012

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69

• 850.043/2010

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar

• 851.162/2013

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 - R$ 386,88 Rodrigo

• 851.066/2013

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 - R$ 386,88 Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69 Silvio

• 851.067/2013

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 - R$ 386,88 Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 -

• 851.271/2012

  o- 170/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 - R$ 386,88 Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.777/2016 - R$ 379,69

• 850.065/2010

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - Not.772/2016 - R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 - R$ 386,88 Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.777/2016 - R$ 379,69

• 851.474/2013

  R$ 386,88 Caetano Correia Brito - 851384/12 - Not.773/2016 - R$ 386,88 Francisco Antonio Ruiz da Silva - 850043/10 - Not.770/2016 - R$ 330,04 Jair José Silva Araújo - 850097/10 - Not.768/2016 - R$ 3.830,87, 850097/10 - Not.769/2016 - R$ 379,69 João Edson Becali - 851162/13 - Not.774/2016 - R$ 379,69 Julio Cesar Rosilho - 851066/13 - Not.775/2016 - R$ 379,69, 851067/13 - Not.776/2016 - R$ 379,69 Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - Not.771/2016 - R$ 386,88 Rodrigo Milani - 850065/10 - Not.778/2016 - R$ 379,69 Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - Not.777/2016 - R$ 379,69

• 846.169/2013

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°1608/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 846.250/2016

  846.250/2016-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°1602/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 846.066/2002

  846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2016

• 846.263/2008

  846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1596/2016

• 846.425/2008

  846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°1598/2016

• 846.563/2008

  846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1595/2016

• 846.079/2010

  846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-OF. N°1597/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 846.225/2003

  846.225/2003-MITRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS EIRELI ME-OF. N°487/2015-180 dias

• 846.089/2006

  846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°324/2016-60 dias

• 846.461/2007

  846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 846.077/2009

  846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1604/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.100/2015

  846.100/2015-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR-OF. N°1584/2016

• 846.184/2016

  846.184/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°1600/2016

• 846.185/2016

  846.185/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°1586/2016

• 846.186/2016

  846.186/2016-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1601/2016

• 846.094/2013

  o- 177/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 846.462/2012

  846.462/2012-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°9495/2015 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

• 846.173/2004

  846.173/2004-ANTONIO DAMIAO BEZERRA ME Fase de Licenciamento Despacho publicado(756)

• 846.016/2006

  846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMER- CIO DE MINERAIS LTDA-NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação do prazo do registro de licença, em face da sua intempestividade. Homologa renúncia do registro de

• 846.201/2012

  846.201/2012-ML MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

• 846.121/2000

  Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 846.121/2000-CERÂMICA SÃO MATHEUS LTDA.- Registro de Licença N°098/2001- Publicado no DOU de 20/09/2001 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 301.218/2009

  301.218/2009- Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

• 846.328/2007

  846.328/2007-All Ore Mineração S.A.

• 846.329/2007

  846.329/2007-All Ore Mineração S.A.

• 846.330/2007

  846.330/2007-All Ore Mineração S.A.

• 846.331/2007

  846.331/2007-All Ore Mineração S.A.

• 846.332/2007

  846.332/2007-All Ore Mineração S.A.

• 846.333/2007

  846.333/2007-All Ore Mineração S.A.

• 846.335/2007

  846.335/2007-All Ore Mineração S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 846.050/2015

  846.050/2015-CESAR ENGENHARIA LTDA.

• 846.051/2015

  846.051/2015-CESAR ENGENHARIA LTDA.

• 846.252/2016

  846.252/2016-PAULA ROSANA FERREIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 846.087/2014

  846.087/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO

• 846.071/2016

  o- 178/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.071/2016-SEBASTIÃO FARIAS GURJÃO-Registro de Licença N°431/2016 de -Vencimento em 05/02/2019

• 846.107/2016

  846.107/2016-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°432/2016 de -Vencimento em 09/05/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 840.114/1985

  840.114/1985-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E CO- MÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:171/1985 - Vencimento em INDETERMINADO

• 846.223/2007

  846.223/2007-CERAMICA CEMARISA LTDA.- Registro de Licença N°:220/2008 - Vencimento em 20/11/2018

• 846.195/2010

  846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2017

• 846.196/2010

  846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2017

• 846.197/2010

  846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2017

• 846.198/2010

  846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2017

• 846.199/2010

  846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2017

• 846.161/2014

  846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:405/2015 - Vencimento em 09/11/2026

• 846.215/2014

  846.215/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:397/2014 - Vencimento em 26/09/2031 Autoriza redução de área(1207)

• 846.341/2013

  846.341/2013-FRANCISCO BENEDITO SOBRINHO- Área reduzida de 49,58 ha para 4,96 ha

• 846.164/2014

  846.164/2014-UNIMINERIOS MINERADORA E CO- MÉRCIO LTDA ME- Área reduzida de 10 ha para 4,86 ha Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

• 846.277/2015

  846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

• 846.020/2016

  846.020/2016-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO

• 846.175/2006

  o- 182/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.175/2006-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°336/2016

• 846.242/2009

  846.242/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM-AI N°340/2016

• 846.252/2009

  846.252/2009-JOVENTINO ERNESTO DO R. NETO-AI N°339/2016

• 846.259/2009

  846.259/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°338/2016

• 846.268/2009

  846.268/2009-DENNIS DE BARROS COELHO SAR- MENTO-AI N°337/2016

• 846.278/2009

  846.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°341/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

• 840.868/2011

  o- 152/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°974/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.054/2016

  840.054/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.075/2016

  840.075/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.084/2016

  840.084/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.085/2016

  840.085/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.086/2016

  840.086/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.087/2016

  840.087/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ

• 846.073/2012

  o- 18/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°136/2016

• 846.074/2012

  846.074/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°137/2016

• 846.441/2012

  846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°139/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL-

• 846.403/2010

  846.403/2010-Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda.- NOT. N°30/2016

• 846.158/2013

  846.158/2013-Felipe Marsicano Franca- NOT. N°33/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)

• 846.166/2007

  846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 87/2014, Seção 1, pág. 145- Onde de lê: "Área fica reduzida de 920,85 ha para 848,54 ha.", Leia-se: "Área Fica reduzida para 773

• 846.035/2011

  o- 175/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.035/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 848,61 ha para 293,46 ha-BENTONITA E BA-

• 846.036/2011

  846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 818,35 ha para 108,77 ha-BENTONITA E BA-

• 846.127/2012

  846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA- Área de 398,09 ha para 162,21 ha-CALCÁRIO CALCÍTICO E CAL-

• 846.110/2013

  o- 176/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°1580/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 846.117/2016

  846.117/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°1110/2016