Concessão de Lavra — página do DOU de 14/09/2018

6930/2018-831.201/2018-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6931/2018-831.203/2018-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA ME- 6932/2018-831.207/2018-BRASILGRAN STONES EIRELI- 6933/2018-831.211/2018-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- 6934/2018-831.257/2018-FERLIG FERRO LIGA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6935/2018-833.619/2011-BRAZMINCO LTDA- 6936/2018-833.341/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 6937/2018-830.519/2015-MILTON SOARES FRANÇA ME- 6938/2018-830.048/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- 6939/2018-830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 6940/2018-830.552/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI.- 6941/2018-830.005/2018-TAVARES EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- 6942/2018-830.023/2018-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- 6943/2018-830.030/2018-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- 6944/2018-830.071/2018-SERGIO DOLABELA DIAS- 6945/2018-830.133/2018-EVERALDO CHAVES RÊGO- 6946/2018-830.134/2018-EVERALDO CHAVES RÊGO- 6947/2018-831.105/2018-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.- 6948/2018-831.123/2018-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 6949/2018-831.127/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LT D A . - 6950/2018-831.129/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 6951/2018-831.130/2018-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.- 6952/2018-831.131/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- 6953/2018-831.134/2018-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICC RELAÇÃO Nº 211/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- AREIA. 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- AREIA. 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- AREIA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.057/1985-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA- Prazo:a contar de 01/04/2015 e com término em 31/12/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA- Início:08/08/2014-Término:08/08/2019 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-ARGILA 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-FILITO 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-ARGILA VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 212/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 04/04/2017,Seção 1, Relação nº 24/2017, Pág. 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 04/04/2017,Seção 1, Relação nº 24/2017, Pág. 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 04/04/2017,Seção 1, Relação nº 24/2017, Pág. 182 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 05/03/2018, Relação n° 45/2018- SEDE-DF, Seção 1, pág. 62- Onde se lê :''... Validade: 28/09/2019.'', leia-se: ''... Validade:28/02/2019.'' VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 213/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 810.707/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.711/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.712/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.713/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.714/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.715/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.716/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.717/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.718/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.725/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.726/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.728/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.731/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 810.736/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 872.256/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.256/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 884.030/2005 - Interposto por HUMBERTO LUIZ LIRA MELO VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 147/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- NOT. N°233/2017 873.093/2015-SUPORTE AMBIENTAL EIRELI- NOT. N°323/2018 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- DOU de 25/06/2018 Defere pedido de reconsideração(262) 870.542/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- AI N°45/2017 873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- AI N°188/2018 declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 870.542/2012-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- Publicado DOU de 22/09/2017 870.248/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Publicado DOU de 02082018 870.249/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Publicado DOU de 02082018 870.250/2018-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 02082018 870.251/2018-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 02/08/2018 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- NOT. N°234/2017 873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- NOT. N°324/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 147/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.195/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA-OF. N°693/2018/DTM-GO 860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°694/2018/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1949/DTM-GO 811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1957/DTM-GO 811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1957/DTM-GO 861.358/2012-PEDREIRA RIO CLARO LTDA-OF. N°123/2017/DTM-GO 860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°795 e 796/2017/DTM-GO 860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°795 e 796/2017/DTM-GO 861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS- OF. N°115/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.884/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°696/2018DTM-GO-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 861.522/2005-VITACAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°690/2018/DTM-GO 860.195/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA-OF. N°692/2018/DTM-GO 860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°691/2018/DTM-GO 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°689/2018/DTM-GO Não conhece requerimento protocolizado(1057) 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA 861.404/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA 861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA 860.662/2009-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 861.026/2012-ELIZEU ALVES SILVA EIRELI ME 861.027/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME 861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LT D A 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA 860.977/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Da provimento ao recurso interposto(2074) 860.167/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.896/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 860.259/2010-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 860.339/2005-MAGNUS CRISTAL MINERAÇÃO LTDA 861.263/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA 861.449/2008-RIALINO ALVES DA SILVA 300.698/2011-MBAC FERTILIZANTES LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 91/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.056/2015-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 866.404/2018-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO 866.769/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.145/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4049/2018