Alvará n°9252/2021 — página do DOU de 25/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082500077 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 25/04/2054 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA- Cessionário:PGK Construtora Ltda. (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- CNPJ PGK Construtora Ltda (CNPJ n. 10.648.042/0001-97)- Registro de Licença N° 2018/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/DF- Vencimento da Licença: 25/04/2054 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA- Alvará n° 14229/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- CNPJ 24.974.934/0001-92 815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° Nenhum título associado - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47 815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° nenhum título associado - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47 815.123/2019-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 2733/2019 - Cessionário: MINERMIX MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 55.862.709/0001-98 815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- n° nenhum título associado - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°32838/2025/COROUT-SC/ANM 815.206/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33007/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820625/2024-87-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820626/2024-21-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820627/2024-76-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820628/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820629/2024-65-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820630/2024-90-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868173/2024-26-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868174/2024-71-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820631/2024-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868175/2024-15-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820634/2024-78-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868176/2024-60-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868177/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820635/2024-12-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868178/2024-59-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820637/2024-10-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868181/2024-72-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820641/2024-70-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820642/2024-14-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820643/2024-69-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820644/2024-11-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868182/2024-17-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48079.868185/2024-51-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820645/2024-58-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°9252/2021 - Cessionario:48053.820646/2024-01-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 820.571/2013-CONSTRUTORA LITOLGA LTDA ME-ARGILA (cerâmica vermelha)- Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de Pesquisa apresentado). 820.186/2018-MINERADORA LITOLGA LTDA.-ARGILA (cerâmica vermelha)- Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de Pesquisa apresentado). 820.239/2008-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-AREIA (construção civil)- Prazo de 3 anos (A empresa titular deve apresentar novo estudo de exequibilidade técnico-econômica da futura lavra, até o final do prazo do sobrestamento, dispensada qualquer exigência por parte da ANM, sob pena de arquivamento do Relatório Final de Pesquisa apresentado). Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.012/2022-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°4072/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Rio das Pedras/SP 820.177/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-ARGILA, DIABÁSIO- Rio Claro e Santa Gertrudes/SP 820.856/2017-IDEAL MINERACAO S/A-GRANITO, SAIBRO-Paraibuna/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°32246/2025/COROUT-SP/ANM 820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°32250/2025/COROUT- SP/ANM 820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. 820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF. 820.861/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°32312/2025/COROUT-SP/ANM 820.974/2016-PEDRO PAULO POSSETTI-OF. N°32518/2025/COROUT-SP/ANM Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 820.221/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.207/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.206/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.204/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°32336/2025/DIVFIS- SP/ANM 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°32359/2025/DIVFIS- SP/ANM 821.299/2013-AGUAS DE CABREUVA COMERCIAL LTDA.-OF. N°32373/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32377/2025/DIVFIS-SP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°32378/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°32514/2025/DIVFIS- SP/ANM 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.- Cessionário:SALIONI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 55.200.489/0001-37- Alvará n°11257/2014 820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.- Cessionário:SALIONI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 55.200.489/0001-37- Alvará n°11258/2014 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Cessionário:ITAPE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 19.611.153/0001-01- Alvará n°4307/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-OF. N°32363/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-OF. N°32367/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.761/2008-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.651/2018-LIFE ALCALINA PH 8,5 AGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.620/2017 Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA . Ofício nº: 32291/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.618/2017 Titular: AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME Ofício nº: 32310/2025/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.649/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 238/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.279/2025 - MARIA JANDIRA RODRIGUES DE CARVALHO - ALVARÁ Nº 5639/2025 - Destacado do Processo 850.739/2024 - ALVARÁ Nº 1286/2025 - Vencimento em 13/02/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA